DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 1.645/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SILVIO DE JESUS ROTTER, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional, SIAPE nº 6715821, SIAPECAD nº 00095504, lotado(a) no(a) Diretoria
de Ensino, e em exercício no(a) Assessoria de Mobilidade e Frota, da função de Assessor(a)
de Mobilidade e Frota, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 30 de maio de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.252/IFSP, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, ARNALDO RODRIGUES DE LIMA, para o
cargo de Professor EBTT , Área: Letras - Português e Inglês, Classe D, Nível I, no Campus
Sorocaba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de
outubro de 2018, Edital de Homologação de 31/05/2019 publicado no DOU de 03/06/2019,
código de vaga 0587385 (exoneração de Tiago Brasil de Avila em 09/05/2022 Portaria 2016
publicada no DOU de 12/05/2023.).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.265/IFSP, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000612.2021-87, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora STEFANIE MARTIN, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campos do Jordao, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus, para participar do(da) Programa de Doutorado Sanduiche na
University of Toronto, em Toronto, Canadá, com Ônus CAPES/Print, conforme disposto art.
1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no
art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/12/2023
a 31/05/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.493 - Art. 1º Dispensar a servidora Stephanie Kamarry Alves de Sousa, matrícula SIAPE
2412993, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenadora de Incubação e Empreendedorismo - CIE/DINOVE, Reitoria, código
FG - 0 1 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.494 - Art. 1º Designar o servidor Alessandro Viana Fontes, matrícula SIAPE 1937663,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Incubação e Empreendedorismo - CIE/DINOVE, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022,
publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº
23344.000875.2023-11 e Nº 23344.000791.2023-87, resolve:
Nº 779 - DISPENSAR, a partir de 01.06.2023, o servidor MARCUS FERNANDES
MARCUSSO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
3995478, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA
EM HISTÓRIA, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 783 - DESIGNAR, a partir de 01.06.2023, o servidor GIOVANE JOSÉ DA SILVA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1906350,
para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM
HISTÓRIA, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 784 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor EDISON
CLAYTON PISTELLI, matrícula SIAPE nº 0049499, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, Classe "D", Padrão 416 do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Campus Inconfidentes, com os fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 582, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23237.009076/2023-27 , resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de assistente em administração, código de
vaga nº 0830883, do quadro de pessoal do Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Fabiano Luna dos Santos,
matrícula Siape nº 3063301, Classe D, Nível/Padrão 404, em virtude de posse em cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 22 de maio de 2023.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 583, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Virgílio Lourenço da Silva Neto, matrícula Siape nº
2079940, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso Técnico em Agronegócio integrado ao ensino
médio, código FUC-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.373, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art.10 da Lei nº
8.112/90, TATIANY GABRIELLE ARAÚJO GUIMARÃES, habilitada em Concurso Público regido
pelo Edital nº 51/2023, publicado no DOU de 14-03-2023, fls.52 a 53, Seção 3, homologado
por meio do Edital Nº 99/2023, publicado no DOU de 26-05-2023, fl.76, Seção 3, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1,
com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede - Alfenas, em código de vaga SIAPE nº
0305741. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste
ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.374, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art.10 da Lei nº
8.112/90, ANDRÉ LUIZ ROMANO, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº
180/2022, publicado no DOU de 19-12-2022, fls.77 a 80, Seção 3, homologado por meio do
Edital Nº 100/2023, publicado no DOU de 26-05-2023, fl.76, Seção 3, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com
Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro
de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de Caldas, em código de vaga
SIAPE nº 0933724. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.379, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, LAURA MIYA ITO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 34/2022,
4ª Reabertura, publicado no DOU de 17-03-2023, fls. 57 a 59, Seção 3, homologado por
meio do Edital Nº 101/2023, publicado no DOU de 26-05-2023, fls. 76, Seção 3, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Auxiliar, Nível 1,
com Especialização ou Residência Médica, regime de trabalho de 20 horas semanais, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº
0913035.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: LEANDRO COLLING
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3345155
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS
PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 21/09/2023 a 04/10/2023
Evento: Participar de MISSÃO DE TRABALHO EM PORTUGAL.
País de destino: Portugal
Ônus: CAPES PrInt
Processo: 23066.025277/2023-81
Nome: THIAGO ALBUQUERQUE DE ASSIS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1876752
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FISICA
Data/Período: 08/07/2023 A 15/07/2023
Evento:
PARTICIPAR 
DO
36th
International 
Vacuum
Nanoelectronics
Conference.
País de destino: ESTADOS UNIDOS
Ônus: Limitado
Processo: 23066.026405/2023-11
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA