DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90009
Nº Processo: 26244420234057500. Objeto: Requalificação do edifício-sede da
Justiça Federal em Pernambuco - 2ª etapa, compreendendo a modernização de três
pavimentos do edifício-sede. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00009-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2023) 90009-00001-2023NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90009
Nº Processo: 0002044-14.2023.4. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, através de
PREGÃO ELETRÔNICO, para futura contratação sob demanda de empresa especializada na
prestação de serviços de publicação de matérias de interesse da Justiça Federal de
Pernambuco em jornal diário de grande circulação, no tamanho 2 colunas x 5 cm.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Recife,
6250.
Jiquiá
.
Recife
Pe,
Jiquiá
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2023) 90009-00001-2023NE000092
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 16/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1243/2019
CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00
CONTRATADA: SECURITYLABS SERV. DE DESENVOL. E LICENC. DE PROGRAMAS EIRELI EPP -
CNPJ nº 11.046.341/0001-14
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato
para o período de 01/07/2023 a 30/06/2024, bem como reajuste do valor do contrato,
conforme o item 11.1.1 do Termo de Referência: a) Aplicação do Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Ampliado (INPC) acumulado nos últimos 12 meses - em 3,83% (três inteiros
e oitenta e três décimos de milésimo por cento), passando o valor estimativo mensal para
R$ 42.572,67 (quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete
centavos) , a partir de 01/07/2023, conforme atualização/detalhamento da composição da
Ordem de Serviços vigente, datada de 19/04/2023; b) O valor mensal estimado acima
poderá sofrer supressões e acréscimos quando necessário (com exceção dos itens 3 a 8 da
tabela acima), por Ordem(ns) de Serviço(s) pelo Gestor responsável de Contrato,
observadas as legislações vigentes; c) O valor mensal estimado não poderá ultrapassar de
R$ 53.211,58 (cinquenta e três mil, duzentos e onze reais e cinquenta e oito centavos)
considerando o limite de acréscimo permitido pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações;
VALOR ANUAL ESTIMADO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR: R$ 638.538,96 (seiscentos e trinta
e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Outros Serviços Prestados por
Pessoa Jurídica
ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada:
Waldemar Nehgme Gonzalez. Brasília 30 de maio de 2023.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal
nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 58,
de 27 de fevereiro de 2023, torna público ter sido apresentada pela Chapa nº 01: "CREFITO
+ DF: REPRESENTATIVIDADE, INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL", impugnação aos
candidatos substituintes da Chapa nº 02: "TRANSFORMAÇÃO, GERAÇÃO CONSCIENTE". Na
forma do artigo 12, parágrafo 2º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados
poderão apresentar defesa no prazo de três dias úteis, a contar da publicação do presente
edital.
ISABELLI RODRIGUES PINHEIRO
Presidente da Comissão Eleitoral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CREFITO-5
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região -
CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 19
de junho de 2023, às 14h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para o registro
de preços para eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de MATERIAIS DE
CONSUMO, de gênero alimentício (café e açúcar), copa e cozinha, higiene e limpeza, entre
outros descartáveis. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023, às 14h, pelo site
www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: o Edital completo poderá ser adquirido, a
partir do dia 05/06/2023, nas páginas eletrônicas: www.crefito5.org.br / www.licitacoes-
e.com.br.
LUCIELE DAIANE DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PA: 004/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: LAVE E LEVE LIMPO LTDA EPP, CNPJ nº. 05.091.127/0001-87.
OBJETO: Serviço de Lavanderia. VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 29/05/2024. VALOR MÉDIO
POR PEÇA:
R$ 22.50 (vinte
e dois
reais e cinquenta
centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.038 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,
TÉCNICO E OPERACIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93.
FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023.
EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso
Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia
27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção
III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a
documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a
contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas
(SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 915 lote 72, Brasília (DF),
para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2023 a seguinte candidata aprovada:
NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO:
RAQUEL GOMIDE PEREIRA / 4476567 - PCGO-GO / PST -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os
documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital.
Brasília-DF, 30 de maio de 2023.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
EDITAL
DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº
3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão
de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional do médico RENAN BOEIRA
LOPES, CRM-SP nº 197.133, proferida pelo CRM-SP e referendada parcialmente no Pleno
do Tribunal Superior de Ética Médica em 30/05/2023, nos autos do recurso em Interdição
Cautelar PAe CFM nº 000009.31/2023-CFM (PEP CRM-SP nº 18007-0220/2023), ficando
proibido o uso de imagens que induzam a promessa de resultados e também a aplicação
e divulgação de imagem e publicidade das técnicas analisadas e a ministração de cursos
para capacitar os médicos da aplicação dessas técnicas enquanto sua aplicação não estiver
chancelada por pesquisas robustas e autorizadas para uso corrente pelo CFM, conforme
artigo 7º da Lei 12.842/13.
Brasília, 30 de maio de 2023.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG: 926655
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, compreendendo: Gerenciamento de Risco
Ocupacional (GRO); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de Controle
Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade
(LTIP); Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Análise Ergonômica
do Trabalho (AET); Perícias em Atesados Médicos; Homologação e Atestados Médicos;
Apoio à instalação e manutenção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA),
bem como a realização de treinamento anual, a critério de solicitação do órgão, para
membros designados para a comissão; Programa de Exames Periódicos de Saúde (PEPS);
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), realizado e assinado por médico profissional
especializado; Realização da gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial
(emitir e enviar os arquivos referentes à SST para plataforma do eSocial); Assessoramento,
no preenchimento e transmissão dos dados referentes às Comunicações de Acidente do
Trabalho - CAT. Tipo de Licitação: Menor Preço Global Por Lote. Data: 31/05/2023. Horário:
08h00min Consultas/dúvidas/impugnações: licitacoes@cfo.org.br Aquisição do Edital: pelo
portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no
endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra
CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 13/06/2023 às 09:00 horas no
www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DO VALE - CD
Presidente
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA),
inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°
13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 009.2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO Nº 020.2023, cujo objeto é a contratação de ASSESSORIA PARA MAPEA M E N T O
DE DADOS, ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA LGPD - LEI GERAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS, NO CFTA. Data de início de recebimento de proposta em
31.05.2023. Data da disputa: 15.06.2023 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal
Comprasgov, anteriormente chamado de Comprasnet, onde poderão localizar o edital e
seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito
"Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e
contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao@cfta.org.br
A contratação se dará pelo menor preço por lote total global.
Brasília- DF, 30 de maio de 2023
LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o
cargo de Advogado Júnior, pela decorrência da desistência da candidata VALÉRIA CRISTINA
SILVA FARIA, o Sr. RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES, CPF xxx.551.xxx-91, classificação
nº 9º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01996372/9, referente ao Processo Seletivo -
Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no
período de 31 de maio a 05 de junho de 2023, sob pena de preclusão consumativa do
ato.
SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH
Presidente