DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 31- SSAPC - SAP - SSVP/1-RIO, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
ALTERAR à PORTARIA N° 048 - SSIP/1-RIO-SSAPC, DE 10 DE MAIO DE 2022,
publicada no DOU nº 107, de 07 de junho de 2022, que CONCEDEU PENSÃO vitalícia à
JOSELY LOPES DE ALMEIDA, CPF nº 351.801.107-34, cônjuge do instituidor civil aposentado
EDEN JORGE LAGE DE ALMEIDA, CPF nº 238.642.067-15, com vigência da pensão e efeitos
financeiros a contar da data do óbito do instituidor, (1ª RM - SAP/1-Rio), para:
"onde se lê", com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar da data do
óbito do instituidor;
"leia-se", com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar de 19 de abril
de 2022, data do requerimento, conforme Art. 219: inciso II da Lei nº 13.846 de 18 de
junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 116-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, O
Segundo Sargento da Reserva
Remunerada (105188433-4)
JOSSIWILLIAM BRUNO IZÍDIO, Prec CP: 96 1770056, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à 3ª Seção, no HGeF (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 163-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (012328342-6) JOSÉ CARLOS
CORRÊA DE FIGUEIREDO, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de maio
de 2023, de acordo com a letra h) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC, em períodos consecutivos ou
não), da tarefa de Apoio Técnico ao FuSEx e Gerenciamento para continuação da
Implantação do Projeto de Atendimento Básico de Saúde, do HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 191-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (022691503-1) ALEXANDRE JOSÉ
LUSTOSA PIRES, Prec CP: 96 1631027, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Ajudante Secretário, do HGeS (SALVADOR - BA ) .
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (022691503-1) ALEXANDRE JOSÉ
LUSTOSA PIRES, Prec CP: 96 1631027, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Ajudante Secretário, do
HGeS (SALVADOR-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 193-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (058515651-6) AUGUSTO CESAR
CHAVES DE ANDRADE, Prec CP: 96 1604214, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar
de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Tecnologia e Informática, do Cmdo 10ª
RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (058515651-6) AUGUSTO CESAR
CHAVES DE ANDRADE, Prec CP: 96 1604214, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 10 (dez) meses, a contar de 1º de maio de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Tecnologia e
Informática, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 194-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (106651821-6) FRANCISCO
HEBER MOURA MUNGUBA, Prec CP: 96 1455724, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a contar de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Técnico do Serviço Transdisciplinar
de Atenção Domiciliar (SETAD), do HGeF (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (106651821-6) FRANCISCO HEBER
MOURA MUNGUBA, Prec CP: 96 1455724, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 10 (dez) meses, a contar de 1º de maio de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Serviço
Transdisciplinar de Atenção Domiciliar (SETAD), do HGeF (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 195-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (053816052-4) SÉRGIO LUIZ
MENDES DE OLIVEIRA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de maio de
2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021 (por término de prazo de nomeação), da tarefa de Apoio Técnico ao Escalão
Logístico, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 196-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (041976844-5) ROBSON SHODI
NISHYAMA, Prec CP: 96 1887959, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Centro de
Coordenação de Operação, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (041976844-5) ROBSON SHODI
NISHYAMA, Prec CP: 96 1887959, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da
4ª Seção, do Cmdo 7ª DE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 197-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (105194893-1) ANTONIO JOSÉ
RODRIGUES DA COSTA, Prec CP: 96 1804665, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
contar de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar no Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa, do 25º BC (TERESINA-PI).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (105194893-1) ANTONIO JOSÉ
RODRIGUES DA COSTA, Prec CP: 96 1804665, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar no Escritório
Avançado da Operação Carro Pipa, do 25º BC (TERESINA-PI).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 198-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (067265023-1)
GILSON FRANCISCO MOREIRA, Prec CP: 96 1715937, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe do Grupo de Obras
Prediais de Manutenção Preventiva, do HGeS (SALVADOR-BA).
NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (067265023-1) GILSON
FRANCISCO MOREIRA, Prec CP: 96 1715937, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe do Grupo de Obras
Prediais de Manutenção Preventiva, do HGeS (SALVADOR-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 199-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (075969933-3)
OSVALDO LUIZ LIMA E SILVA FILHO, Prec CP: 96 1657402, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar das Atividades da
Seção de Perícias Médicas, do HMAR (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (075969933-3)
OSVALDO LUIZ LIMA E SILVA FILHO, Prec CP: 96 1657402, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023,
de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar das
Atividades da Seção de Perícias Médicas, do HMAR (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 200-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076059583-5)
GILSON PEREIRA DE ARAÚJO, Prec CP: 96 1749134, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar de Obras Militares,
do 17º GAC (NATAL-RN).
NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076059583-5) GILSON
PEREIRA DE ARAÚJO, Prec CP: 96 1749134, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar de Obras Militares,
do 17º GAC (NATAL-RN).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 201-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Subtenente da Reserva Remunerada (042016964-1) IRINEU
EDUARDO DE OLIVEIRA NETO, Prec CP: 96 1892819, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O Subtenente da Reserva Remunerada (042016964-1) IRINEU
EDUARDO DE OLIVEIRA NETO, Prec CP: 96 1892819, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS