DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 5.033 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato PEDRO HENRIQUE DAVI CONSTANTINO, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 431 de 14.04.23 - publicada no
Diário Oficial da União de 17.04.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 287083, conforme processo 23079.205000/2023-91.
Nº 5.058 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato ROGERIO TAVARES CONSTANTE, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 200 de 15.02.23 - publicada no Diário Oficial
da União de 17.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 286239, conforme processo 23079.216908/2023-20.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação destas no DOU.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 5.039, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.206960/2019-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO DAS CHAGAS GOMES,
matrícula SIAPE n.º 0376847, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação:
D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 5.082, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.223054/2023-38, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Alzira Gabriel Pereira Capucho, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Daniel Capucho, matrícula SIAPE nº 0366982, cargo Marceneiro, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 11, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 25/04/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei 8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 5.083, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201463/2023-83, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor CLAUDIONOR BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0375528, ocupante do cargo
de Pedreiro, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º,
inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e
proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º
270.715/2022, de 06/01/2023.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 5.086, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.226878/2021-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora FRANCISCA NASCIMENTO DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 0375444, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 5.089, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 12/05/2023, o cargo de Administrador de Edifícios, ocupado
pelo (a) servidor (a) LELIO JOSE LIMA, matrícula SIAPE n° 1968775, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.226079/2023-93.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 5.114 - Contratar MARIANA GOMES DE MATOS na vaga de professor substituto do/a
Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 01/06/2023 à 08/06/2023, conforme
processo nº. 23079.225130/2023-40.
Nº 5.117 - Contratar JULIANA CORREIA FERREIRA na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Matemática, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 01/06/2023 à 23/12/2023, conforme
processo nº. 23079.224555/2023-31.
Nº 5.119 - Contratar MARIANA HOLLOS FIORENCIO na vaga de professor substituto do/a
Faculdade
de Medicina,
com salário
correspondente
à classe
de Auxiliar
com
Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
01/06/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.212008/2023-11.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 5.138, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.219226/2020-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) TANIA VIEIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n.º 0364476, ocupante do cargo de Porteiro, Classificação: C, Capacitação:
2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 5.139, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.250403/2022-11, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a(o)
servidor(a) SONIA
GUIMARAES,
matrícula SIAPE n.º 0365246, ocupante do cargo de Copeiro, Classificação: B, Capacitação:
2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 965, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.010809/2023-67, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da
Amazônia - UFRA, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia
01/06/2023, ocupado por PAULO RODSON CASCAES DANTAS, matrícula SIAPE nº
3058943, lotado na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES, tendo em vista a sua
posse em outro cargo público inacumulável.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 603, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011784/2023-39, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de
2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
LUCELENA ALVES DE OLIVEIRA 
. Nº Matrícula SIAPE
1092461
. Cargo
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
. Código de Vaga
297910
. Lotação
DCAA
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 604, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.033346/2022-41, resolve: