DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 5.350, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria
MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.100861/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA, matrícula SIAPE
nº 2156916, e MARIA SOLEDAD MAROCA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1842438, para,
nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais do cargo de
Coordenador de Qualidade de Serviços Públicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Projetos Estratégicos e Qualidade, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital, da
Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal
SGD/MGI Nº 2.727, de 3 de abril de 2023, publicada em 4 de abril de 2023, seção 2, pág.
41 do Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 5.398, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19974.100830/2023-51, resolve:
Art.
1º Designar
LEANDRO
DE
ALMEIDA RODRIGUES,
Analista
Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1828251, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da
Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.041, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.123946/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLEIDE LUCIA MARQUES THEODORO, cargo Técnico
em Secretariado, Matrícula SIAPE nº 0362828, para exercer a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Destinação de Imóveis da Diretoria de
Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI nº 2.546, de 29 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União Nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 2, pág. 53,
Processo nº 19739.111963/2023-36;
onde se lê: "Chefe da Seção de Assuntos Administrativos da Superintendência
do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte",
leia-se: "Chefe da Seção de Gestão e Controle da Superintendência do
Patrimônio da União no Rio Grande do Norte ".
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 256, DE 29 DE MAIO DE 2023
A
PRESIDENTA 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002231/2019-
68, resolve:
Art. 1º Designar ROSANA VANESSA DE ASSIS para exercer o encargo de
substituta eventual da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da
Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATALIA TELES DA MOTA
PORTARIA Nº 257, DE 29 DE MAIO DE 2023
A
PRESIDENTA 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022,
e considerando o teor do processo nº 04600.001557/2023-54, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, na modalidade de teletrabalho
integral do Programa de Gestão e Desempenho, à servidora ANDRÉA CRISTINA ROSA
MENDES, matrícula SIAPE n° xx404xx, ocupante do cargo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, lotada na Coordenação-Geral de Capacitação de Altos
Executivos da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses, a contar de 05 de junho de 2023, na cidade de Paris (França), observado o tempo
de duração do fato que o justifica, nos termos do inciso II, do § 9º, do art. 12 do Decreto
nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e conforme consta dos autos do processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATÁLIA TELES DA MOTA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.774, DE 24 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007763/2023-29, resolve:
DESIGNAR CRISTIANO EGNALDO ZINATO para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Parcerias e Articulação Institucional da Coordenação-
Geral de Parcerias e Articulação Institucional do Departamento de Parcerias com o Setor
Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10,
deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.794, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008341/2023-71, resolve:
DISPENSAR ANA BORGES DE ASSIS do encargo de substituta eventual da função
comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Políticas e Normas dos
Fundos de
Desenvolvimento Regional
e dos Benefícios
e Incentivos
Fiscais do
Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria
Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.795, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008341/2023-71, resolve:
DESIGNAR MARINA SERVATO FERREIRA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Políticas
e Normas dos Fundos de Desenvolvimento Regional e dos Benefícios e Incentivos Fiscais do
Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria
Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.796, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008341/2023-71, resolve:
DISPENSAR THIAGO DE SOUSA GONCALVES do encargo de substituto eventual
da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Fundos de Desenvolvimento
Regional, de Investimentos e dos Incentivos Fiscais da Coordenação-Geral de Políticas e
Normas dos Fundos de Desenvolvimento Regional e dos Benefícios e Incentivos Fiscais do
Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria
Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.797, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008341/2023-71, resolve:
DESIGNAR PAULO SERGIO DOS SANTOS COSTA para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Fundos de
Desenvolvimento Regional, de Investimentos e dos Incentivos Fiscais da Coordenação-Geral
de Políticas e Normas dos Fundos de Desenvolvimento Regional e dos Benefícios e
Incentivos Fiscais do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos
Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.799, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008304/2023-62, resolve:
DESIGNAR MONICA CURCIO SOUZA DE MATTOS para exercer a função
comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação de Reconhecimento, Socorro e
Assistência da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 3.05, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.800, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008304/2023-62, resolve:
DESIGNAR JULIANA SOBRINHO DOS SANTOS MORETTI para exercer a função
comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres
do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, código FCE 3.07, deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.801, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008304/2023-62, resolve:
DISPENSAR JULIANA SOBRINHO DOS SANTOS MORETTI do encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Reconhecimento,
Socorro e Assistência da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro
Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.802, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO
DE ESTADO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008304/2023-62,
resolve:
DESIGNAR MONICA CURCIO SOUZA DE MATTOS para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Reconhecimento, Socorro e Assistência da Coordenação-Geral de Gerenciamento de
Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA