DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de empresa para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA COBERTA DE 20MX30M, NO QUARTEL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR, EM LIMOEIRO DO NORTE-CE, devidamente
especificado no ANEXO C do edital, afigura-se de que a licitação encon-
tra-se regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93
e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e
ADJUDICADO, em favor da empresa VENEZA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 13.999.491/0001-78, com
sede à Rua: José Leal, 60, Centro, Boa Viagem/CE, CEP nº 63.870-000,
pelo valor de R$ 388.093,63 (Trezentos e oitenta e oito mil, noventa e três
reais e sessenta e três centavos). DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA
E ENGENHARIA - DAE, em Fortaleze/Ce, 30 de agosto de 2018.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
PORTARIA Nº040/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere o art. 19º, inciso X do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) DAVID CANDIDO BARBOSA NETTO, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de GERENTE,
lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE ENGENHARIA, integrante da estrutura
organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir de 02
de Julho de 2018. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, em Fortaleza, 25
de 07 de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº041/2018 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere o art. 19º, inciso X do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) THAIS DE MELO CUNHA , para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de GERENTE, lotado(a)
no(a) GERÊNCIA COMERCIAL, integrante da estrutura organizacional
do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir de 02 de Julho de 2018.
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de 07 de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/METROFOR/ 2018
PROCESSO Nº : 5947174 / 2018 Companhia Cearense de Transportes Metro-
politano – METROFOR OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) licenças de
uso de software ZWCAD Full 2018 JUSTIFICATIVA: necessidade de
desenvolvimento constante de projetos de melhorias das estações atualmente
existentes do Metrô de Fortaleza VALOR GLOBAL : R$ 8.400,00 ( oito mil
e quatrocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcionais programá-
ticas registradas sob o n° 08100004.26.783.059.00655.03.449065.00.00.0 e sob
o nº 08100004.26.783.019.23008.03.336045.00.00.0 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Inciso I, do Art. 30, da Lei Federal nº 13.303/16 CONTRATADA
: TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA
LTDA DISPENSA : Pelo Diretor de Desenvolvimento e Tecnologia, Sr.
Francisco Edílson Ponte Aragão RATIFICAÇÃO : Pelo Diretor-Presidente,
Sr. Eduardo Fontes Hotz
Bruno César Braga Araripe
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) DOUGLAS NUNES
CIPRIANO, matrícula 125832-14, lotado(a) no(a) COORDENADORIA
ESPECIAL DO SISTEMA PRISIONAL, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, em Fortaleza, 07 de agosto de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº006/2018
CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, doravante denominada
simplesmente CONVENENTE, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.530/0001-18,
com Sede na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, bairro Meireles, nesta Capital,
neste ato representada por sua Secretária, Sra. MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO FRANÇA PINTO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAREMA (CE), doravante denominada simplesmente CONVENIADA,
inscrita no CNPJ/MF Nº. 07.663.941/0001-54, com endereço na Praça Nossa
Senhora de Fátima, nº. 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema - CE, neste ato
representado pela Prefeito Municipal, Sr. ELIZEU CHARLES MONTEIRO..
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem como objeto a manutenção da Cadeia
Pública da Comarca de Itarema (CE), com o fornecimento, pelas partes,
do material descrito no Anexo Único, que passa a fazer parte integrante do
presente instrumento, necessário e suficiente para a manutenção dos presos ali
custodiados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos e normas de direito
público, especialmente a Lei Federal nº. 8.666/93. FORO: Fortaleza, Ce.
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua assinatura, podendo de comum acordo entre as partes
ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos, mediante celebração de
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ SEM VALOR VALOR: SEM
VALOR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM DOTAÇÃO. DATA
DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS : MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA; ELIZEU CHARLES MONTEIRO, PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE ITAREMA (CE) E SARA FARIAS BARBOSA, GESTORA
DO CONVÊNIO.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 019 / 2018
PROCESSO Nº : 3160460 / 2018 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA CADEIA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, através do SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA VIAGEM. JUSTIFICATIVA: Serviço de
extrema necessidade para as atividades diárias da população carcerária, bem
como dos servidores, sendo imperiosa a contratação desta serventia. VALOR
: R$ 877,96 ( oitocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18100002.14.122.004.23011.10.339039.1
0000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93.
CONTRATADA : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
BOA VIAGEM, inscrito no CNPJ nº. 07.639.503/0001-50. DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE : PEDRO ALVES DE BRITO, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA. RATIFICAÇÃO : MARIA
DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA.
Erick Luiz Rastelli
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 021/2018
PROCESSO Nº : 6779801/2018 e nº 7004595 / 2018 OBJETO: inscrição de
05 (cinco) servidores (Eligênio Marques de Oliveira, matrícula nº 105610-
1-9; Sérgio Venâncio de Oliveira, matrícula nº 134426-1-4; Robertson Hítalo
Lopes Gomes, matrícula nº 306.580-1-9; Cinara Cecília Mendonça Lopes,
matrícula nº 472828-1-0 e Juliana Alves Rego, matrícula nº 473152-1-2) da
Secretaria da Justiça e Cidadania no Simpósio Internacional de Combate
à Corrupção, que acontecerá no Teatro Riomar, na cidade de Fortaleza,
nos dias 05 e 06 de setembro de 2018. JUSTIFICATIVA: Trazer diversas
ferramentas de melhoria da qualidade e eficácia da investigação criminal,
especialmente no enfrentamento à corrupção, com a devida observância dos
direitos fundamentais, ressaltando a importância da autonomia das instituições
que participam da persecução penal, desde a fase da investigação criminal
até a aplicação da lei penal. VALOR : R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181.00002.14.122.004.23010.03.33903
9.10000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25, inc. II, da Lei Federal
nº. 8666/93. CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELE-
GADOS POLICIA FEDERAL, CNPJ nº. 00.435.602/0001-71. DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : SANDRO CAMILO CARVALHO,
SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA. RATIFICAÇÃO
: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
Erick Luiz Rastelli
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
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