DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
o coronel da Reserva Remunerada (idt: 018869992-0) MARCOS NETTO DOS
REIS, Prec-CP: 96 1718683, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Projeto Estratégico do
Exército - Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON), pelo prazo de 23
(vinte e três) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
o capitão da Reserva Remunerada (idt: 036745233-1) FRANCISCO JOSÉ
WIESIOLEK, Prec-CP: 96 1791094, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento nos Assuntos da
Seção de Dotação de Material da 4ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
PORTARIA Nº 46 - PTTC/EME, DE 30 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020335314-9)
HELCIO RODRIGUES DA SILVA, Prec-CP: 96 1982693, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de Junho de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 13-SEF, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020392724-9) MARIO LÚCIO
MAIA, Prec-CP 96 1938125, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de gestão da
assessoria técnica e normativa, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043697443-0) JOSÉ GERALDO PAULINO,
Prec-CP 96-1807239, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de apoio técnico às atividades da
assessoria especial de orçamento e finanças, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
junho de 2023; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014928813-6) AUGUSTO PEREIRA DE
CARVALHO, Prec-CP 96-1953280, no 2º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (São Paulo-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de assessor técnico da seção de acompanhamento da gestão e consultoria, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 231/COM5°DN, DE 25 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-OS-SB 86.5861.57 LUIZ CLAUDIO DOS REIS, previsto na Portaria n° 233/2022, até 20
de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na EEB Professor Ângelo Cascaes Tancredo, na localidade de
Palhoça-SC,
devendo ser
vinculado administrativamente
à
Escola de
Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 251/COM7°DN, DE 10 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780/2003, e de acordo com
a alínea b, § 3° e § 4°, art. 121, da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do
serviço, a partir de 26 de abril de 2023, a 1° Ten (RM2-T) 20.3147.79 ADELENA LE I T ÃO
SILVA CARLÔTO, por ter tomado posse no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, para exercer o cargo de Pedagoga, Câmpus Goiânia Oeste em Regime
de trabalho de 40 horas semanais. Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: I, Padrão
de Vencimento: 01, código de vaga 0983615, nomeada pela Portaria n° 1.011, de 24 de
abril de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, publicada
no Diário Oficial da União, em 26 de abril de 2023, Edição: 79, Seção: 2, Página: 23.
Art. 2° Encostar a 1° Ten (RM2-T) 20.3147.79 ADELENA LEITÃO SILVA CARLÔTO
ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 180 dias, para fim de conclusão da
Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha.
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a 26ABR2023.
JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO - Vice-Almirante
PORTARIA Nº 267/COM7°DN, DE 15 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 37, de acordo com os art. 34 e 36 do Decreto n° 4.780/2003, e de acordo
com o § 5°, art. 14, da Portaria MB/MD n° 1/2021, resolve:
Art. 1 °Prorrogar, em caráter excepcional, sob a forma de Estágio de Instrução
e Serviço (EIS), por um período de 7 meses e 17 dias, o Tempo de Serviço da 1° Ten (RM2-
T) 15.0141.51 CÁTIA APARECIDA DO NASCIMENTO, até 31 de dezembro de 2023, a partir
de 14 de maio de 2023.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e retroativos a 14 de maio de 2023.
JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO- Vice-Almirante
PORTARIA Nº 268/COM7°DN, DE 16 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido na alínea c, inciso II, § 1°, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de
2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3°, inciso II e § 4° do art. 121 da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1 °Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada os Oficiais da Reserva de 2 a Classe da
Marinha abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:
I - a partir de 25 de maio de 2023 (por término da 7ª prorrogação):
CT (RM2-T) 15.1188.51 EDWALDO COSTA.
II - a partir de 01 de junho de 2023 (por término da 7ª prorrogação):
CT (RM2-CD) 15.1257.34 MARIANE MAGALHÃES E SILVA LIRA BARRA;
CT (RM2-S) 15.1254.75 DANIELLI CÁSSIA PIMENTA;
CT (RM2-T) 15.1256.02 SANDRA SOUZA FERNANDES;
CT (RM2-T) 07.0310.09 EVERALDO ALVES COSTA JUNIOR;
CT (RM2-T) 15.1256.37 LYGIA HENRIQUE DA SILVA;
CT (RM2-T) 15.1254.91 GRASIELY CARDOSO SANTANA;
CT (RM2-T) 15.1256.11 LEONARDO RODRIGUES DE LIMA;
CT (RM2-T) 15.1255.21 RENATA DE CARVALHO FREITAS;
CT (RM2-T) 15.1257.18 CAMILA MARQUES DE ALMEIDA;
CT (RM2-T) 15.1257.26 LUCIANO FRANKLIN DE CAVALHO;
CT (RM2-T) 15.1256.45 MARIA HELENA LIMA DA COSTA REIS;
CT (RM2-T 15.1255.13 POLIANE CANDIDA PEREIRA;
CT (RM2-T) 15.1256.61 ALINE MANUELA PAIVA;
CT (RM2-T) 15.1254.67 ANA PAULA MENDONÇA PINTO;
CT (RM2-T 15.1255.99 DEIDIGLEY MENEZES PIRES DA SILVA;
CT (RM2-T) 15.1255.72 EDUARDO CLEBERSON DE OLIVEIRA GOMES;
CT (RM2-T) 15.1256.88 SAULO GONÇALVES LIMA;
CT (RM2-T) 15.1255.64 JHONY ERICK BERNARDES PRIMO;
CT (RM2-T) 15.1255.30 REBECA FERREIRA DA SILVA;
CT (RM2-EN) 15.1254.83 ANDRÉ LUIZ DO CARMO GOMES;
CT (RM2-EN) 15.1254.41 DIOGO NASCIMENTO COELHO; e
CT (RM2-EN) 15.1255.81 LUIS EDUARDO CORREIA ANDRÉ.
III - a partir de 22 de maio de 2023 (por término da 5ª prorrogação):
1° Ten (RM2-EN) 17.0971.18 DANIEL BARREIRA DIAS.
IV - a partir de 12 de junho de 2023 (por término da 4ª prorrogação):
1° Ten (RM2-S) 18.0961.23 CARLA CRISTINA DE ARAÚJO ALVES; e
1° Ten (RM2-S) 18.0958.95 MARIANA PEDROSA DE MEDEIROS.
V - a partir de 20 de junho de 2023 (por término do EAS):
2° Ten (RM2-S) 22.1873.24 LARISSA VALADARES RAMOS.
Art. 2° Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 180 dias, para
fim de conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha,
os oficiais abaixo relacionados:
CT (RM2-T) 15.1188.51 EDWALDO COSTA;
CT (RM2-CD) 15.1257.34 MARIANE MAGALHÃES E SILVA LIRA BARRA;
CT (RM2-S) 15.1254.75 DANIELLI CÁSSIA PIMENTA;
CT (RM2-T) 15.1256.02 SANDRA SOUZA FERNANDES;
CT (RM2-T) 07.0310.09 EVERALDO ALVES COSTA JUNIOR;
CT (RM2-T) 15.1256.37 LYGIA HENRIQUE DA SILVA;
CT (RM2-T) 15.1254.91 GRASIELY CARDOSO SANTANA;
CT (RM2-T) 15.1256.11 LEONARDO RODRIGUES DE LIMA;
CT (RM2-T) 15.1255.21 RENATA DE CARVALHO FREITAS;
CT (RM2-T) 15.1257.18 CAMILA MARQUES DE ALMEIDA;
CT (RM2-T) 15.1257.26 LUCIANO FRANKLIN DE CAVALHO;
CT (RM2-T) 15.1256.45 MARIA HELENA LIMA DA COSTA REIS;
CT (RM2-T 15.1255.13 POLIANE CANDIDA PEREIRA;
CT (RM2-T) 15.1256.61 ALINE MANUELA PAIVA;
CT (RM2-T) 15.1254.67 ANA PAULA MENDONÇA PINTO;
CT (RM2-T 15.1255.99 DEIDIGLEY MENEZES PIRES DA SILVA;
CT (RM2-T) 15.1255.72 EDUARDO CLEBERSON DE OLIVEIRA GOMES;
CT (RM2-T) 15.1256.88 SAULO GONÇALVES LIMA;
CT (RM2-T) 15.1255.64 JHONY ERICK BERNARDES PRIMO;
CT (RM2-T) 15.1255.30 REBECA FERREIRA DA SILVA;
CT (RM2-EN) 15.1254.83 ANDRÉ LUIZ DO CARMO GOMES;
CT (RM2-EN) 15.1254.41 DIOGO NASCIMENTO COELHO;
CT (RM2-EN) 15.1255.81 LUIS EDUARDO CORREIA ANDRÉ;
1° Ten (RM2-EN) 17.0971.18 DANIEL BARREIRA DIAS;
1° Ten (RM2-S) 18.0961.23 CARLA CRISTINA DE ARAÚJO ALVES;
1° Ten (RM2-S) 18.0958.95 MARIANA PEDROSA DE MEDEIROS; e
2° Ten (RM2-S) 22.1873.24 LARISSA VALADARES RAMOS.
Art. 3°Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO- Vice-Almirante
PORTARIA Nº 272/COM7°DN, DE 16 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o contido no inciso II, art. 46, e de acordo com o disposto no art. 40, do
Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha),
resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2 a Classe da
Marinha, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes, os seguintes
Segundos-Tenentes (RM2):
I - a partir de 20 de junho de 2023:
2°Ten (RM2-T) 22.1868.24 SARA CRISTINA BATISTA;
2°Ten (RM2-T) 22.1875.29 LARISSA BACELAR PONTES LOPES;
2°Ten (RM2-S) 15.0750.79 DAIANE VILAS BÔAS DE ALMEIDA;
2°Ten (RM2-T) 22.1865.22 ALINE DA SILVA SCHONS;
2°Ten (RM2-T) 22.1866.20 JULIANA BAPTISTONE DE ARAUJO;
2°Ten (RM2-S) 22.1876.26 JULIANA ARAÚJO SOARES DE SOUSA;
2°Ten (RM2-T) 22.1874.21 UIARA ALVES DOS SANTOS MOREIRA;
2°Ten (RM2-S) 21.4284.76 ARIANNE MACÊDO DE OLIVEIRA PIMENTEL;
2°Ten (RM2-S) 22.1878.21 VALESCA TRAPP;
2°Ten (RM2-T) 22.1918.28 GABRIEL FERREIRA DE PINA LUCHETTI;
2°Ten (RM2-T) 22.1916.23 DIANE FERREIRA DE CASTRO NOGUEIRA;
2°Ten (RM2-T) 22.1879.28 VITÓRIA ALENCAR DE SOUZA;
2°Ten (RM2-T) 22.1869.21 LUANNA VIANA ARAÚJO;
2°Ten (RM2-T) 22.1917.21 DAYNARA DE LIMA SILVA;
2°Ten (RM2-T) 22.1915.26 GABRIELA CAROLINE PINHEIRO BRAGA;
2°Ten (RM2-T) 22.1872.27 NAYARA DE SOUZA SOARES GUERRA;
2°Ten (RM2-T) 22.1864.25 HORTENCIA CARNEIRO DUTRA;
2°Ten (RM2-S) 13.0038.95 JULIANA ROCHA XAVIER GARCIA;
2°Ten (RM2-T) 22.1863.28 CATARINA RAÍSSA MOURA DE FARIA E FARIAS;
2°Ten (RM2-T) 87.3629.29 MELISSA LIMA CIRINO;
2°Ten (RM2-T) 22.1870.22 VANESSA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA;
2°Ten (RM2-T) 22.1867.27 REBECA ARAUJO MENDES
2°Ten (RM2-T) 97.1119.88 VICTOR ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA;
2°Ten (RM2-S) 10.1739.43 ANNA BEATRIZ ALVES PEREIRA LÔBO;
2°Ten (RM2-T) 22.1877.23 LUIZ FILIPE BASTOS PEREIRA; e
2°Ten (RM2-T) 22.1871.20 SHAYANE DE ARAÚJO SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO- Vice-Almirante
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