DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DO ABC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário FMABC 57571275/0007-98 - Para fins do dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no dia 24/03/2023 a 18/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro nº 2085, nº 2242, nº 2327, a nº
2333. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço: http://www.fmabc.br/serd
DAVID EVERSON
UIP Reitor
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
BA L A N ÇO
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2022
CONTRATO DE GESTÃO 033/ANA/2020 PAP 2021-2025
.
F I N A L I DA D E
Nº DE AÇÕES
Nº DE METAS FÍSICAS
PREVISTAS
METAS FÍSICAS
ALCANÇADAS
(%)
ORÇAMENTO
PREVISTO (R$)
EXECUÇÃO 
FINANCEIRA
REALIZADA (R$)
PERCENTUAL
E X EC U T A D O
. 1 - Gestão de recursos
hídricos
12
6
83%
R$16.407.758,25
R$10.432.780,67
64%
.
2 - Agenda setorial
5
3
67%
R$15.792.023,00
R$7.431.294,10
47%
. 3 - Apoio ao Comitê de
Bacia Hidrográfica
3
3
100%
R$4.823.488,76
R$3.447.203,46
71%
. 4
- Manutenção
do
Comitê 
de
Bacia
Hidrográfica 
e
da
Entidade Delegatária
5
5
100%
R$2.040.618,83
R$1.231.338,50
60%
RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO
SERGIO RAZERA
Diretor-Presidente
IVENS DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo e Financeiro
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH
BRASIL COM IND PROD LTDA. Objeto: Aquisição de reagente: KIT LIVEDEAD BACLIGHT.
Valor total de RS4.649,60. Processo Web: 5274/2023, para realização do projeto: 4189
VALE/UFPA/FADESP - PESQUISA PESQ E TREINAMENTO HANSENIASE MA E PA. Amparo
legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo -
Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Gross
Construções Ltda. Objeto: CONCLUSÃO DO PRÉDIO DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL - NCADR. Para realização do projeto 3759 FINEP/CT-
INFRA/UFPA/FADESP RECURSOS ADICIONAIS (COD. FINEP 01.16.0030.07). Aditivo de Prazo.
Prorrogação do prazo do contrato original por mais 120 dias. Foro da Justiça de Belém-Pa.
Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sergio Bastos Gross.
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito a publicação realizada no dia 28 de novembro de 2022, Seção
3, Edição 223, no Diário Oficial da União, O Extrato de dispensa referente a contratada:
LECO CORPORATION. Objeto: Aquisição de TGA. Para realização do projeto 4854
FINEP/UFPA/FADESP MAUFRA (DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE NANOCOMPOSTOS
FUNCIONAIS VIA MAUFRA ADITIVA E REFORÇO EM MATRIZ).
Resolve cancelar o Processo de Dispensa de Licitação. Constatou-se, falhas
técnicas processuais, no tocante à contratação do objeto a ser adquirido, dentre outras
falhas que comprometem os princípios que regem a lei 8.666/93. Diante do exposto,
revogamos e arquiva-se o Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO. Não houve prejuízo para
o erário público, tendo em vista que não houve pagamento do referido objeto. Não há
prejuízo a interesses pessoais de terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para o interesse
público.
ROBERTO FERRAZ BARRETO
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.115/2023,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023, e nos termos da legislação vigente, foi
homologado seu resultado no dia 17/05/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de
viagens para
voos regulares internacionais
ou domésticos,
passagens terrestres,
hospedagens nacionais ou internacionais, pacotes de viagens nacionais ou internacionais,
transfer e translados, seguro assistência em viagem, compreendendo a assessoria, cotação,
reserva, emissão, remarcação, reembolso e cancelamento, com disponibilização de sistema
de gestão online integrado às companhias aéreas e rede hoteleiras para operar o referido
objeto, visando atender às necessidades dos contratos, convênios e demais instrumentos
correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC,
conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus anexos, sendo
adjudicado em 12/05/2023, pelo pregoeiro ora signatário, a seguinte empresa vencedoras
do item da licitação epigrafada: R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ:
33.318.780/0001-71, arrematante do item: 1, pelo valor total de R$ 20,00. Outras
informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br
e licitacao@fapec.org.
Campo Grande/MS, 30 de maio de 2023.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.136/2023,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023, e nos termos da legislação vigente, foi
adjudicado e homologado seu resultado no dia 29/05/2023, pela Autoridade Competente
Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun - Diretora-Presidente, cujo objeto é a aquisição de
materiais e equipamentos eletrônicos de processamento de dados, áudio, vídeo e foto, a
fim de atender às demandas oriundas do Convênio nº 07/2022 - Programa de Rádio e TV
voltado para Educação e Conscientização do Trânsito, conforme condições, quantidades e
exigências constantes no Edital e seus anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras
dos itens da licitação epigrafada: TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ:
08.619.872/0001-44, arrematante do item: 1, pelo valor total de R$ 13.190,00. A. B. DE
ARAUJO, CNPJ: 35.637.190/0001-37, arrematante dos itens: 2,12 e 15 pelo valor total de
R$ 41.238,00. UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 39.500.645/0002-00,
arrematante dos itens: 3 e 4 pelo valor total de R$ 28.909,50. ANAX BRASIL COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.849.946/0001-46, arrematante dos itens: 5,6,7,8 e 11 pelo valor
total de R$ 18.512,35. JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 33.486.276/0001-80
arrematante dos itens: 8 e 10 pelo valor total de R$ 9.310,00 e ART COMERCIO,
CONSTRUCOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 12.339.342/0001-10, arrematante do item: 16,
pelo valor total de R$ 2.580,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse
pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e licitacao@fapec.org.
Campo Grande/MS, 30 de maio de 2023.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 033/2019. Projeto 5010005-01: "Criação e Man. de Animais de Lab. para atender
a Com. Cient. de Inst. de Ensino e ". OBJETO: Serv. Ter. PJ. FORNECEDOR: SRD TEC N O LO G I A
EM INFORM CIENTIFICA LTDA. VALOR: R$ 7.500,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.086351/2021-79)
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 41/2022-UFPE, do I Curso de Especialização
Multiprofissional Lato Sensu em Abordagens Comportamentais da Alimentação e nos
Transtornos Alimentares, assinado em 25 de maio de 2023, entre a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n°
11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva,
Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-
08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes,
portador do CPF nº. 419.720.744-15 e a EBSERH - CNPJ nº 15.126.437/0016-20, neste ato
legalmente representado pelo seu Superintendente, Dr. Filipe Carrilho de Aguiar, portador
do CPF nº 999.220.294-72. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento
Detalhado, com redução nas receitas e despesas de R$ 408.000,00 para R$ 139.135,93 e
com alteração no período final de execução de 31/12/2023 para 24/11/2023.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Inscrição no Congresso ODAM 2023-14th Organizational
Design and Management Conference. Empresa: International Ergonomics Association - IEA.
Valor EUR 550 (Quinhentos e cinquenta euros) nos termos do disposto no artigo 74, inciso
III, alínea "f", da Lei Federal 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São
Carlos, 30 de maio de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e
Financeiro.