DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM Nº 9.620, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar BRUNO SILVA CARDOSO, CPF ***.673.393-**, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de
Capacitação e Avaliação, código CCE 1.05, da Divisão de Capacitação e Avaliação, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SUPER nº 53115.013950/2023-78).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 9.621, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar CARLOS ENDRIGO DA COSTA SILVA XAVIER, CPF ***.543.801-**, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Capacitação e Avaliação, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas,
da Coordenação-Geral
de Gestão
de Pessoas,
da Subsecretaria
de Orçamento
e
Administração,
da
Secretaria-Executiva
deste
Ministério
(Processo
SUPER
nº
53115.013950/2023-78).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionado, para participar da "World Mail & Express Europe" e na "Premiação World Post
& Parcel Awards", a realizar-se na cidade de Tallin, Estônia, no período de 12/06/2023 a
17/06/2023 (trânsito
incluído), com
ônus para
a ECT,
conforme Processo
nº
53115.014313/2023-19.
- Fabiano Silva dos Santos/Presidente - de 12/06/2023 a 17/06/2023 (trânsito
incluído);
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 627, DE 29 DE MAIO DE 2023
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso
das competências que lhe confere o art. 35, inciso XX, do Decreto nº 2.338, de 7 de
outubro de 1997, c/c art. 133, inciso XXXIX, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 130,
de 29 de maio de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.041130/2023-22,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro MOISÉS QUEIROZ
MOREIRA, para participar do GSM Association (GSMA) Mobile World Congress (MWC)
Shanghai 2023 em Xangai, da visita à sede da Huawei em Shenzhen, e da visita ao centro
de P&D da Huawei em Xi An, na República Popular da China, no período de 25 de junho
a 7 de julho de 2023, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 628, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.041130/2023-22,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor VINICIUS OLIVEIRA CARAM
GUIMARÃES, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, para participar do GSM
Association (GSMA) Mobile World Congress (MWC) Shanghai 2023 em Xangai, da visita à
sede da Huawei em Shenzhen, e da visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da
Huawei em Xi An, na República Popular da China, no período de 25 de junho a 7 de julho
de 2023, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 641, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.037867/2023-
41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor STEFAN RAFAEL
LEANDRO
MACHADO,
Especialista
em
Regulação
de
Serviços
Públicos
de
Telecomunicações, para participar da 117ª Reunião do IETF (Internet Engineering Task
Force) - IETF 117, em São Francisco, Califórnia, Estados Unidos da América, no período
de 20 a 30 de julho de 2023, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 644, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.043308/2023-70,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor ROGÉRIO ADRIANO
FERNANDES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar do Wi-Fi Alliance Americas Member Meeting - Regulatory Round Table, no
período de 4 a 8 de junho de 2023, na Cidade do México, México, trânsito incluído, com
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 607, de 22 de maio de 2023, publicada no DOU de
24 de maio de 2023, Seção 2, Página 7, retifica-se:
Onde se lê: "Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ARTUR
COIMBRA DE OLIVEIRA para participação no evento Broadband for All e visitas técnicas na
Suécia e Finlândia, no período de 24 de junho a 1º de julho de 2023, com ônus, trânsito
incluído."
Leia-se: "Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ARTUR
COIMBRA DE OLIVEIRA para participação no evento Broadband for All e visitas técnicas na
Suécia e Finlândia, no período de 23 de junho a 2 de julho de 2023, com ônus, trânsito
incluído."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 608, de 22 de maio de 2023, publicada no DOU de
24 de maio de 2023, Seção 2, Página 7, retifica-se:
Onde se lê: "Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora KATIA DUTRA
CARDOSO, Analista Administrativo, para participação no evento Broadband for All e visitas
técnicas na Suécia e Finlândia, no período de 24 de junho a 1º de julho de 2023, com ônus,
trânsito incluído."
Leia-se: "Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora KATIA DUTRA
CARDOSO, Analista Administrativo, para participação no evento Broadband for All e visitas
técnicas na Suécia e Finlândia, no período de 23 de junho a 2 de julho de 2023, com ônus,
trânsito incluído."
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 797, DE 30 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA NEPOMUCENO PINTO, Matrícula SIAPE nº 1814553,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto,
código CCE 1.17, da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 798, DE 30 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar CASSIUS ANTONIO DA ROSA, Matrícula SIAPE nº 1316332, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE
1.18, do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 30 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 799 Designar FELIPE EHRICK DANZIATO, Matrícula SIAPE nº 1495843, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação
Social, código CCE 1.15, do Ministério da Cultura, no período de 30 de maio a 5 de junho
de 2023, com a convalidação dos atos praticados a contar da data de início da
substituição;
Nº 800 Designar FILIPE ARAÚJO DE ALMEIDA CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 3330652, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Imprensa,
código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura,
nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
Nº 801 Designar YGOR BERNARDES SILVA, Matrícula SIAPE n° 1819107, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Conteúdo, código CCE
1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 59, DE 30 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento
do país da servidora NATÁLIA BARBOSA GONÇALVES SAMPAIO, Coordenadora de Negociação
e Acompanhamento Internacional, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais, deste
Ministério, para participar do "Treinamento sobre as questões prioritárias do Comitê
Permanente de Direitos Autorais e Direitos Conexos da Organização Mundial da Propriedade
Intelectual (SCCR/WIPO)", em Genebra / Suíça, no período de 10 a 16 de junho de 2023,
incluindo trânsito, com ônus limitado para o MinC (Processo nº 01400.007703/2023-13).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
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