DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 160, DE 25 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.032467/2023-93, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ISMAEL FERREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3369, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Divisão de
Atendimento, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº. 190, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso
da competência que lhe confere o inciso IV, do Art. 1º, da Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12
de janeiro de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2023, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora PALMIRA
ALMEIDA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0018856, ocupante do Cargo de Agente de
Administrativo, Nível "I", Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA-BA, com fundamento no Art. 3º, da Emenda
Constitucional n. 47/2005, cc com o & 1 º do Art. 3 º da Emenda Constitucional n º 103,
de 13 de novembro de 2019 (21012.002518/2023-3).
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 167, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO- SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o
artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de
13/04/2018, página 7 a 39, e Portaria nº 22 de 25/04/2023, publicada no D.O.U de
26/04/2023, resolve:
Art. 1 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais ao servidor
EDIO BELONCI, matrícula SIAPE nº 17641, ocupante do cargo de Agente de Inspeção
Sanitária Industrial de Produtos de Origem Animal,, classe "S, padrão IV, do quadro de
pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo
3º. da Lei 8112/90, combinado com o §1º do artigo 3º da Emenda Constitucional
103/2019.(Processo nº 03856.000339/2023-38).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA
PORTARIA Nº 168, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO- SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o
artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de
13/04/2018, página 7 a 39, e Portaria nº 22 de 25/04/2023, publicada no D.O.U de
26/04/2023, resolve:
Art.1 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor VICENTE FILOMENO DE TOLEDO, matrícula SIAPE 024276, ocupante do cargo
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 20, ítem I a IV e §2º da Emenda Constitucional nº
103/2019.(Processo 21052007864202311).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº 169 de 30 de maio de 2023
Art. 1 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais ao servidor
OZANIRA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 012809, ocupante do cargo de Datilógrafo,
classe "S, padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 47/2005, artigo 3º. da Lei 8112/90, combinado com o §1º do artigo 3º da
Emenda Constitucional 103/2019.(Processo nº 21052007654/2023-23)
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MAPA Nº 76, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando da competência
que lhe confere a Portaria nº 2.538, publicada no DOU de 25/07/2019; no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 262, Inciso VI, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, e o que consta
do Processo SEI 21018.002263/2020-96, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Licitação na modalidade "Pregão" com atuações nos Processos Licitatórios
formalizados
por 
esta
Superintendência 
Federal
de
Agricultura, 
Pecuária
e
Abastecimento no Espírito Santo, a saber: 1º Pregoeiro - SAMUEL AGUIAR DE JESUS
FERREIRA, Técnico de Operações - Matrícula SIAPE nº 1285204. 2º Pregoeiro - C A R LO S
ALBERTO SIMÕES ROCHA, Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0004518. Equipe de
Apoio: SILAS MARÇAL DA SILVA, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula
SIAPE nº 0455504; HELENO JOSÉ MONTEIRO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
0004367 e CARLOS CÉSAR FÉLIX RAMOS, ASG, matrícula SIAPE nº 1271691.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO FARINA DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 49, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SE/MAPA nº 22, de
25/04/2023, publicada no DOU nº 79, Seção 1, página 4, de 26/04/2023, e em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 539, de 16 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022 e pela
Portaria DGP/MAPA nº 01, de 24/01/2023, publicada no BGP de 24/01/2023, resolve:
Art. 1º CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
Servidor CLOVIS GUIMARÃES RAMALHO, CPF nº 055.393.903-34, matrícula SIAPE nº 5387,
ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI nº 21022.001646/2023-21).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
JOSÉ MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO
PORTARIA Nº 50, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SE/MAPA nº 22, de
25/04/2023, publicada no DOU nº 79, Seção 1, página 4, de 26/04/2023, e em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 539, de 16 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022 e pela
Portaria DGP/MAPA nº 01, de 24/01/2023, publicada no BGP de 24/01/2023, resolve:
Art. 1º CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor RAIMUNDO CONSTANTINO FERREIRA DE PAIVA DIAS, CPF nº 124.277.133-68,
matrícula SIAPE nº 5453, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial
de Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.
3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 21022.001626/2023-
50).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
JOSÉ MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO
PORTARIA Nº 52, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SE/MAPA nº 22, de
25/04/2023, publicada no DOU nº 79, Seção 1, página 4, de 26/04/2023, e em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 539, de 16 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022 e pela
Portaria DGP/MAPA nº 01, de 24/01/2023, publicada no BGP de 24/01/2023, resolve:
Art. 1º CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor JOÃO FLEXA PINTO RIBEIRO NETO, CPF nº 151.733.801-87, matrícula SIAPE nº
5476, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI nº 21022.001765/2023-83).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
JOSÉ MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO
PORTARIA Nº 53, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SE/MAPA nº 22, de
25/04/2023, publicada no DOU nº 79, Seção 1, página 4, de 26/04/2023, e em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 539, de 16 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022 e pela
Portaria DGP/MAPA nº 01, de 24/01/2023, publicada no BGP de 24/01/2023, resolve:
Art. 1º CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor JAIR GABRIEL BOTELHO, CPF nº 074.946.023-72, matrícula SIAPE nº 5391,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescido da vantagem prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/19, combinado com o art. 3º, §
1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 21022.001736/2023-11).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
JOSÉ MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MAP Nº 27, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do artigo
292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de
13 de abril de 2018, e no inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25
de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de
2023, tendo em vista as atribuições conferidas no parágrafo único do artigo 10, do
anexo I ao Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o disposto nos artigos 11
e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto
nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CÁSSIA DE
MACEDO BRIGLIA, matrícula SIAPE nº 1515984, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, Código 409010, Nível Superior, Classe S, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, embasada no fundamento legal
do artigo 4º, § 6º, inciso I, § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 21044.000937/2023-43 (SEI)).
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua
publicação.
CELSO MEROLA JUNGER