DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 16 REGIÃO
EDITAL Nº 6/2023
CONVOCAÇÃO DO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2018
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª
REGIAO CREFITO 16, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 1.8, do
edital acima identificado, resolve CONVOCAR, para o cargo em caráter efetivo, para
exercício da atividade profissional, na ordem de chamada do candidato classificado nos
termos do Edital de Concurso Público nº 001/2018
Até a data: 14/06/2023 Horário: 16h00min
O candidato convocado deverá se apresentar, no dia e hora acima indicados, ao
Departamento de Recurso Humanos do CREFITO-16, situado na Rua das Andirobas, nº 40,
Edifício Executive Lake Center, 1º Andar, Sala 109, Bairro: Jardim Renascença, São Luís -
MA, CEP: 65075-040.
Convocado(a): Candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2018
NÍVEL MÉDIO - Cargo: MOTORISTA
INSCRIÇÃO: 68.419 - MANOEL SILVESTRE DOS REIS DA CRUZ BEZERRA -
PONTUAÇÃO: 72 - POSIÇÃO: 1º.
O candidato deverá comparecer munido de todos os documentos exigidos no
Edital nº 001/2018, em original e fotocópia (vide artigos 16 e 17, do Edital nº 001/2018,
bem como outros dispositivos que sejam pertinentes à presente convocação).
São Luís (MA), 30 de maio de 2023.
FERNANDO MAURO MUNIZ FERREIRA
Presidente do CREFITO 16
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Aviso de Homologação e Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023 Processo
nº 073/2023 O Crefito 7,por intermédio de seu Presidente,torna público a homologação e
adjudicação do Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Licitação Tradicional, Processo nº 073/2023,
que tem como objeto a contratação de Empresa para a prestação de serviços continuados
de Limpeza e Conservação,com dedicação exclusiva de mão de obra,sem fornecimento de
material,cujos profissionais desempenharão suas atividades profissionais na SUBSEDE do
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sétima Região-CREFITO-
7,situada no endereço:Avenida Olívia Flores,nº286,Sala 106, Bairro:Candeias-Vitória da
Conquista/BA.CEP:45.028-610,em favor da empresa:ESTILO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA,CNPJ:08.563.754/0001-61,para o Grupo nº01,no valor global de R$36.741,00(Trinta e
Seis
Mil,Setecentos
e
Quarenta
e
Um
Reais).
Data
da
Adjudicação
e
Homologação:29/05/2023 Maurício Lima Pedroso Neto Coordenador-Presidente Crefito 7
NEILA MASCARENHAS MOTA
Pregoeira
(SIDEC - 30/05/2023) 926722-02023-2023NE000014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Aviso de Homologação e Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023 Processo
nº 062/2023 O Crefito 7,por intermédio de seu Presidente,torna público a homologação e
adjudicação do Pregão Eletrônico nº02/2023-SRP,destinado ao registro de preços para
eventual aquisição de Materiais de Expediente e Diversos com a finalidade de atender as
demandas do Crefito-7,em favor da Empresa:RIOTRON COMERCIO E INDUSTRIA DE
MAQUINAS
LTDA,CNPJ:33.717.976/0001-39,para
o
Item
nº13,no
valor
total
de
R$660,00(Seiscentos e Sessenta Reais);os Itens 01,02,03 e 04 foram cancelados no
julgamento,os Itens 05,06,07,08,09,10,11 e 12 foram cancelados por inexistência de
Propostas.Valor Global da Ata R$660,00(Seiscentos e Sessenta Reais). Adjudicado em
11/05/2023; Homologado em 16/05/2023. Maurício Lima Pedroso Neto Coordenador-
Presidente Crefito 7
NEILA MASCARENHAS MOTA
Pregoeira
(SIDEC - 30/05/2023) 926722-02023-2023NE000014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Aviso de Homologação e Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023 Processo
nº 071/2023 O Crefito 7,por intermédio de seu Presidente,torna público a homologação e
adjudicação do Pregão Eletrônico nº03/2023-Licitação Tradicional,Processo nº071/2023,que
tem como objeto a contratação de serviços de agenciamento de viagens,compreendendo a
emissão,remarcação,cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e/ou
internacionais,bem
como o
fornecimento de
passagens
aéreas nacionais
e/ou
internacionais para atender as necessidades do Crefito 7/Ba,em favor da empresa:HOTEL A
JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA,CNPJ:17.124.851/0001-49,para o Grupo nº01,no valor
global de R$162.842,0001(Cento e Sessenta e Dois Mil,Oitocentos e Quarenta e Dois Reais
e um Milésimo de Centavos). Adjudicado em 25/05/2023; Homologado em 29/05/2023;
Maurício Lima Pedroso Neto Coordenador-Presidente Crefito 7
NEILA MASCARENHAS MOTA
Pregoeira
(SIDEC - 30/05/2023) 926722-02023-2023NE000014
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO
EDITAL Nº 24, DE 26 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O QUADRO DE PESSOAL
DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9º REGIÃO
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9º Região, no uso de
suas atribuições legais, da Lei nº 6.965 de 09 de dezembro de 1981, regulamentada pelo
decreto Lei nº 87.218 de 31 de maio 1982 resolve NOMEAR o candidato relacionado
nesta Portaria, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro de
Pessoal do CRFa 9º Região, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas,
homologado no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 224, quarta-feira, 20
de novembro de 2019.
CARGO: ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO: MANAUS
. Nº Inscrição
Nome do Candidato
Classif.
. 461.01694632/8
JOANDERSON FREIRE BARBOSA
7
1º O candidato convocado pela presente portaria deve entrar em contato até
o dia 02/06/2023, conforme lotação do cargo especificada no edital 01/2019, em
Manaus - AM endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed.
Carvalho
Center /
Conjunto Castelo
Branco Bairro:
Parque 10
de novembro
/
Manaus/AM
-
CEP.
69055-011,
telefone
(92)
3342-4300,
e-mail
secretaria@crefono9.org.br, para retirada da listagem de documentos necessários para a
posse.
2º O candidato convocado nesta portaria, de posse da documentação que
será exigida conforme Art. 1º, deverá comparecer no dia 12/06/2023 as 10:00 horas
para assinatura do Termo de Posse, conforme lotação estipulada nos cargos do edital
01/2019 respectivamente na sede do CRFa 9ªR em Manaus, endereço: Av. Gabriel Correa
Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro:
Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011
THIAGO SANTOS PINHEIRO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/12/2022
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. OBJETO: aquisição sob demanda, de
publicações nacionais e estrangeiras, para o acervo da biblioteca do CREMEB. VALOR DE
DISPÊNDIO: R$ 10.000,00 (dez mil reais) percentual de desconto: 35 % (trinta e cinco por
cento) sobre o preço de catálogo ou de nota fiscal da distribuidora e/ou editora, conforme
o caso.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.005
- Coleções
e Materiais
Bibliográficos. Centro de Custo: 22.05 - CEDOC. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA
ASSINATURA: 05/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. OBJETO: renovação dos serviços de suporte técnico e
atualizações do software Oracle. VALOR TOTAL: R$7.241,76 (sete mil, duzentos e quarenta
e um reais e setenta e seis centavos). INEXIGIBILIDADE BASE LEGAL: 74, inciso I da Lei
14.133/2021. homologada em 27/02/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.010-
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. FORO: Salvador-Bahia: DAT A
DA ASSINATURA: 27.03.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 15/06/2023 às 10:00h, em
Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023,
destinado a contratação de empresa especializada na área de telecomunicações, que
possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de
serviços continuados de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) local e de longa
distância nacional, para comunicação de voz e dados (internet) móvel 4G, 4.5G e/ou 5G
(quando disponível), com área de registro no Estado da Bahia, com fornecimento de
equipamentos em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital de
Pregão nº 12/2023. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos
no Departamento de Compras e Licitações do CREMEB, de segunda a sexta das 09h às 12h
e das 14h às 17h e poderão acompanhar as sessões públicas dos Pregões do CREMEB pelo
endereço www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em
andamento > Cód. UASG "389.168". O edital e outros anexos estão disponíveis para
download no Compras.Gov e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da
Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone
71-3339-2833, no horário comercial.
Salvador-BA, 30 de maio de 2023
ANDERSON CABRAL
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
MASTERDOM SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais
um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 21/03/2023 e terminando em
21/03/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 07/2022. Objeto: prestação de serviços de
tecnologia da informação para realizar a renovação de licenças de uso, contemplando
suporte, evolução, manutenção e atualização do SOFTWARE HCL LOTUS NOTES.
Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor reajustado: R$ 66.101,74
(sessenta e seis mil, cento e um reais e setenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.33. 90.39.010 - Manutenção de sistemas de informática - software. FORO:
Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 03 de março de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ efetivou a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2023, fundamento Legal art. 25 da Lei 8.666/93.
Objeto: Contratação
de pessoa
jurídica de
direito privado
para prestar
serviços
especializados de telefonia fixa comutado e serviços vinculados a instalação e assinatura de
01(um) link E1 local e LDN, e 01(uma) faixa de numeração para 100 ramais (cada feixe E1
de 30 canais), fixo-fixo Intra Regional, fixo-móvel Intra Regional, fixo-fixo Inter Regional, e
fixo-móvel Inter Regional para a Sede do CRM-PA pelo período de 12(doze) meses.
CREDOR: CLARO S/A, CNPJ sob n°40.432.544/0001-47, VALOR GLOBAL: Valor total de
R$3.610,80 (três mil, seiscentos e dez reais, e oitenta centavos) pelo período de 12(doze)
meses
de contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
- Nº6.2.1.1.33.90.39.030-serviço de
telecomunicações,
telefonia
e
internet. Autorização
em
11/05/2023,
ratificado e
homologado em 24/05/2023.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente do CRM/PA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande
do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA
o processo de licitação nº 030/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2023, e ADJUDICA o objeto "Locação de Máquina de Café e Fornecimento de
Insumos" a vencedora METALVENDING COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº
01.727.125/0001-80, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório.
Porto Alegre, 29 de maio de 2023.
CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA
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