DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.310, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019097/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LISMÁRIA BATISTA DE ANDRADE,
matrícula N. 318.380, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.316, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019048/2023,
resolve:
Art. 1º Designar IZAURA LYA LOPES MOURÃO, matrícula N. 318.128, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Registro de Inativos, Pensionistas e Informações
Previdenciárias, ficando dispensada KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, matrícula N.
320.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.327, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1019246/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, JORGE HENRIQUE TAVARES BENTO,
matrícula N. 321.308, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra.
Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 1263 de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de maio de 2023, Seção 2, fl. 67, onde se lê: "...para o Cargo em Comissão,
CJ-01, de Assessor de Desembargador", leia-se: "...para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA - SGP Nº 612, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
4264/2023 - PROAD resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MÔNICA LOPES SILVA, no cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à
totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento nos §§ 2º, 6º, I e 7º, I, do artigo
4º, da Emenda Constitucional 103/2019, observando-se o acréscimo do adicional de
qualificação previsto no art. 15, inciso III, da Lei 11.416/2006, além da vantagem pessoal
nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada
pelo art. 3º, da MP 2225-45/01, c/c entendimento decorrente do Recurso Extraordinário
638.115/CE.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Em Exercício
PORTARIA Nº 644 - SGP, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
8841/2023 - PROAD resolve:
Alterar a aposentadoria da servidora MARIA CRISTINA PINTON, para excluir a
vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei 8.112/90,
com redação dada pelo artigo 3º, da MP 2225-45/01, a contar da aposentadoria inicial.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Em Exercício
PORTARIA - SGP Nº 687, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 660/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2023, para
tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da
Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, em razão de pedidos de desistência registrados nos autos do processo
PROAD nº 4009/2018:
- RENATA PESSOA CLARES PINHEIRO
- AMANDA PERRUSI OLIVEIRA GONDIM
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA - SGP Nº 688, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 662/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2023, para
tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da
Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em razão de pedidos de desistência registrados nos autos do
processo PROAD nº 4009/2018:
- HELGA SZENBERG
- SÉRGIO DA SILVA FERREIRA
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA - SGP Nº 689, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 659/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2023, para
tornar sem efeito a nomeação do abaixo relacionado, para exercer o cargo da Carreira de
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de
desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018:
- MARCEL DAHER CANTO
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA - SGP Nº 690, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 661/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2023, para
tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da
Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do
processo PROAD nº 4009/2018:
- LUCAS BRAGATTO VARGAS
- ALEXANDRE DIAS MACHADO.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 367, DE 26 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA
nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
RICARDO FREIRE DE MORAES, 391º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente aposentadoria de Katia
Espanol Batistela, nº 2042, efetivada pelo Ato PR Nº 260, publicado no Diário Oficial da
União em 04/05/2023;
Art. 2º Nomear MARIA CLARA CARNEIRO SAMPAIO, 438ª colocada da lista
geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão
TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, em vaga decorrente aposentadoria de Katia Espanol Batistela, nº 2042;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 370, DE 29 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 137/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
RENATA DA SILVA SANTOS/ 60ª colocada da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Myriam Pinto Pereira Boccuto, nº 1891/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
GUSTAVO HENRIQUE LOPES FRAGOSO/ 224º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Carlos Benedito Oliveira Sousa, nº 2748/ ;
LUCIANE CRISTINO ROCHA/ 225ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria Claudia Daidone, nº 1807/ ;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 372, DE 29 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 137/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
MARCELO BORN DE JESUS/ 440º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
redistribuição de Monique Santos Simão, nº 3407/ ;
DEBORA CRISTINA COSTA MAGALHAES/ 441ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Sonia Luiza Costa Monteiro Ribeiro, nº69/ ;
RAISSA ALESSANDRA VIEIRA MONCAO/ 105ª colocada da lista de candidatos
negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Denise Vital dos Santos, nº 1427/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
CAMILA
LIMA/
442ª
colocada
da lista
geral/
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Izaíra Pereira Morata, nº 1566/ ;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 371, DE 29 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948,
combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n°
8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 137/2023, e tendo em vista o que
consta
do Processo
TRT/MA nº
0000392-65.2017.5.02.0000 e
do PROAD
nº
46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A .NS.1,
do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA/ 29º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Antonio de Araujo Sobrinho, nº 1189/ ;
MARCIO JOSE FERREIRA DA CUNHA/ 30º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Ieda Vitoria Silva Freitas, nº 1214/ ;
RENATO CESAR LIBORIO DA SILVA/ 8º colocado da lista de candidatos
negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Neusa Luisa de Oliveira, nº 1405/
Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA