DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 202-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Subtenente da Reserva Remunerada (105180023-1) ANTONIO
ROCIVALDO VIEIRA, Prec CP: 96 1682699, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e
Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O Subtenente da Reserva Remunerada (105180023-1) ANTONIO
ROCIVALDO VIEIRA, Prec CP: 96 1682699, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 205-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (062320844-4) GENIVALDO DA
SILVA, Prec CP: 96 1917301, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório da Operação
Carro Pipa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (062320844-4) GENIVALDO DA
SILVA, Prec CP: 96 1917301, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do
Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 207-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR,
O Capitão
da
Reserva
Remunerada (067211853-6)
WILSON
SACRAMENTO DA SILVA, Prec CP: 96 1834324, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Ajudância
Geral, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (067211853-6) WILSON
SACRAMENTO DA SILVA, Prec CP: 96 1834324, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Ajudância Geral, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 208-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, O
Segundo Sargento da Reserva
Remunerada (073604924-8)
ANDERSON CLEYTON BOGNOLA, Prec CP: 96 1977487, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades do Gabinete do Comandante, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 213-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (072471124-7)
MANOEL VICENTE DO NASCIMENTO, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de abril de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021 (por término de prazo de nomeação), da tarefa de Auxiliar de
Atividades Administrativas da Seção de Veteranos e Pensionistas, da1ª Cia Inf (PAULO
A FO N S O - BA ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 214-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (077900061-1) EZEQUIEL BEZERRA
IZAIAS DE MACEDO, Prec CP: 96 1548650, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Veteranos e Pensionistas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE), em cota do Gabinete do
Comandante do Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 216-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (108392152-6) WASHINGTON
LUIZ SALES DE LIMA, Prec CP: 96 1633221, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
contar de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por término de prazo de nomeação), da tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 217-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (022479462-8) IRAN JABORANDY
RODRIGUES, Prec CP: 96 1650225, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de junho de 2023, de acordo com a letra h) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC, em períodos
consecutivos ou não), da tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Gestão, do Cmdo 10ª RM
( FO R T A L EZ A - C E ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 218-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (103314752-9) ALEXANDRE CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1563055, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra h) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC, em
períodos consecutivos ou não), da tarefa de Apoio Técnico ao Centro de Coordenação do
Preparo e emprego, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 219-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (073822472-4) MARCONDES DE
FREITAS UCHÔA, Prec CP: 96 1519453, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra h) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC, em períodos
consecutivos ou não), da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Transporte Administrativo, do
Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 220-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (108392392-8) ANTONIO JOSIAS
LIRA DE FREITAS, Prec CP: 96 1650969, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra h) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC, em períodos
consecutivos ou não), da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 221-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O
Coronel da
Reserva Remunerada
(076184033-9) FELIPE
ALEXANDRE PAIVA DIAS DE SÁ, Prec CP: 96 1933498, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico no Escritório da Operação
Carro Pipa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 222-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O
Coronel da
Reserva Remunerada
(020392514-4) MARCO
ALEXANDRE LISBÔA, Prec CP: 96 1908581, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor da 1ª Seção do Estado-Maior
Geral, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
NOMEAR,
O Coronel
da
Reserva
Remunerada (020392514-4)
MARCO
ALEXANDRE LISBÔA, Prec CP: 96 1908581, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor da 1ª Seção do
Estado-Maior Geral, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 223-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O
Capitão da Reserva
Remunerada (101025974-3)
ANTONIO MANOEL DE SOUZA FILHO, Prec CP: 96 1893700, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a
letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico de Veteranos e Pensionistas, do
Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (101025974-3) ANTONIO
MANOEL DE SOUZA FILHO, Prec CP: 96 1893700, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Veteranos e Pensionistas, do
Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS