DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ANDERSON AUGUSTO VOLPATO SCCOTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 01 de setembro de 2023 à 31 de agosto de 2024,
para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Programa Institucional de
Internacionalização na instituição Universidade do Porto, em Porto/Portugal, com ônus
para CAPES (Bolsa) 01/09/2023 - 31/08/2024; (Processo Nº 23081.067606/2023-72).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 103, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Claudio Figueiro, Matrícula SIAPE 6382516, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe Pró Tempore do Departamento de Odontologia Restauradora
do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.062, para um mandato de seis meses.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 26 DE MAIO DE 2023
O VICE-DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 267, de
28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e
tendo em vista o processo Nº 23081.068214/2023-21, resolve:
Nº 18-DISPENSAR Fernando Mariano Bayer, Matrícula SIAPE 1720556, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica
do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.122,
para a qual foi designado pela Portaria N. 95/CTISM, de 15/08/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 19-DESIGNAR Fernando Mariano Bayer, Matrícula SIAPE 1720556, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação
Mecânica do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código
FCC.122, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 20-DESIGNAR Douglas Camponogara, Matrícula SIAPE 2362650, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica
Industrial do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código
FCC.167, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade.
Nº 21-DESIGNAR Renato Preigschadt de Azevedo, Matrícula SIAPE 1993182, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes
de Computadores do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa
Maria, Código FCC.123, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
FREDI ZANCAN FERRIGOLO
PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM
N. 266, de 28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em
virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM,
artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 22-DISPENSAR,
a partir
de 18/05/2023,
Luís Henrique
Carvalho Rosa,
Matrícula SIAPE 3159528, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a)
Administrativo(a) da Secretaria Administrativa - CTISM do Departamento
Administrativo do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG3.046,
para
a qual
foi
designado pela
Portaria
N.
006/CTISM, de
28/12/2021.
(Processo n. 070498/2023-15)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 23-DISPENSAR Fernando Negrini, Matrícula SIAPE 2742571, ocupante do
cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Almoxarifado - CTISM do Departamento Administrativo
do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG4.110, para a qual foi
designado 
pela
Portaria 
N.
72/CTISM, 
de
18/03/2022. 
(Processo
n.
070498/2023-15)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 24-DESIGNAR Fernando Negrini, Matrícula SIAPE 2742571, ocupante do
cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função 
Gratificada 
de 
Secretário(a)
Administrativo(a) 
da 
Secretaria
Administrativa - CTISM do Departamento Administrativo do Colégio Técnico
Industrial de Santa Maria, Código FG3.046. (Processo n. 070498/2023-15)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ADAIME PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.478 - Conceder o afastamento do país à MANDIRA DARIPA KAWAKAMI, Médica lotada
no Hospital Universitário-HSP/ UTI Neonatal, no período de 28/05/2023 à 03/06/2023, para
participar da "Reunião do International Liaison Committee (ILCOR)" , que será realizado em
Brisbane - Austrália, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.008726/2023.
Nº 2.479 - Conceder o afastamento do país à ALESSANDRA RAMOS SOUZA, Médica lotada
no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório CRIE - Pediatria, no período de 04/06/2023 à
11/06/2023, para
participar do
Congresso "9th
Master in
Vaccinology and
Drug
Development", que será realizado em Siena - Itália, com ônus limitado, (Processo nº.
23089.014224/2023-76 ).
Nº 2.480 - Conceder o afastamento do país à Mariana Bernardi Viviani Silveira Saba ,
Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório CRIE - Pediatria, no período de
04/06/2023 à 11/06/2023, para participar do Congresso "9th Master in Vaccinology and
Drug Development", que será realizado em Siena - Itália, com ônus limitado, (Processo nº.
23089.014217/2023-74 ).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.501 - Conceder o afastamento do país à MARCELO DE MEDEIROS PINHEIRO, Médico
lotado no
Hospital Universitário-HSP/
Ambulatório Reumatologia,
no período de
29/05/2023 à 03/06/2023, para participar do Congresso "EUROPEAN CONGRESS OF
RHEUMATOLOGY - EULAR/2023", que será realizado em Milão - Itália, com ônus limitado,
(Processo nº. 23089.011778/2023-11).
Nº 2.502 - Conceder o afastamento do país à Helio Tedesco Silva Junior, Médico lotado no
Hospital Universitário-HSP/ UI Nefrologia, no período de 01/06/2023 à 09/06/2023, para
participar do Congresso "American Transplant Congress (ATC) 2023 ", que será realizado em
San Diego - Estados Unidos, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.011693/2023-33).
Nº 2.505 - Conceder o afastamento do país à Sônia Maria Guimarães Pereira Togeiro de
Moura, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/ UI Clínica Médica Masculina, no
período de 02/06/2023 à 09/06/2023, para participar do Congresso "37th Annual Meeting
of the Associated Professional Sleep Societies" que será realizado em Indianápolis - Estados
Unidos, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.011605/2023-01).
Nº 2.510 - Conceder o afastamento do país à Gustavo Antônio Moreira, Médico lotado no
Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório - Pediatria, no período de 03/06/2023 à
08/06/2023, para participar do Congresso "Sleep 2023 - Preliminary Program", que será
realizado 
em
Darien 
- 
Estados 
Unidos,
com 
ônus 
limitado,
(Processo 
nº.
23089.014694/2023-30).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.541 - Exonerar o servidor MAURICIO MAIA, Matrícula SIAPE nº 2414956, da função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Oftalmologia e Ciências Visuais da Escola
Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 2.542 - Designar a servidora DENISE DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 2139564, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Oftalmologia e Ciências
Visuais da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.540, DE 26 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS HENRIQUE FRANCISCO DE AMORIM
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2322404, Secretário Executivo, Classe E, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 5, a partir de 22/05/2023.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.013859/2023-56).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 414, DE 24 DE MAIO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26/05/2023, o servidor JOAO CARLOS
MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1099329, da função de Coordenador do Bacharelado
Interdisciplinar de Ciências, do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais, do Campus
Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.051, DE 29 DE MAIO DE 2023
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DOS
VALES
DO
JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Autorizar
afastamento
do
país 
de
JEANNE
BROCH
SIQUEIRA,
Professora do Magistério Superior, no período de 24 de julho de 2023 a 30 de
junho de 2024, para participar do curso de Pós-doutorado no Departament of
Agricultural Agribusiness, Fresno, Califórnia, Estados Unidos da América, com
ônus limitado.
JANIR ALVES SOARES