DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023
Processo nº 00180.000474/2023-85. Afastamento do País, com ônus para a Presidência
da República, incluído o trânsito, do S Ten (EB) JULIANO PRESTES BRUM, Supervisor da
Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do
Governo do Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria de
Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, (GR V), no período de 17 a 25 de junho de 2023, para
participar da "Conference on Computer Security in the Nuclear World: Security for
Safety 2023", a ser realizado na cidade de Viena, República da Áustria. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 129, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GABRIEL DA SILVA CARDOSO para o Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR TÉC N I CO,
código CCE 2.10, na Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 130, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
RONIZE STORTI PERALVA para o Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR TÉCNI CO,
código CCE 2.10, na Divisão Administrativa do Gabinete do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 131, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o CMG MB ALEXANDRE MAGALHÃES DE MOURA de exercer a função de CO O R D E N A D O R - G E R A L
na Coordenação-Geral de Segurança de Fronteiras do Departamento de Assuntos da Câmara de
Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança
Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o
no Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de maio de 2023.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 232, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
O 2º Sgt EB EDIMAR DE OLIVEIRA CAMPOS da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de maio de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 233, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB ONAÍSIO ANDRÉ DA SILVA SANTIAGO para a Gratificação de Representação
de SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 234, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB ADALBERTO SANTOS FIGUEIREDO para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº 128, DE 30 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB RAMIRO CARLOS DA SILVA FILHO, da função de Secretário, Código GR-0003, da
Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice-
Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Analista de Comércio Exterior ANA LUCIA OLIVEIRA GOMES,
Servidora do Ministério da Economia, à disposição deste Ministério, exercendo a função
de Diretora de Negociações e Análises Comerciais, lotada na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar de Reuniões do Grupo de Mercado Comum -
GMC, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 27 a 30.06.2023, com
ônus para SCRI/Missões. (Processo SEI n° 21000.040275/2023-51)
Autoriza da Servidora LINA CHANG, Analista de Comércio Exterior, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na CGAC/DNAC, da Secretaria de Comércio
e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar de Reuniões do Grupo de Mercado Comum -
GMC, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 27 a 30.06.2023, com
ônus para SCRI/Missões. (Processo SEI n° 21000.038924/2023-53)
Retifica a publicação de afastamento do país de ADRIANO SANTHIAGO DE
OLIVEIRA, Coordenador Geral de Mudanças Climáticas e Agropecuária Conservacionista,
do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, lotado na Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, onde se lê:
"Coordenador na Secretaria Nacional de mudança do Clima, do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima MMA, lotado na Secretaria Nacional de Mudança do
Clima", 
leia-se:
"Coordenador 
Geral 
de
Mudanças 
Climáticas
e 
Agropecuária
Conservacionista, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, lotado na
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI",
conforme publicação no D.O.U. de 26.05.2023. (Processo SEI n° 21000.035363/2023-
31)
IRAJÁ LACERDA