DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
GERÊNCIA EXECUTIVA PIRACICABA
PORTARIA GEXPIR - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 8, DE 22 DE MAIO DE 2023
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS da
Gerência Executiva PIRACICABA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, na redação dada pelo Decreto 6.722, de 30 de dezembro de 2008, e pela Resolução
nº 1.304 do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, de 13 de fevereiro de 2009,
resolve:
Designar REGIANE DE FATIMA TOBALDINI, do INSS, para a função de membro
suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva,
representando o Governo Federal.
Designar MARIA PAULA CONTIERI LEITE, do INSS, para a função de membro
titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando o
Governo Federal.
Designar LUCILANE SOARES LIMA, do INSS, para a função de membro suplente
do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Governo
Fe d e r a l .
Designar ELAINE DE OLIVEIRA SOUZA, do INSS, para a função de membro titular
do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando o Governo
Fe d e r a l .
Designar RAMIRA YJAZI TONIN PROGETTE, do INSS, para a função de membro
suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a
Governo Federal.
Designar ANTÔNIO JOSÉ FURLAN, da Receita Federal do Brasil - Delegacia de
Piracicaba, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta
Gerência-Executiva, representando a Governo Federal.
Designar LEANDRO SOARES FERNANDES, do INSS, para a função de membro
suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a
Governo Federal.
Designar MAURICIO APARECIDO ALVES, na função de membro titular, e NAIR
GENTIL FACCO, na função de membro suplente, do Conselho de Previdência Social desta
Gerência-Executiva, pela ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS
E IDOSOS DE LIMEIRA, representando os aposentados e pensionistas.
Designar LUCAS AUGUSTO SCARPA, na função de membro titular, e REGINALDO
FEBRONIO DOS SANTOS, na função de membro suplente, do Conselho de Previdência
Social
desta 
Gerência-Executiva,
pelo 
SINDICATO
DOS 
EMPREGADOS
EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
E FINANCEIROS DE LIMEIRA,
representando os
trabalhadores.
Designar OLIVIA BROSSI, na função de membro titular, e FRANCISCO PINTO
FILHO, na função de membro suplente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-
Executiva, pelo SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE PIRACICABA E REGIÃO, representando os
trabalhadores.
Designar RITA TRUFFI, na função de membro titular, e ANA PAULA CANEVA, na
função de membro suplente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva,
pelo SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRI CO,
ELETRÔNICO, SIDERÚRGICAS E FUNDIÇÕES DE PIRACICABA, SALTINHO E RIO DAS PEDRAS -
SIMESPI, representando os empregadores.
Designar GUILHERME GORGA MELLO, na função de membro titular do Conselho
de Previdência
Social desta Gerência-Executiva,
pela ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL E
INDUSTRIAL DE PIRACICABA - ACIPI, e ADÃO ALVES, na função de membro suplente do
Conselho
de
Previdência
Social desta
Gerência-Executiva,
pelo
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE PIRACICABA - SITARUPI, , representando os empregadores.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAQUEL FORNASSARO DIEHL VICTORIA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 873, DE 29 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro
de 2006, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora TELMA REGINA PAVARINO COSTA,
matrícula SIAPE nº 0458006, ocupante do cargo de técnica em comunicação social,
pertencente ao quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercício
junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 874, DE 29 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de
11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PACHÁ, matrícula
SIAPE nº 1310508, ocupante do cargo de conselheiro, pertencente ao quadro de pessoal
do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Ministério de Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 875, DE 23 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986,
e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ANDRÉ CAMPOS FERREIRA MAKARENKO, primeiro-
secretário da carreira
de diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil em Washington para a Secretaria de Estado.
MARIA LAURA DA ROCHA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
PORTARIA DE 26 DE MAIO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240044 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO, CPF 992.518.687-00, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, Titular;
Confirmar PAULA AGUIAR BARBOZA, CPF 070.216.097-01, ministra de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como Ordenadora de
Despesas, por Delegação, Titular;
Confirmar CRISTIANO FRANCO BERBERT, CPF 871.269.825-34, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, por Delegação, Substituto;
Dispensar LUIZ FELIPE RIBEIRO CASSETTARI, CPF 490.641.931-34, motorista do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira, Titular;
Designar GABRIEL ALBERTO ABREU CORBETT, CPF 564.354.791-00, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Titular
Confirmar PAULO VICTOR FIGUEIREDO VALENÇA, CPF 865.083.422-15, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituto;
Confirmar CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES, CPF 116.624.407-58,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Titular;
Confirmar FABRÍCIO MARTINS MORAES DAHER CPF 095.466.057-94, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores da função de
Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Substituto;
Confirmar GABRIEL ALBERTO ABREU CORBETT, CPF 564.354.791-00, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, Titular;
Dispensar CRISTINA RIBEIRO FERNANDES QUADRA ROCHA, CPF 292.914.701-63,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, Substituto;
Designar
JEANCARLO 
FELIPE
CASTANHO,
CPF 
044.279.288-38,
auxiliar
administrativo do quadro de contratados locais, como Responsável pela Gestão do
Patrimônio - Bens Móveis, Substituto;
Confirmar ANA LUCIA FELIPPE IMPROISE, CPF 297.807.801-49, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de
Responsável pela Arrecadação de Receitas, Titular e
Confirmar JORGE LUIZ LIBERAL FRANCATO, CPF 556.375.588-68, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de
Responsável pela Arrecadação de Receitas, Substituto.
ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO
PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240080 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal,
resolve:
Designar NERO CUNHA FERREIRA, primeiro secretário comissionado do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 069.955.216-84,
como Responsável, interino, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, para o
período de 31 de maio a 2 de junho de 2023.
JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ
PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) da unidade
gestora 240217, resolve:
Art. 1º - Designar ALEXANDRE VIEIRA MANHÃES FERREIRA, segundo-secretário
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 133.006.887-44, como
Gestor
Orçamentário
e
Financeiro,
interino, para
o
período
de
02/06/2023
a
15/06/2023;
PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA
EMBAIXADA DO BRASIL EM HANÓI
PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HANÓI, no uso de suas atribuições e nos termos
do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, PAULO AUGUSTO SÁ PIRES
FILHO, conselheiro, comissionado, da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta
missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARCO FARANI
EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ
PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA BOLÍVIA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis das Unidades
Gestoras 240282 e 240283 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 221.191.591-
49, como Ordenador de Despesas, titular, desta unidade gestora;
Confirmar PAULO EDUARDO DE AZEVEDO RIBEIRO, ministro de segunda classe
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº
130.344.268-01, como Ordenador de Despesas, substituto;
Confirmar FILIPE THOMAZ MALLET, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 071.165.897-83, como
Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Dispensar ANDRÉ LUÍS BRIDI, segundo-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 059.872.349-80, como Responsável,
substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;

                            

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