DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 550 JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491402, para inspecionar a empresa OTSUKA PHARMACEUTICAL CO.,
LTD. SECOND TOKUSHIMA FACTORY, em Tokushima, Japão, no período de 15/6/23 a
25/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 371/2023. (Processo nº 25351.910654/2023-99).
Nº 551 EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1493309, para inspecionar a empresa OTSUKA PHARMACEUTICAL CO., LTD.
SECOND TOKUSHIMA FACTORY, em Tokushima, Japão, no período de 15/6/23 a 25/6/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 371/2023. (Processo nº 25351.910654/2023-99).
Nº 552 RITA DE CASSIA AZEVEDO MARTINS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1170751, para inspecionar a empresa Spark Therapeutics Inc., na
Pennsylvania, EUA, no período de 10/6/23 a 18/6/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
262/2023. (Processo nº 25351.904397/2023-56).
Nº 553 MELINA COSSOTE KUMOTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 2111247, para inspecionar a empresa Spark Therapeutics Inc., na Pennsylvania, EUA, no
período de 10/6/23 a 18/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 262/2023. (Processo nº
25351.904397/2023-56).
Nº 554 MARCELO VOGLER DE MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2211165, para inspecionar a empresa Spark Therapeutics Inc., na Pennsylvania,
EUA, no período de 10/6/23 a 18/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 262/2023.
(Processo nº 25351.904397/2023-56).
Nº 555 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491179 para Realizar inspeção sanitária na empresa Tesslift Co., Ltd., em Gangwon-do,
CORÉIA DO SUL, no período de 15/6/23 a 24/6/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
351/2023. (Processo nº 25351.909772/2023-54).
Nº 556 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491430 para Realizar inspeção sanitária na empresa Tesslift Co., Ltd., em
Gangwon-do, CORÉIA DO SUL, no período de 15/6/23 a 24/6/23, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 351/2023. (Processo nº 25351.909772/2023-54).
Nº 557 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568239, para inspecionar a empresa SHENZHEN SALUBRIS PHARMACEUTICALS CO., LTD.,
em Shenzhen, China, no período de 1/6/23 a 11/6/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
512/2023. (Processo nº 25351.905213/2023-75).
Nº 558 ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente, SIAPE Nº 3139769, para ministrar
palestra e participação em mesa redonda em Simpósio Internacional no Institute for Global
Health da Universidade de Siena, em Siena, Itália, no período de 04/06/23 a 10/06/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo Nº 471/2023. (Processo nº. 25351.910119/2023-38).
Nº 559 ANNA PAULA OLIVEIRA FARIA, Assessora, SIAPE Nº 2097217, para assessorar o
Diretor-Presidente em palestra e participação em mesa redonda em Simpósio Internacional
no Institute for Global Health da Universidade de Siena, em Siena, Itália, no período de
04/06/23 a 10/06/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
Nº
471/2023.
(Processo
nº.
25351.910119/2023-38).
Nº 560 LEONARDO DUTRA ROSA, Assessor-Chefe, SIAPE nº 1651541, para assessorar o
Diretor-Presidente em palestra e participação em mesa redonda em Simpósio Internacional
no Institute for Global Health da Universidade de Siena, em Siena, Itália, no período de
04/06/23 a 10/06/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
Nº
471/2023.
(Processo
nº.
25351.910119/2023-38).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 489 - Designar, ALISSON CARDOSO SANTOS, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente II, código FCE 2.02, no Serviço de Administração de Compras da Coordenação de
Gestão Estratégica de Compras e Logística, da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz
Nº 490 - Designar, RICARDO FRANCISCO WAIZBORT, para o encargo de substituto eventual
de chefe do Laboratório de Educação em Ambiente e Saúde, código FCE 1.05, do
INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e
pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz,
resolve:
Nº 491 - Designar, ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES, para a Função
Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, no Serviço de Gestão de
Ensino do Departamento de Ciências Sociais, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE
PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 500 - Dispensar, DANIELA GARCES VIANA LOPES, do encargo de substituto
eventual da chefia do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, do
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz
Nº 501 - Dispensar, DANIELA GARCES VIANA LOPES, da Função Comissionada
Executiva, código FCE 2.02, Assistente II, do Serviço de Gestão de Pessoas, do
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz
Nº 502 - Designar, DANIELA GARCES VIANA LOPES, para a Função Comissionada
Executiva de chefe Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, do INSTITUTO
AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 492 - MAYUMI DUARTE WAKIMOTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1203056, com a finalidade de participar
do encontro anual da Rede de Saúde Única para Governança Global de Doenças Infecciosas
e Resistência Antimicrobiana (Global 1HN), em Montreal, no Canadá, pelo período de
10/06/2023 a 15/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000337/2023-24 - SEI).
Nº 493 - LAÍS SILVEIRA COSTA, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1490048, com a finalidade de integrar a delegação que
representará o Estado Brasileiro na XVI Reunião da Conferência de Estados Partes da
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo.
Assim como, reuniões e visitas técnicas para troca de informações e experiências
referentes ao estudo da deficiência, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, pelo período de
10/06/2023 a 19/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.000459/2023-31 - SEI).
Nº 494 - ANNA CRISTINA CALÇADA CARVALHO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1250092, com a finalidade de ministrar dois módulos sobre
tuberculose para médicos e enfermeiros no âmbito do programa "Iniciativa para o reforço
dos serviços sanitários de 1º e 2º nível em Angola", em Luanda, Angola, pelo período de
10/06/2023 a 24/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000360/2023-80 - SEI).
Nº 495 - ELISA CUPOLILLO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 1204150, com a finalidade de participar da 15ª Conferência Internacional sobre
Coleções de Cultura 2023 - ICCC15, em Braga, Portugal, pelo período de 10/06/2023 a
17/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000493/2023-56 - SEI).
Nº 496 - LUIZ CARLOS JÚNIOR ALCÂNTARA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
René Rachou, SIAPE nº 1294016, com a finalidade de participar de reunião anual da Rede
dos Centros de Pesquisa em Doenças Infecciosas Emergentes (CREID 2023) do NIH/governo
americano, em Rockville, nos Estados Unidos, pelo período de 11/06/2023 a 18/06/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25381.000245/2023-25 - SEI).
Nº 497 - ISADORA CRISTINA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2178950, com a finalidade de participar de reunião anual da Rede
dos Centros de Pesquisa em Doenças Infecciosas Emergentes (CREID 2023) do NIH/governo
americano, em Rockville, nos Estados Unidos, pelo período de 11/06/2023 a 18/06/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25383.000122/2023-74 - SEI).
Nº 498 - LUIZ RICARDO SIQUEIRA CAMACHO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2182190, com a finalidade de participar
da Reunião do Aids Clinical Trials Group (ACTG), com o objetivo de desenvolver e conduzir
estudos clínicos para avaliar a segurança e eficácia de intervenções terapêuticas para o
tratamento da infecção pelo HIV, em Washington D.C., Estados Unidos, pelo período de
11/06/2023 a 18/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25029.000351/2023-28 - SEI).
Nº 499 - MANOEL BARRAL NETTO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 0284243, com a finalidade de participar da Reunião sobre Mudanças
Climáticas e Doenças Emergentes, para discutir sobre as mudanças climáticas e o
surgimento de novas doenças, em Paris, França, pelo período de 11/06/2023 a 15/06/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25383.000172/2023-51 - SEI).
Nº 503 - HUGO PERAZZO PEDROSO BARBOSA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2237426, com a finalidade de participar
da Reunião do Aids Clinical Trials Group (ACTG), com o objetivo de desenvolver e conduzir
estudos clínicos para avaliar a segurança e eficácia de intervenções terapêuticas para o
tratamento da infecção pelo HIV, em Washington D.C., Estados Unidos, pelo período de
12/06/2023 a 17/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25029.000349/2023-59 - SEI).
Nº 504 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a finalidade de
participar da Reunião do Aids Clinical Trials Group (ACTG), com o objetivo de desenvolver
e conduzir estudos clínicos para avaliar a segurança e eficácia de intervenções terapêuticas
para o tratamento da infecção pelo HIV, em Washington D.C., Estados Unidos, pelo período
de 12/06/2023 a 17/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25029.00034912023-92 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Nº 485 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor MARCOS ANTONIO MARCELO DE AGUIAR, Matrícula Siape 463627, ocupante do
cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-3-III, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10,§1º, Inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo pela média aritmética com base no
Artigo 26,§2º do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25029.000193/2023-14).
Nº 486 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALFREDO CESAR TAVARES DE
OLIVEIRA matrícula Siape 463007, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-
III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na
forma do §2º, inciso II deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º25430.000151/2023-23).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
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