DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CRMV-MT / Chamamento Público 001/2023; Proc. Adm. 0150007.00000156/2022-48;
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para oferta de produtos e serviços com
desconto aos inscritos e empregados do Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado do Mato Grosso, com vistas a operacionalização do Clube de Vantagens; Edital
disponível no sítio www.crmv-mt.org.br; Acolhimento de Propostas: 31/05/2023.
ROBERTO RENATO PINHEIRO DA SILVA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP - UASG 389195
Processo Nº: 0370009.00000048/2022-41.
Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços, sob demanda,
relacionados à manutenção preventiva, corretiva, instalação e remoção de aparelhos de ar-
condicionado, com fornecimento de peças, para atendimento do Conselho Regional de
Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE, em sua Sede. Total de Itens Licitados: 62.
Total de Grupos: 1. Método de adjudicação: menor preço. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE
CEP:
50711-030
ou
www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://transparencia.crmvpe.org.br/pregao-eletronico/. Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: E-mail:
licitacao@crmvpe.org.br; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp). Fundamento legal: Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 11.462/2023.
Recife, 30 de maio de 2023.
MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO
Presidente do CRMV-PE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: EURIPEDES SERINO DOS SANTOS 87050072400. CNPJ: 35.031.379/0001-81.
OBJETIVO: Contratação dos serviços de gestão de tecnologia da informação, sítio
institucional e mídias sociais, conforme condições e exigências constantes no termo de
referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. Valor contratual anual: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos
reais). Termo de Dispensa em: 29/05/2023. Ratificação em: 29/05/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 1/2023
O Conselho Regional de Odontologia de Alagoas informa que o edital Aviso de
Licitação - Convite Nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União, no dia 22/05/2023,
edição 96, seção 3, página 178, por motivos de conveniência e oportunidade, está
revogado.
Maceió/AL, 29 de maio de 2023.
JOÃO VITTOR LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 012/2023
Processo Administrativo 028/2023.
Objeto: Contratação de agência digital especializada em prestação de serviço de
hospedagem, fornecimento de solução de abertura de chamados de TI baseado em
Wordpress, atualizações do Wordpress existente e seus plugins, manutenção e suporte
técnico do website do CRO-BA, visando melhor atender os jurisdicionados, a sociedade e
apresentar as ações realizadas pela instituição, mantendo a constante política de
transparência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Código licitações-e: 997642. Contratada: F2J TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,
CNPJ: 35.137.403/0001-61. Nota de Empenho: 315/2023 - Serviços de Informática. Valor
estimado Contratado: R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Vigência contratual:
28/06/2023 a 28/06/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos
telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Dispensa Eletrônica nº 017/2023 - Processo Administrativo 034/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de utensílios de copa,
cozinha e limpeza, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da
Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Código
licitações-e:
1000753.
Contratada:
EDSON
RIBEIRO
CERQUEIRA,
CNPJ:
33.907.114.0001-79. Nota de Empenho: 316/2023 e 317/2023. Valor estimado Contratado:
R$ 10.319,90 (dez mil trezentos e dezenove reais e noventa centavos). Vigência contratual:
30/05/2023 a 30/05/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos
telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL Nº 2, DE 5 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO
GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº
4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho
de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Entidade, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO aos candidatos inscritos no
Processo Seletivo, Edital n° 02 de 05 de maio de 2023, que o RESULTADO FINAL do
processo seletivo, estão localizadas no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de
Pessoas.
Cuiabá-MT, 29 de maio de 2023.
WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Processo de Compra nº 0028/2023
Objeto: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para
eventual fornecimento
de equipamentos, materiais e
instrumentos odontológicos,
conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e
demais anexos do Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/06/2023 às 09 horas (horário
de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste
ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico
deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele
mencionado.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2023.
RAPHAEL CASTRO MOTA, CD
Presidente do CROMG
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Renovação do Contrato CRO-PE nº 08/2019 para prestação de serviços de
assessoria e consultoria jurídica com a empresa EDUARDO DANTAS ADVOCACIA E
CONSULTORIA S/C, CNPJ nº 02.922.068/0001-53. Pelo 4º Termo Aditivo, mantendo-se o
valor mensal de R$ 23.018,05 (vinte e três mil dezoito reais e cinco centavos). Vigência:
20/03/2023 a 19/03/2024.
Objeto: Renovação do Contrato CRO-PE nº 07/2019 para a prestação de serviços de
assessoria e consultoria em contabilidade com a empresa PROCONTÁBIL CONSULT O R I A
LTDA, CNPJ nº 11.091.765/0001-09. Pelo 5º Termo Aditivo com o acréscimo na prestação
de serviço, no período de agosto a dezembro de 2022, com a despesa extra de R$
21.908,50 (vinte e um mil novecentos e oito reais e cinquenta centavos), pago em quatro
parcelas. Referente ao 6º Termo Aditivo, o valor mensal não sofreu reajuste, mantendo-se
em R$ 14.366,47 (quatorze mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete
centavos). Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento de
todos que a sessão para prosseguimento do julgamento de habilitação da concorrência
001/2023 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para
construção da nova sede do Conselho Regional de odontologia de Roraima, em regime de
empreitada por preço global, do tipo "menor preço", conforme localização, condições,
quantitativos e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto básico e demais anexos, será realizada
no dia 01 de junho de 2023, com início marcada para às 09h00min, na sede do CRO-RR,
Rua Souza júnior, 39, bairro São Francisco, Boa Vista - Roraima, para dar continuidade no
julgamento da licitação
RICHARD QUIRINO LEÃO PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389477
Processo administrativo nº 0051/2023
Pregão Eletrônico nº 0004/2023.
Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa
para registro de preços visando a eventual a aquisição de cabos HDMI, SSD's (Solid State
Drive) internos e externos e Comutadores de Rede de Dados (Switches), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de
disputa em 13/06/2023, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações:
www.gov.br/compras
MARCELO BORGES TEIXEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 7/2023, firmado em 23 de maio 2023. Processo Administrativo N°
08/2023. Espécie: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços. Base Legal art. 15, II
da Lei 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Objeto: Contratação de fornecimento de
passagens aéreas. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado do Ceará
(Core-CE) Contratada: V&P Serviços de
Viagens Ltda. CNPJ
21.993.683/0001-03 Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.049.
Valor Global:
R$
22.750,00. Prazo: 23/05/2023 a 23/05/2024. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior -
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 927457
Proc. Adm. CRT-01.2023.000.071. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S
INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕ ES
PUBLICAS EIRELI ME, CNPJ: 28.787.023/0001-07. Objeto: Inscrição na palestra do curso de
processo ético disciplinar nos conselhos profissionais para os colaboradores do CRT-01.
Valor Total das inscrições: R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais). Fundamento
legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 74, inciso III, Inexigibilidade de Licitação. Data da
assinatura: 23/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 927457
Proc. Adm. CRT-01.2023.000.010. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S
INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: CLARO/SA, CNPJ: 40.432.544/0001-47.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET NOS ESCRITÓRIOS DESCENTRALIZADOS
DO CRT-01: AM, AC, GO, MS, RR E TO. Valor Total do Contrato: R$ 51.568,98 (cinquenta e
um mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). Fundamento legal:
Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75, inciso II, Dispensa de Licitação. Data da assinatura:
30/05/2023.
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