DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
Proc. Adm. 024/2023. Objeto: prospecção para eventual aquisição de imóvel com
área total privativa de no mínimo 100,00m², admitindo-se uma tolerância inferior de até 10%
(dez por cento), localizado no município de Manaus - AM, para abrigar a sede do Conselho
de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas - CAU/AM e que atendam às condições e
especificações deste Edital e seus anexos. O presente Edital não implica em obrigatoriedade
de aquisição do imóvel ou de aceite de quaisquer das propostas apresentadas. Os
documentos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do CAU/AM, aba
"Chamadas Públicas". Período de envio das propostas: de 31/05/2023 até às 23h59min do
dia 14/06/2023, por meio do e-mail compras@cauam.gov.br. Outras informações pelo
endereço eletrônico: compras@cauam.gov.br ou pelo telefone (92) 3302-2959.
JEAN FARIA DOS SANTOS
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 005/2023 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito
Santo - CAU/ES CONTRATADA: TWO CLOUD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI OBJETO:
Serviços de gestão de arquivos em nuvem (Cloud Computing) VALOR ESTIMADO: R$
63.360,00 PRAZO: 36 meses PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 004/2023 MODALIDADE DE
CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.03.009 -
Armazenamento de Dados INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/06/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo torna público o
resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico n.º 005/2023, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada que fornecerá pesquisa à base de dados
de abrangência nacional, que armazene informações de milhares de consumidores,
empresas e grupos econômicos que possua parceria com outros bancos de dados que
auxilie na qualidade das informações, através de serviço de busca que possibilite a
identificação de pessoas físicas e jurídicas por meio de seus respectivos CPF'S, CNPJ'S,
NOMES ou ainda RAZÃO SOCIAL. As consultas devem retornar minimamente: Endereço,
nome completo, CPF, possíveis telefones e endereços de e-mail no caso de pessoa física e,
Endereço, razão social, possíveis telefones e endereços de e-mail e CNPJ em caso de
pessoa jurídica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO no valor total de R$ 2.412,00 (Dois mil,
quatrocentos e doze reais) pelo prazo de 12 meses em favor das empresas: PREVINITY
SOLUÇÕES INTELIGENTES, CNPJ: 07.166.940/0001-02. Informações a partir dos dados gerais
do Pregão, na página https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/.
Vitória, ES, 29 de maio de 2023.
ELIOMAR VENÂNCIO SOUZA FILHO
Presidente do CAU/ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializadas em
serviços terceirizados de natureza contínua, na área de apoio administrativo, recepção e
atividades auxiliares, edital acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Proc. Adm. nº 002/2023. UASG: 929138. Local: Banco de Licitações do Brasil
-
https://bllcompras.com.
Edital
disponível
no
site:
https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://bllcompras.com.
Data da sessão pública: 13/06/2023 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras
informações: comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefones (27) 3025-4188.
Vitória ES, 26 de maio de 2023.
TIAGO MERLO RUBIN
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 692421/2023/Objeto: execução do projeto referente a publicação (edição e
impressão) de 300 exemplares do livro intitulado "O Edifício do Museu Goiano Professor
Zoroastro Artiaga"/Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás -
CAU/GO/Parceiro SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - CNPJ nº 01.587.609/0001-71/Valor:
R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais)/Termo de Fomento CAU/GO nº
01/2023/Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.039 - Patrocínios/Termo de fomento
assinado em 23/05/2023/Vigência até 29/12/2023/Signatários: Fernando Camargo
Chapadeiro e Olga Izilda Ronchi .
Processo 1692421/2023/Objeto: execução do Simpósio de BioArquitetura, estruturado em
1 palestra e 1 aula Magna e curso prático de curta duração (carga horária de 40 horas)
presencial/Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO/Parceiro
COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO CASA DO ERRADO - CNPJ nº 20.050.416/0001-
21/Valor: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais)/Termo de Fomento
CAU/GO nº 03/2023/Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.039 - Patrocínios/Termo de
fomento assinado em 29/05/2023/Vigência até 29/12/2023/Signatários: Fernando Camargo
Chapadeiro e Lucas Figueiredo Machado.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, nos termos
dos artigos 34,VI; 42; 43; 44, 52 e 54 da Lei 12.378/2010, ainda dos artigos 4º, II e
8º caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 assim como os
artigos 5º, 6º, 8º da Resolução 193/2020 do CAU, NOTIFICA os Arquitetos e Urbanistas
portadores dos CPFs abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não
sabido a, no prazo de 30 dias, realizarem o pagamento ou efetuar o parcelamento dos
seus débitos de anuidades através do Sistema de Informações e Comunicação do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo
endereço gerenciageral@caupb.gov.br . O não atendimento a presente NOTIFI C AÇ ÃO
implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como adoção de procedimento
judiciais e extrajudiciais de cobrança e Execução fiscal, com base na Lei 6.830/1980,
quando serão acrescidos juros, multa, custas processuais e honorários advocatícios.
CPF - DÉBITO ATUALIZADO
CPF: 011.893.634-45- Anuidade(s) 2022: R$ 853,70;
CPF: 070.620.264-33- Anuidade(s) 2022: R$ 853,70;
CPF.:046.279.124-63- Anuidade(s) 2022: R$ 853,70;
CPF.: 079.690.044-23- Anuidade(s) 2022: R$ 853,70.
João Pessoa, 30 de maio de 2023.
EDUARDO DE OLIVEIRA NÓBREGA FILHO
Presidente do CAU/PB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, no uso de
suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 34, VI; 42, 43, 44,
52 e 54 da Le 12.378/10, ainda dos artigos 4°, II e 8° caput da Lei 12.514/2011, artigo
10, VII e X da Lei 8.429/1992 e Resolução nº 193/2020 do CAU/BR, notifica as pessoas
físicas cujos CPF estão abaixo elencados, por se encontrarem em local incerto e não
sabido, que em razão de débitos referente às anuidades devidas ao Conselho de
Arquitetura e Urbanismo, e o não atendimento às notificações anteriormente enviadas,
estamos procedendo a inscrição em livro de Dívida Ativa do Conselho e iremos adotar
providências judiciais e extrajudiciais de cobrança e execução fiscal, com base na Lei
nº 6.830/1980, sem prejuízo da apuração de infração ético-disciplinar previsto no Art.
18, XI da Lei 12.318/2010. Para evitar as sanções acima citadas, o profissional, no
prazo de 30 dias, deverá proceder ao pagamento ou efetuar o parcelamento dos seus
débitos através do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura
e
Urbanismo
(SICCAU)
ou
entrar
em
contato
via
e-mail
pelo
endereço
gerenciageral@caupb.gov.br.
CPFs dos Devedores:
CPF.: 093.730.294-52-Anuidade(s) 2022: R$ 853,70;
CPF.: 081.585.744-67-Anuidade(s) 2020 a 2022: R$ 2.553,61;
CPF.: 038.618.124-10-Anuidade(s) 2020 a 2022: R$ 2.054,83;
CPF.: 093.187.604-42-Anuidade(s) 2021 a 2022: R$ 1.415,58;
CPF.: 100.584.024-54-Anuidade(s) 2021 a 2022: R$ 497,09.
João Pessoa, 30 de maio de 2023.
EDUARDO DE OLIVEIRA NÓBREGA FILHO
Presidente do CAU/PB
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
AVISO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no
CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro
- São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no Art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012.
CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de
10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos
Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas,
não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do
CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou
pelos
canais
de
atendimento
do CAU/SP
disponíveis
no
portal
do
Conselho
(www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.
Auto de Infração Nº 1000109657-01, TRIZY - ARQUITETURA E INTERIORES, CNPJ
29.901.701/0001-83;
Auto de
Infração Nº
1000122321/2021,
BARROS &
BARROS
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 15.088.153/0001-00; Auto de Infração Nº
1000119982/2021, AMERICA STANDS COMERCIO E LOCACAO EIRELI - ME, CNPJ
12.026.640/0001-50; Auto de Infração Nº 1000125868/2021, R & R CONSTRUCAO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ 32.111.958/0001-46; Auto de Infração
Nº 1000125874/2021, R&R 2 - CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA, CNPJ 37.655.481/0001-83; Auto de Infração Nº 1000125875/2021, R&R 3 -
CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ 37.655.091/0001-03;
Auto
de
Infração
Nº
1000125876/2021,
R&R
4
-
CONSTRUCAO
E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA,
CNPJ 37.965.082/0001-19;
Notificação
Preventiva Nº 1000122356/2021, CONTE & TAMURA ARQUITETOS ASSOCIADOS S/C LTDA ,
CNPJ 02.215.488/0001-08; Notificação Preventiva Nº 1000122360/2021, EDO ROCHA
ARQUITETURA DE ESPAÇOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 07.148.880/0001-97; Notificação
Preventiva Nº 1000145071/2022, MOREIRA & MAIA PINTURAS E RESTAURACOES DE
FACHADAS
EM GERAL
LTDA, CNPJ
00.526.082/0001-02;
Notificação Preventiva
Nº
1000158813/2022, PANORAMA CONSULTORIA LTDA, CNPJ 31.886.919/0001-58.
CATHERINE OTONDO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Processo Administrativo SEI nº 476901.000856/2023-76. CONTRATO DE COMODATO Nº
1/2023/CRA-BA. Objeto: cessão gratuita de uso da área equivalente a 6,87 m2 (seis metros
e oitenta e sete centímetros quadrados) do imóvel localizado na Av. Tancredo Neves, 999,
Ed. Metropolitano Alfa, 4º andar, Caminho das Árvores, CEP 41820-021, de propriedade do
Comodante, para funcionamento da sede do COMODATÁRIO, não podendo ser utilizado
este espaço para outra finalidade. Vigência: Inicia-se em 15 de fevereiro de 2023 e
findando-se em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 15/02/2023. Comodatária:
ACADEMIA BAIANA DE CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO - ACADM, CNPJ Nº 42.972.715/0001-
56. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica.
Presidente do CRA-BA. CRA-BA nº 9.923.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de equipamentos de sonorização e
imagem para a XXIV Convenção dos Contabilistas do ES, que será realizada no SESC de
Praia Formosa Aracruz/ES, nos dias 05 a 07 de julho de 2023, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CARLA CRISTINA TASSO
Presidente
(SIDEC - 30/05/2023) 383506-00001-2023NE000048
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO do Conselho Regional
de Contabilidade do Estado de Goiás - CRCGO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, sobre o PREGÃO ELETRÔNICO 03/2021 - Processo PIN nº 000034/2021,
referente à celebração do PRIMEIRO TERMO ADITIVO com a empresa MAIS SAÚDE PLANO DE
SAUDE CNPJ nº 00.395.266/0001-80, registro ANS 415065 repactuar os valores do contrato Nº
535/2021, em razão dos reajustes nas mensalidades atuais, em conformidade com a cláusula
13ª do contrato Nº 535/2021: Será admitida o reajuste dos preços, desde que seja observado
o interregno mínimo de um ano das datas dos orçamentos aos quais, a proposta se referir, e
atendidos os preceitos estabelecidos no art. 5º do Decreto nº 2.271 de 1997; Inciso II, do art.
57 da Lei 8666/93; artigos 37 a 41 da IN SLTI nº 2/2008; item VI, do Parecer AGU nº JT -
2/2009 e Orientações Normativas AGU nº23,24,25 e 26, todas de 2009, e em conformidade
com a cláusula 13.2: reajustar o valor contratual, calculado de acordo com reajuste das
contraprestações pecuniárias, referida na Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS dar-se-á pelo emprego da fórmula matemática que analisa e verifica caso
haja desequilíbrio econômico-atuarial do contrato no parágrafo primeiro da cláusula 13ª, no
importe de 13% conforme cláusula contratual, sem efeitos retroativos. Valor mensal do
contrato (sem o reajuste): R$ 11.977,29, valor mensal após reajuste: R$ 13.534,33 valor
atualizado do contrato para o ciclo 01/06/2023 à 31/05/2024: Valor do contrato para novo
ciclo de contratação: R$ 162.411,96. Nota de Empenho: 2023NE000382.
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