DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2 - Nomear o 1º Sgt R/1 0520971045 ESTEVÃO CASTRO GOUVÊA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Arlindo Carvalho de Amorim, Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região
Militar.
Nº 279 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Sgt R/1 1275668539 FRANCISCO EDUARDO
MENDONÇA DE SOUZA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Sgt R/1 1275668539 FRANCISCO EDUARDO MENDONÇA DE
SOUZA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM EE Prof. Reinaldo Thompson, Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º
de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Região
Militar.
Nº 280 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Sgt R/1 0520875741 JOEL DE OLIVEIRA de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Sgt R/1 0520875741 JOEL DE OLIVEIRA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Joaquim Ramos,
Criciúma-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao 28º Grupo de Artilharia de Campanha.
Nº 281 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0591489232 ADILSON REGINALDO DA SILV A
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0591489232 ADILSON REGINALDO DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Profª. Adélia Dionísia Barbosa, Londrina-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 30º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.
Nº 282 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0309784742 ADRIANO RENATO SCHULTZ de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0309784742 ADRIANO RENATO SCHULTZ para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Dinah Néri Pereira, Cachoeira do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 3º Batalhão de Engenharia de
Combate.
Nº 283 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0306874942 ADRIANO SALDANHA ARAÚJO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0306874942 ADRIANO SALDANHA ARAÚJO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Dinah Néri Pereira, Cachoeira do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 3º Batalhão de Engenharia de
Combate.
Nº 284 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0203774740 ALBERTO RODRIGUES FLORIANO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0203774740 ALBERTO RODRIGUES FLORIANO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
CAIC, Lorena-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Infantaria Leve.
Nº 285 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0318051240 ALEXANDRE MOREIRA LICHT de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0318051240 ALEXANDRE MOREIRA LICHT para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Maria do Carmo da Silveira Lima, Bayeux-PB, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente a Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa.
Nº 286 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0309034643 ANDRIN ERASMO HIPOLITO DE
SOUZA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0309034643 ANDRIN ERASMO HIPOLITO DE SOUZA
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Dinah Néri Pereira, Cachoeira do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 3º Batalhão de Engenharia de
Combate.
Nº 287 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0521141945 ANTÔNIO CELSO FONSECA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521141945 ANTÔNIO CELSO FONSECA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CECM
Vereador Heitor Rocha Kramer, Guarapuava-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º
de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 26º Grupo de Artilharia
de Campanha.
Nº 288 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0520793449 BARTOLOMEU SCOROPAD de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0520793449 BARTOLOMEU SCOROPAD para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CECM
Vereador Heitor Rocha Kramer, Guarapuava-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º
de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 26º Grupo de Artilharia
de Campanha.
Nº 289 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1181954338 CARLOS ANTÔNIO CARDOSO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1181954338 CARLOS ANTÔNIO CARDOSO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Hilda Leão Carneiro, Uberlândia-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 36º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.
Nº 290 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0203440441 DANIEL LUIZ DE SIQUEIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0203440441 DANIEL LUIZ DE SIQUEIRA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
CAIC, Lorena-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Infantaria Leve.
Nº 291 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0317487130 EDISON LUIS DA ROSA DUARTE
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0317487130 EDISON LUIS DA ROSA DUARTE para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Governador Harry Amorim Costa, Campo Grande-MS, pelo prazo de doze meses, a partir
de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 9ª
Região Militar.
Nº 292 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0925902249 EDNEI RIBEIRO DANTAS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0925902249 EDNEI RIBEIRO DANTAS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM Irmã Maria
Celeste, Guajará Mirim-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Rondônia do 6º
Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 293 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1126984242 ELBER COSTA ALVES de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1126984242 ELBER COSTA ALVES para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro de Ensino
Fundamental 04, Planaltina-DF, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar.
Nº 294 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0149771131 ELIEL ALMEIDA LOIOLA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0149771131 ELIEL ALMEIDA LOIOLA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Prof. Cerqueira
Lima, Cariacica-ES, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao 38º Batalhão de Infantaria.
Nº 295 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0308351246 GELSON BETTKER de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0308351246 GELSON BETTKER para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Instituto Municipal de
Ensino Assis Brasil, Ijuí-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao 1º Batalhão de Comunicações.
Nº 296 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0725099949 ITAMAR VIEIRA SOUTO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0725099949 ITAMAR VIEIRA SOUTO para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Maria do Carmo
da Silveira Lima, Bayeux-PB, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente a Base Administrativa da Guarnição de João
Pessoa.
Nº 297 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0309300945 IVO ELLERT de prestador de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de
acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0309300945 IVO ELLERT para prestação de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Dinah Néri Pereira,
Cachoeira do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo
ser vinculado administrativamente ao 3º Batalhão de Engenharia de Combate.
Nº 298 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0521166645 JEAN ROBSON DE FREITAS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521166645 JEAN ROBSON DE FREITAS para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB