DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PC 042/22 PP 005/22 Cont. Serv. Consult. Engenh. Ambiental-1º aditivo Contratos: CTR-
036/2022 Pedro B. Maia, CNPJ 13.825.109/0001-00, prorrogar a vig. 01º/06/23 a 31/07/23,
art. 57, inc. II da Lei 8.666/93.
PC 043/22 PP 006/22 Cont.serv. esp. implement. integ. manut. prev. e evolut. Software
gest. Púb. Munic. Sob lic. GPL, sistema Cód. Livre E-CIDADE e asses. Contáb -1º aditivo CTR-
037/2022 Contass S. Públicos Ltda, CNPJ 10.481.030/0001-10 e 1º aditivo CTR- 038/2022
Contass Contabilidade E Consultoria Ltda, CNPJ nº 09.016.362/0001-45, prorrogar a vig.
01º/06/23 a 31/05/24, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023
PC 34/23 PP 015/23 Cont. serv. Gestão Aterro Sanitário Pirapora/MG. Abertura:
16/06/23, 08h30min licitacoes@codanorte.mg.gov.br www.codanorte.mg.gov.br.
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Objeto: Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras e Protetores novos para
atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma Portal de Compras
Públicas,
dia
15/06/2023, às
8h
30min.
Editais
e
mais informações
nos
sites
www.circ.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone (55) 3221-7441 ou Rua
Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282.
SÉRGIO OVÍDIO ROSO CORADINI
Presidente CI/CENTRO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
PC 06/23. CRED 03/23. INEX 03/23 - CRED. CONTRAT. EMP. ESPEC PREST. SERV.
IMAGENS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS. Credenc. 01/06 a 09/06/23 - 9h
às 16h - Julg. 12/06/2023 às 09h licitacisgraomogol@gmail.com
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Presidente da CPL
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
- CONTRATO Nº. 035/2023 - CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal do Semiárido
Nordeste II - CISAN - CONTRATADA - D & G COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo,
conforme convênio nº 737/2021 e termo aditivo, celebrado entre o Consórcio e CAR.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 08/05/2024 - EXECUÇÃO:
Indireta - PAGAMENTO: Conforme Execução dos Serviços.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar
novos de fabricação nacional e importados para os municípios do tipo menor preço por
item. Abertura: 13/06/2023 às 09:00 horas. Realização, alterações, retificações e edital
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
Erechim, 30 de maio de 2023.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. Nº 30101/2022 CONTRATANTE: Consórcio
Público Intermunicipal De Saúde Do Cariri Ocidental- CISCO CONTRATADO: FUNDACAO DE
EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. FUNDAMENTAÇÃO:
Cláusula Sétima do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo para
Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Projeto De Ações Interativas E
Mobilizadoras, Educativas, Conscientização E De Sustentabilidade Voltadas Ao Fomento Da
Saúde Ambiental Nos Municípios Integrantes Do Consorcio Intermunicipal De Saúde Do
Cariri Ocidental, Conforme Convênio Nº 896895/2019 E PROPOSTA Nº 56261/2019 Com A
Fundação Nacional De Saúde/FUNASA, por 12 (doze) meses contados a partir de 07 de
junho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023
CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - SRP
O
Pregoeiro
torna
público 
que
realizará
licitação
na
Modalidade
Credenciamento
N° 007/2023
- Processo
Administrativo
Nº 011/2023,
OBJETO:
Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento e
prestação de serviço de locação de itens para eventos com finalidade em atender as
demandas do CTR. Abertura: às 09h do dia 05/06/2023 e será realizada na sala de reuniões
da
COPEL, localizada
na Rodovia
BR 242,
670, Castro
Alves -
BA. Edital
em:
ctr.imprensaoficial.org.
Castro Alves (BA), 30 de maio de 2023
MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO
Pregoeiro
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Empresa: NIRVANA AMBIENTES Y ESPACIOS SPA, empresa estrangeira, Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de montagem e organização do estande
do Brasil/Embratur na feira FIEXPO Latinoamérica 2023, que ocorrerá na Cidade do
Panamá, no Panamá, de 19 a 22 de junho de 2023. Fundamentação: Art. 12 do Manual de
Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução CDE nº 17, de 09 de setembro de 2021).
Reconhecimento em 29/05/2022, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional,
Negócios e Sustentabilidade. Ratificação em 30/05/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO,
Diretor Presidente. Valor Global: US$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos dólares
americanos). Processo nº 272100.000540/2023-60.
FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA
CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (dois) diploma
nos dias 14/04 e 03/05/2023, no livro de registro e sequência numérica: (livro RD02 -
registro nº 290 e 306). A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/
Recife -PE, 25 de maio de 2023
POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA
Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE
EVANGÉLICA DE RUBIATABA, mantida
pela ASSOCIAÇÃO
EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás, autorizada pelo
MEC, 40 (quarenta) diplomas em 07/11/2022, 11/11/2022, 14/02/2023 e 11/04/2023, na
seguinte sequência numérica: Registros de números 1 à 36, 155 e 1540 à 1542. A relação
dos diplomas
registrados poderá ser
consultada em
até quinze dias
no site:
facevangelicarubiataba.edu.br
Rubiataba, 26 de maio de 2023.
CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS KOBAYASHI
Diretor
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO NOS ESTADOS DE
GOIÁS, MINAS GERAIS, PARÁ, RONDONIA E NO DISTRITO
FEDERAL FETRAEEP/CENTRO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
III CONGRESSO INTERESTADUAL ORDINÁRIO E DA
ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA FETRAEEP/CENTRO NORTE,
PARA A GESTÃO 2023/2027.
A Diretoria da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de
Ensino Privado nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e no Distrito Federal -
Fetraeep/Centro Norte convoca as Entidades filiadas a participarem do III Congresso da
Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado nos
Estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e no Distrito Federal - Fetraeep/Centro Norte,
da Reforma dos Estatutos da Entidade e das Eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal da
Fetraeep/Centro Norte, gestão 2023/2027 e Homologação de filiações de novas Entidades, a se
realizar de acordo com os Estatutos da entidade e nos seguintes termos:
1 - DATA: 25 e 26 de agosto de 2023 DE FORMA HÍBRIDA.
2 - LOCAL: Sede Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de
Ensino - CONTEE - SBS Quadra 1 Bloco K 15º. Andar Edifício Seguradoras, SBS, Brasília - DF
3 - PROGRAMAÇÃO - DIA 25 DE AGOSTO
¸12h às 16h - Credenciamento dos Delegados e Delegadas efetivos;
¸16h às 18horas;
Credenciamento dos Delegados e Delegadas Suplentes (conforme estabelecido no
art. 39 do Regimento);
Aprovação do Regimento Interno e do Regimento Eleitoral;
4 - DA COMISSÃO ELEITORAL - DIA 25 DE AGOSTO
¸Eleição da Comissão Eleitoral;
5 - TEMÁRIO:
I -Conjuntura; II. Reforma sindical - Novos desafios (financiamento, volta de
homologação de rescisão de contrato nos sindicatos, negociação nacional); III - Reforma do
Novo Ensino Médio; IV - Homologação da filiação dos Sindicatos de Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino Particulares de Palmas-TO e Amapá, respectivamente, Sintepp-
Palmas e Sintraesenp-AP; V- Autorização para a filiação de sindicatos que assim o desejarem,
após cumpridas as exigências estatutárias; VI - Homologação da filiação de novas Entidades à
Fetraeep/Centro Norte;
6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIA 26 DE AGOSTO
7 - ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
8 - ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA FETRAEEP
DO REGISTRO DE CHAPAS
25/08 - O Registro de chapas será efetuado perante a Comissão Eleitoral, de
acordo com os Estatutos da Fetraeep/Centro Norte e do Regimento Interno do II CONTRAEEP,
VI- das 19 às 21 horas;
9 - DATA E HORÁRIO DA VOTAÇÃO
26/08 - 16h - Serão realizadas de acordo com os Estatutos da entidade e do
Regimento Interno do II CONTRAEEP;
10 - DA APURAÇÃO E PROCLAMAÇÃO DOS ELEITOS
26/08 - A apuração será realizada imediatamente após o encerramento dos
trabalhos de coleta dos votos, com a Proclamação e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal
eleitos conforme Arts. 22, 24 e 35, do Estatuto da Entidade, para o quadriênio 2023/2027.
11 - DISPOSIÇÕES GERAIS - ENCERRAMENTO
¸Sessões, conforme o Estatuto e Regimento Interno acontecerão durante os dias do
Congresso. Poderão participar, na forma do Estatuto e decisão do Conselho Diretor, as
Entidades Sindicais no gozo de seus direitos de filiadas, representadas por seus delegados (as),
eleitas em consonância com os Arts. 13 e 14, do Estatuto da Fetraeep. A Fetraeep será
representada pelos membros de sua Coordenação Executiva e do Conselho Fiscal, efetivos e
suplentes, desde que não indicados e credenciados como delegados (as) das entidades
sindicais. As inscrições dos (as) delegados (as) da Fetraep e dos sindicatos deverão ser feitas
pelas respectivas entidades, a partir do dia 3 de julho até o dia 28 de julho de 2023, nos termos
do Art. 14, § 3º, do Estatuto. Brasília, 26 de maio de 2023
MARCELO DA SILVA SANTOS
Coordenador Geral da Fetraeep.
Sede Provisória: SIG Sul - QD. 03 - BL C - LT. 49 - LJ. 50 - Brasília - DF