DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 500/SECEX, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora
SORAYA HADDAD VAUGHAN JENNINGS, pertencente ao quadro efetivo deste Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima, matrícula SIAPE nº 1045572, ocupante do cargo de
Analista Ambiental, Classe A, Padrão V, pelo período de 90 (noventa dias), de 28/05/2023
a 25/08/2023, de acordo com o instruído no Processo SEI nº 21000.016008/2020-10.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 588/SECEX, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar FERNANDA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1508157, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II,
código FCE 3.07, do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, da
Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 270, DE 29 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE DE
AMORIM TEIXEIRA para substituir o
Coordenador do Conjuntura e Gestão da Informação - CCOGI/SHE, código CCT V, em seus
afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria nº 127, de 3 de abril de 2020, publicada no DOU de 13 de abril de
2020, Seção 2, página 9.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 272, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 919ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 24 de maio de
2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA
nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e,
ainda, o que consta no Processo nº 02501.002110/2023-95, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país do Diretor, código CD II, FILIPE DE MELLO
SAMPAIO CUNHA, para participação de reunião com representante da Representação da
América Latina e Caribe da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura - UNESCO-LAC, com o objetivo de discutir os papéis e responsabilidades da ANA e
UNESCO-LAC e o apoio das duas instituições à realização do 1º Fórum Latino-Americano da
Água, a ser realizado em Montevidéu/Uruguai, no período de 12 a 13 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.162, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, ALEXIS CRISTIAN PERTILE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.
1365138, do encargo de substituto da Função Comissionada Executivo de Chefe da
Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência em Sergipe, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.164, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar ELENICE ZUCUNI FRANCO, matrícula SIAPE n. 1512479, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de
Animais Silvestres em Santa Maria, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência no Rio Grande do Sul, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.165, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar KOICHIRO MAEDA, matrícula SIAPE n. 2224293, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e
Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência
em São Paulo, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.166, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar JULIANA FERREIRA MARTINS, matrícula SIAPE n. 3300506, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executivo de Divisão Técnico-Ambiental,
código FCE 1.07, da Superintendência em Sergipe, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.182, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar MELINA WIERING VILAS BOAS, matrícula SIAPE n. 1771397, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-
Ambiental,
código FCE
1.07,
da Superintendência
na
Bahia,
deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.184, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar JOAO CARLOS FAGUNDES, matrícula SIAPE n. 1616219, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade Ambiental, código
FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Rio Grande do Sul, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.187, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar INGRID VIEGAS PINTO, matrícula SIAPE n. 2349490, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código FCE
1.07, da Superintendência no Pará, deste Instituto.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.188, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar JAMILLE DA SILVA ROCHA PATRICIO CARDOSO, matrícula SIAPE n.
2209090, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Administração e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência no Pará, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.189, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar MAURICIO ROCHA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 1423138, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-
Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência na Bahia, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.190, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar JAMILLE DA SILVA ROCHA PATRICIO CARDOSO, matrícula SIAPE n.
2209090, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Gerente
Executiva em Santarém,
código FCE 1.10, da Superintendência
no Pará, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.191, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar MAURICIO ROCHA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 1423138, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código
FCE 1.07, da Superintendência na Bahia, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO