DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 97, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ELIZA GEORGINA NOGUEIRA BARROS DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1420954
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Instituto Federal do Ceará
Para: Instituto Federal do Sertão Pernambucano
Processo: 23265.000414/2023-28
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 338, DE 29 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 297
de 24/03/2015, publicada no DOU de 25 subsequente, resolve:
Nomear, ALVANEI DOS SANTOS VIANA, matrícula SIAPE nº 1465364, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Geral, código CD-2, da
Direção-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos, durante o período de
30/05/2023 a 05/06/2023, por motivo de licença médica da titular e férias da Chefe de
Gabinete.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 624, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Parecer de Força Executória nº 14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU e na Nota Jurídica
nº 00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 27/11/2019, o servidor VANCLER RIBEIRO
ALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2968741, da
função de Coordenador dos Laboratórios da Área de Construção Civil, da Coordenadoria de
Construção Civil, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino,
código FG-04.
Art. 2º - Torna-se sem efeito a Portaria CEFET-RJ nº 1.274, de 13 de agosto de
2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Artigo 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 625, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Parecer de Força Executória nº 14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU e na Nota Jurídica
nº 00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 11/10/2019, o servidor LUIZ AUGUSTO RIBEIRO
DA SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2246569, da função de Chefe da
Seção de Recursos Didáticos, da Divisão de Mídias Educacionais, da Diretoria de Ensino,
código FG-04.
Art. 2º - Torna-se sem efeito a Portaria CEFET-RJ nº 1.272, de 13 de agosto de
2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Artigo 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 626, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Parecer de Força Executória nº 14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU e na Nota Jurídica
nº 00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 27/11/2019, o servidor CHRISTIAN NOLTE,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2968978, da função
de Chefe da Seção de Apoio à Educação Superior, do Departamento de Educação Superior,
da Diretoria de Ensino, código FG-04.
Art. 2º - Torna-se sem efeito a Portaria CEFET-RJ nº 1.273, de 13 de agosto de
2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Artigo 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 645, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU
de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Processo nº
23063.004494/2023-67, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora GLAUCIA DE MARTINS COUTO FARIA, ocupante do
cargo de Pedagogo/Área, matrícula SIAPE nº 2181362, da função de Coordenador Local do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da Uned Angra dos Reis,
código FG-01.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora FERNANDA LOPES SA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2163132, para a função
de Coordenador Local do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da
Uned Angra dos Reis, código FG-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 646, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, resolve:       
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de BIANCA DE FRANCA TEMPONE
FELGA DE MORAES, Diretora de Administração e Planejamento, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1644744, no período
de 18/06/2023 a 24/06/2023, trânsito incluso, para visitar, a convite, o Instituto Politécnico
de Bragança, em Bragança, Portugal, com ônus CEFET/RJ, conforme consta no Processo
23063.004541/2023-72. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União. 
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 647, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, resolve:    
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de RONNEY ARISMEL MANCEBO
BOLOY, Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1033225, no período de 18/06/2023 a
24/06/2023, trânsito incluso, para visitar, a convite, o Instituto Politécnico de Bragança, em
Bragança, Portugal, visando o acompanhamento dos programas de cooperação entre as
Instituições, com ônus CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.004489/2023-54. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União. 
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 648, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, e considerando a
Resolução CODIR/CEFET/RJ nº 42/2023, de 29 de maio de 2023, resolve:    
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de MAURÍCIO SALDANHA MOTTA,
Diretor-Geral, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
mat SIAPE nº 0390990, no período de 18/06/2023 a 24/06/2023, trânsito incluso, para
visitar, a convite, o Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança, Portugal, visando
o acompanhamento dos programas de cooperação entre as Instituições, com ônus
CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.004540/2023-28.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.104 - Dispensar REGINA LUCIA FAIG TORRES PINTO DA ROCHA, matrícula Siape nº
2461407, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração PROEJA do
campus Engenho Novo II, código FCC, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23783.000227/2023-95)
Nº 1.105- Designar FABIANE DA COSTA E SILVA, matrícula Siape nº 1610755, para a função
de Coordenadora do Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Engenho Novo II,
código FCC, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23783.000227/2023-95).
Nº 1.106 - Designar REGINA LUCIA FAIG TORRES PINTO DA ROCHA, matrícula Siape nº
2461407, para a função de Coordenadora do Curso de Qualificação em Assistente
Administrativo PROEJA do campus Engenho Novo II, código FCC, a partir da publicação em
D. O. U .
(Processo nº 23783.000227/2023-95).
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 357, DE 29 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a SONIA BONATES DO CARMO, no cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16,
matrícula SIAPE nº 265388, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40
horas, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica
assegurada a gratificação de 13% (treze por cento), a título de adicional por tempo de
serviço. Processo nº 23785.000410/2023-71.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
Substituta
PORTARIA Nº 371, DE 30 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº
1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário
Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 172 de 10 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de abril de 2023, na página 18, Seção 2, no item
15, que tratou da rescisão de Fabio Patrick Dias Bastos, Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Desenho, matrícula SIAPE
nº 1405067, onde se lê: Rescindir a partir de 15/04/2023; leia-se: Rescindir a
partir de 29/04/2023.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE