DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, CANCELA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ADRIANO MARÇAL PIMENTA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 10/05/2023, Seção II, pág. 31. (Processo nº 23075.023719/2023-45).
AGUINALDO DOS SANTOS cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 15/05/2023, Seção II, pág. 34. (Processo nº 23075.021641/2023-24).
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.298, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.028081/2023-39, resolve:
Declarar aberta uma vaga de
Assistente em Administração, nível de
Classificação D, em virtude do falecimento de KELLY MESQUITA RIBAS - 1516034, ocorrido
em 27 de abril de 2023.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.398, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.019256/2023-17, resolve:
I. Autorizar a contratação de PATRICIA DOS SANTOS FERNANDES, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Terapia Ocupacional do Setor de Ciências
da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 02 de agosto de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.276, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.031549/2023-89, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSE DE SOUZA BRANDAO NETO,
Matrícula SIAPE nº 1215177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.998, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.029912/2023-56, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a VALDOMIRO BERNARDINO DE FREITAS,
Matrícula SIAPE nº 1132754, ocupante do cargo de Mecânico, Nível de Classificação "C",
Nível de Capacitação II, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.002, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.029076/2023-27, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a SEVERINO LUIZ DE FRANCA FILHO,
Matrícula SIAPE nº 1133507, ocupante do cargo de Operador de Maquinas Agrícolas, Nível
de Classificação "C", Nível de Capacitação I, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.999, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.025165/2023-88,, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a AURILENE RODRIGUES AMARAL, Matrícula
SIAPE nº 1131505, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação
"C", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.000, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.024200/2023-50, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANA MARCIA LUNA MONTEIRO, Matrícula
SIAPE nº 2283155, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 4º Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.001, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.020763/2023-20, resolve:
Conceder Aposentadoria
Voluntária a
JOSE GEILSON
ALVES DEMETRIO,
Matrícula SIAPE nº 1134002, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 4º Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.012, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.011549/2023-90, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ESMERALDA REGO DANTAS, Matrícula
SIAPE nº 1133883, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº
9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 02/10 (dois décimos) de
Função Gratificada, Código FG-06.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.011, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.004432/2019-20, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a VERONICA GITIRANA GOMES FERREIRA,
Matrícula SIAPE nº 2131772, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.080, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.096591/2021-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a HULDA VALE DE ARAUJO, Matrícula SIAPE
nº 1199979, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea "b" da CF/88, combinado com o
artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo Art. 3º da EC
103/2019, com os proventos proporcionais a 8560/10950, calculados pela média das
remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.081, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.025655/2023-50, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ADRIANA FERREIRA CRUZ, Matrícula SIAPE
nº 1100562, ocupante do cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais
do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.082, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.031116/2023-43, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MIGUEL SEBASTIÃO MAIA CHAVES
ARRAIS, Matrícula SIAPE nº 1132346, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.083, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.056889/2022-53, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MIRIAM QUEIROZ DE FARIAS GUERRA,
Matrícula SIAPE nº 1133657, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nivel 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.084, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.036846/2023-48, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANA CRISTINA SALIBE BAPTISTELLA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1024436, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional
103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES