DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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155
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO EVEREST
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA MARIA DA GLÓRIA - UNISMG. MANTENEDORA:
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO EVEREST, CNPJ: 31.404.878/0001-16. Para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 17 [dezessete] diplomas no período de 26/01/2023 a
25/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1850 -
registros nº 24 a 33; 35; 35; 40 a 44.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://www.smg.edu.br/diplomas
Maringá, 26 de maio de 2023.
JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO
Reitor
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Dom Alberto mantida pelo Centro de Ensino Superior Dom Alberto
Ltda sob CNPJ 03.220.293/0001-00 , para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 41 quarenta e um
diplomas no período de 12/04/2023 a 24/05/2023 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: LIVRO 015 - REGISTROS 7107, 7345, 7355, 7412, 7482, 7527, 7581,
7582, 7583, 7584 ; LIVRO 016 - REGISTROS 8079, 8080, 8081, 8082, 8083, 8084, 8085, 8086
; LIVRO 017 - REGISTROS 8131, 8132, 8133, 8134, 8153, 8136, 8137, 8138, 8193, 8140,
8141, 8142, 8143, 8144, 8145, 8146, 8147, 8148, 8149, 8150, 8151, 8392, 8402 . A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 30 de maio, no endereço
https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.
Santa Cruz do Sul - Rs , 29 de Maio de 2023
LEANDRO XAVIER TIMÓTEO
Diretor Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Dom Alberto mantida pelo Centro de Ensino Superior Dom Alberto
Ltda sob CNPJ 03.220.293/0001-00 , para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 04 quatro diplomas no
período de 28/04/2023 a 24/05/2023 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: LIVRO 016 - REGISTROS 7760 e 7763 ; LIVRO 017 - REGISTROS 8153 e 8403 . A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 30 de maio, no
endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.
SANTA CRUZ DO SUL - RS , 26 de MAIO de 2023
LEANDRO XAVIER TIMÓTEO
DIRETOR GERAL
COLÉGIO NETWORK S/S LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Network -Mantenedora: Colégio Network S/S Ltda. CNPJ: 54.692.710/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que: FACULDADE NETWORK - NOVA
ODESSA/SP: foram registrados 11 (onze) diplomas no dia 24/02/23 (registros nº 783291,
783292, 783293, 783294, 783295, 783296, 783297, 783298, 783299, 783300 e 783301), 11
(onze) diplomas no dia 03/04/2023 (registros nº 784380, 784381, 784382, 784383, 784384,
784385, 784386, 784387, 784388, 784389 e 784390), 04 (quatro) diplomas no dia
27/04/202 (registros nº 785636, 785637, 785638 e 785639), 01(um) diploma no dia
02/05/2023 (registro nº 785732) FACULDADE NETWORK - CAMPUS SUMARÉ/SP: foram
registrados 02 (dois) diplomas no dia 17/02/23 (registros nº 783216, 783223), 15 (quinze)
diplomas no dia 22/02/23 (registros nºs 783315, 783213, 783214, 783215, 783217, 783218,
783219, 783220, 783221, 783222, 783224, 783225, 783226, 783227 e 783228) pela
Universidade Federal de São Carlos. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://www.nwk.edu.br/diplomas
Nova Odessa, 24 de maio de 2023.
TÂNIA CRISTINA BASSANI CECILIO
Diretora
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
TOMADOR
DOS
SERVIÇOS:
Comitê
Brasileiro
de
Clubes
-
CBC
CNPJ
00.172.849/0001-42
OBJETO: aquisição de 100 (cem) licenças permanentes de software
Microsoft® Office Home & Business 2021, ou versão mais recente, de acordo
com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo
I.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do
Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.
TIPO: Menor preço total.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da
INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em
todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do
Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento:
até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas:
A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das
propostas. Início da
sessão de disputa de preços: às
9h30 do dia
14/06/2023.
O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante
acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao
Campinas, 29 de maio de 2023.
GIANNA LEPRE E SILVA
Superintendente Executiva do CBC
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº.
073/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviço de Plano Privado de Assistência à Saúde Ambulatorial e Hospitalar
com Obstetrícia, devidamente regulamentado e com registro junto a ANS - Agência
Nacional de Saúde Suplementar, incluindo exames complementares, serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia, inclusive internações, todos em caráter eletivo e emergencial,
proporcionar atenção multiprofissional com rede credenciada ampla, incorporação de
ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças (medicina preventiva), e os
demais procedimentos elencados no Rol de Procedimentos e Eventos da Resolução
Normativa n° 488/2022, Resolução 507/2022, Resolução nº 557/2022, Resolução n°
566/2022 da ANS e Leis Federais nº 9656/1998, nº 14.307/2022, nº 14.454/2022 e Lei
Complementar Municipal de Uberaba nº 191/20000 e Lei 11.222/20211 e suas respectivas
alterações, aos Servidores efetivos e nomeados desta Companhia Operacional de
Desenvolvimento e Saneamento e Ações Urbanas - CODAU, e extensivo aos seus
dependentes, por um período de 12 meses, em atendimento à solicitação do
Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Diretoria de Gestão Administrativa. Lei
Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº.
3815/2023, Lei Federal nº. 14.133/21. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia
16 de junho de 2023. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de Oliveira nº. 5100 -
Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site e plataforma para
realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/.
Uberaba/MG, 29 de maio de 2023,
RONALDO DOS REIS SILVA
Pregoeiro.
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S.A.
AVISO DE LICENÇA
Concessionária Ecovias do Cerrado S.A./ Ecovias do Cerrado torna público que
requereu ao IBAMA, a Licença de Instalação para as obras de restauração, adequação de
capacidade, melhoria de segurança e duplicação da rodovia BR-365/MG, com extensão de
44 quilômetros, interceptando os municípios de Monte Alegre de Minas e Ituiutaba, no
Estado de Minas Gerais.
MATHEUS DA SILVA PEREIRA FERNANDES
Diretor Superintendente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTES TERRESTRES
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA
Em cumprimento ao disposto no art. 57 do Estatuto desta Confederação, faço
saber que foi registrada uma única chapa (CHAPA ÚNICA) para concorrer às eleições que
serão realizadas no dia 28 de junho de 2023, a qual tem a seguinte composição: DIRETORIA
EFETIVA - Valdir de Souza Pestana - Presidente, Francisco Aparecido Felício - 1° Vice-
Presidente, Erivaldo Adami da Silva - 2° Vice-Presidente, Manoel Farias Rodrigues -
Secretário Geral, João Edacir Calegari de Morais - Secretário Geral Adjunto, Jaime Bueno
Aguiar - Secretário de Finanças, Antônio de Freitas Tristão - Secretário de Finanças Adjunto,
Sebastião José da Silva - Secretário de Educação Sindical e Cultura, Ledevino da Conceição
- Secretário de Educação Sindical e Cultura Adjunto, Luiz Gonçalves da Costa - Secretário de
Educação Ambiental, José Alves do Couto Filho - Secretário de Educação Ambiental
Adjunto, Anderson Teixeira - Secretário de Relações Internacionais, José Antonio de
Carvalho - Secretário de Relações Internacionais Adjunto, Jair Padilha dos Santos -
Secretário de Imprensa e Comunicação, Ualaci Anjos de Souza - Secretário de Imprensa e
Comunicação Adjunto, José Aparecido Faleiros - Secretário de Negociações Coletivas e
Jurídico, Natalicio Ferreira Alves - Secretário de Negociações Coletivas e Jurídico Adjunto,
DIRETORIA SUPLENTES - Rubens Muller, Jaidson Ferreira de Morais, Olmir Justino Fêo, João
Roberto Neves, José Alberto Torres Simões, José Dalvemir de Araújo, José Claudinei
Messias, José Rodrigues da Costa, Divair Cândido de Faria, Antonio Carlos da Silva, Adair
Rodrigues dos Santos, Olímpio Mainardes Filho, Claudio Monteiro da Silva, José Célio de
Alvarenga, Felix Serrano de Barros, Ozeas Roberto da Silva, Moacir Ribas Czeck. CONSELHO
FISCAL - EFETIVO - Daniel Candido Rodrigues, Reinan Ferreira da Rocha, José Aparecido
Biazon. CONSELHO FISCAL SUPLENTES - Círo César Viana, Ivanildo Abranches de Paiva,
Marcio Rocha Czeck. Será de 5 (cinco) dias o prazo para impugnação dos Candidatos da
data da publicação deste edital.
Brasília, DF 29 de maio de 2023.
JAIME BUENO AGUIAR
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Materiais para Fisioterapia, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da
Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina -
CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo
de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de
validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento
das propostas: das 08:00 do dia 01/06/2023 até às 09:00 horas do dia 15/06/2023.
Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 15/06/2023. Início
da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 15/06/2023. Referência de tempo:
horário
de
Brasília
(DF). Local:
www.portalcompras.com.br.
Acesso
Identificado.
Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 26 de maio de 2023
ELÓI RÖNNAU
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Procedimento Administrativo nº 009/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº
002/2023 - O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene - Torna público a Ata de Registro de Preços nº 022/2023, referente ao registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos
(primeiro emplacamento), motorização 1.0, para atender as necessidades dos municípios
integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene -
CIMAMS. Empresa: Rio Doce Comercio de Veículos LTDA, CNPJ nº 13.426.763/0001-40;
vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da Ata: 30/05/2023. Valor: R$ 11.682.000,00.
Quaisquer
informações
pelo fone:
(38)
3221-0841
ou
(38) 9
9970-3832,
e-mail:
licitacao@cimams.mg.gov.br - Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo do CIMAMS.
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