DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria de
Administração, da Secretaria-Executiva da Casa Civil, da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, e considerando o
constante no processo nº 03101.101646/2023-68, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO ANDRADE BRUZZEGUEZ, matrícula
SIAPE nº 1858915, Analista de Planejamento e Orçamento, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Riscos e Conformidade, código FCE 1.13, da Diretoria
de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do
Planejamento e Orçamento, a contar de 17 de maio de 2023.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º da Portaria de Pessoal SOF/MPO Nº 399, de 26 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de maio de 2023, Seção 2, página 75, onde se
lê: "designar a servidora ANA BEATRIZ SABBAG CUNHA, matrícula Siape nº 1341451,
Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, código FCE 1.13, da Diretoria de
Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa", leia-se: "designar a
servidora ANA BEATRIZ SABBAG CUNHA, matrícula Siape nº 1341451, Analista de
Planejamento e Orçamento, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, código FCE 1.13, da Diretoria de
Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, a partir de 30 de maio
de 2023".
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 389, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar MAYCON RAMOS DE MELO, CPF nº 084.846.314-51, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE em Alagoas, FCE - 2.2, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.001638/2023-01, resolve:
Designar RICARDO CHAVES DE MELO ROCHA, CPF nº 512.***.***- 53, para a
função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de
Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 30 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.001438/2023-40, resolve:
Designar MARCIO MAFFILI FERNANDES, CPF nº 064.***.***-07 para a função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários do
Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de
Portos e Aeroportos.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 506, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.028201/2023-19,
deliberado e aprovado na 15ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada,
realizada nos dias 22 a 26 de maio de 2023, resolve:
NOMEAR MARCIO PACELLI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1348459, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Relações com a Imprensa , código
CGE IV, na Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), ficando
exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 507, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.028201/2023-19,
deliberado e aprovado na 15ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada,
realizada nos dias 22 a 26 de maio de 2023, resolve:
NOMEAR TATIANE CRISTINE CORTIANO, matrícula SIAPE nº 1085627, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência Técnica de Relações com
a Imprensa, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), ficando
exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor DARLAN SILVA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1456759, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, a fim de
participar da "4th Meeting - Fuels Task Group - FTG", no âmbito do "ICAO Committee on
Aviation Environmental Protection - CAEP/13", em Turin - Itália, no período de 22 a 30 de
julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.030015/2023-31.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RENAN ESSUCY GOM ES
BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1108055, ocupante de cargo comissionado código CGE I, a
fim de participar do evento "LATAM Airport Summit", em Santiago - Chile, no período de
3 a 7 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.029817/2023-
07.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO BISINOTTO
CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de cargo comissionado código CD II,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 13ª Edição da "Wings of
Change Americas Conference", da Associação Internacional de Transporte Aéreo - IATA, na
Cidade do México - México, no período de 26 a 30 de junho de 2023, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00058.030194/2023-15.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores DANIEL PESSOA MARTINS
CUNHA, matrícula SIAPE nº 1611007, ocupante de cargo comissionado código CCT V, e
EDUARDO VARDANEGA FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1767246, ambos Especialistas em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem de reuniões sobre a Revisão 5 do Acordo
Bilateral de Aeronavegabilidade entre a ANAC e a EASA, em Colônia - Renânia do Norte -
Alemanha, no período de 19 a 26 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.027137/2023-41.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 474, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.028514/2023-69, resolve:
DESIGNAR BEN HUR RICHTER ESCOBAR, matrícula SIAPE nº 1765287, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Execução da Ação Fiscal, código CCT IV, na Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal,
da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
convalidando os atos legais praticados de 13 a 30 de março e de 10 a 14 de abril de
2023.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 483, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.028514/2023-69, resolve:
DISPENSAR BEN HUR RICHTER ESCOBAR, matrícula SIAPE nº 1765287, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Execução da Ação Fiscal, código CCT III, na Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da
Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, a contar de 13
de março de 2023.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 486, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00065.020854/2023-52, resolve:
DESIGNAR JORGE EDUARDO VENTURA
GUIMARAES, matrícula SIAPE nº
1823620, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Exames, código CCT IV, da Gerência de Certificação de Organizações de
Instrução,
da Superintendência
de
Pessoal da
Aviação
Civil
desta Agência,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 496, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do processo nº 00065.020544/2023-38, resolve:
DISPENSAR MARCIAL ALEXANDRE MARAZZO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2440421, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico
de
Infraestrutura
e
Operações
Aeroportuárias, código
CGE
IV,
da
Gerência
de
Certificação
e
Segurança
Operacional,
da
Superintendência
de
Infraestrutura
Aeroportuária desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
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