DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Considerou-se apto para o cultivo da mamona os municípios que apresentaram,
em no mínimo 20% de sua área, condições climáticas dentro dos critérios considerados.
Por se tratar de um modelo agroclimático, mesmo em se tratando de um
estudo técnico científico de eficácia comprovada, é necessário que o agricultor faça uma
consulta aos órgãos de pesquisa/extensão rural
de seu estado, assim como o
acompanhamento de um técnico agrícola ou agrônomo na implantação da lavoura, para se
certificar de estar seguindo as práticas agronômicas mais adequadas ao cultivo da
mamona.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio/semeadura em períodos decendiais (dez
dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de
plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores para o
estado, foram agrupadas conforme
a seguir
especificado.
GRUPO I
KAIIMA BRASIL SEMENTES LTDA: MIA, TAMAR, KARIEL e KS2019;
TERASOL OLEOS VEGETAIS LTDA: AKB 02, RS OTTO 1 e AKB 10.
GRUPO II
EMBRAPA - CNPA: BRS Energia;
KAIIMA BRASIL SEMENTES LTDA: KS2030.
GRUPO IV
EMBRAPA - CNPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.
Com
base nas
informações
prestadas pelos
obtentores/mantenedores,
nenhuma das cultivares indicadas para o estado obteve enquadramento no grupo III.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA
S E M EA D U R A
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como
referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Abaíra
3 a 5
. Abaré
3 a 4
5
. Acajutiba
17 a 19
20
21
17 a 20
21
17 a 21
22
. Adustina
14 a 17
18
14 a 17
18
19
14 a 18
19
20
. Água Fria
14 a 18
19
14 a 18
19
14 a 19
20
. Aiquara
12 a 13
14 a 16
17
12 a 16
17
18
12 a 16
17
18 a 19
. Alagoinhas
17 a 19
20
21
17 a 20
21
22
17 a 21
22
. Alcobaça
12 a 16
13 a 16
12 + 17
18 a 19
12 a 17
18
19 a 20
. Almadina
14 a 16
17
18 a 19
14 a 17
18
19 a 20
14 a 18
19 a 20
21 a 22
. Amargosa
13 a 16
17
18
13 a 17
18
19
13 a 18
19
20
. Amélia Rodrigues
17 a 19
20
21
17 a 20
21
22
17 a 21
22
. América Dourada
2
. Anagé
31
31 a 32
. Andaraí
4 a 7
. Angical
34 a 1
2 a 3
34 a 2
3
4
34 a 3
4
5
. Anguera
13 a 16
17
18
13 a 17
18
13 a 18
19
. Antas
14 a 15
12 a 13
+ 16
17
14 a 15
12 a 13
+ 16 a
17
14 a 16
12 a 13
+ 17
18
. Antônio Cardoso
14 a 17
18
19
14 a 18
19
14 a 19
20
. Aporá
16 a 19
20
16 a 20
21
16 a 21
22
. Apuarema
13 a 16
17
18
13 a 17
18
19 a 20
13 a 17
18 a 19
20 a 21
. Araças
18 a 20
21
18 a 21
22
18 a 22
23
. Aracatu
31
31 a 32
. Araci
12 a 14
15
14
12 a 13
+ 15 a
16
17
13 a 15
12 + 16
17
. Aramari
16 a 19
20
16 a 19
20
21
16 a 21
22
. Arataca
15 a 17
18
19
15 a 18
19
20 a 23
15 a 18
19 a 23
. Aratuípe
19
20 a 21
22
19 a 22
23
24
19 a 23
24
. Aurelino Leal
17 a 18
19 a 20
21
17 a 19
20 a 25
17 a 22
23 a 25
. Baianópolis
1 a 3
1 a 3
4
1 a 2
3 a 4
5
. Baixa Grande
10 a 13
. Banzaê
12 a 15
16
12 a 16
17
14 a 15
12 a 13
+ 16
17
. Barra
2
2 a 3
4
2
3 a 4
5
. Barra Do Choça
1 a 10
. Barra Do Mendes
1 a 4
. Barra Do Rocha
15 a 17
18
19 a 20
15 a 18
19 a 20
21 a 22
15 a 19
20 a 22
23
. Barreiras
1 a 2
3 a 4
5
1 a 4
5
6
1 a 5
6
. Barro Alto
2 a 4
. Barro Preto
15 a 17
18 a 19
20
15 a 18
19 a 23
15 a 20
21 a 23
. Barrocas
12 a 15
16
14 a 15
12 a 13
+ 16
17
13 a 16
12 + 17
18
. Belmonte
15 a 17
18
19 a 20
15 a 18
19 a 23
15 a 19
20 a 23
. Biritinga
13 a 16
17
18
13 a 17
18
19
13 a 18
19
20
. Boa Nova
9 a 13
8 a 14
15
8 a 13
14 a 15
16
. Boa 
Vista
Do
Tupim
9 a 12
. Bom 
Jesus
Da
Lapa
2
36 a 2
3 a 4
. Bom 
Jesus
Da
Serra
2 a 11
. Boninal
2 a 7
. Bonito
4
. Boquira
32 a 33
2 + 32 a
33
34 a 1 +
3
. Botuporã
32
32 a 33
34 a 3
. Brejões
11 a 14
15
11 a 15
16
11 a 15
16
17
. Brejolândia
2 + 32 a
33
32
33 a 2
3
1 a 2 +
32 a 33
34 a 36
+ 3
. Brotas 
De
Macaúbas
2
3 a 4
. Brumado
32
. Buerarema
16 a 18
19
20 a 24
16 a 19
20 a 24
16 a 24
. Buritirama
34 a 2
34 a 4
33
33 a 3
4 a 5
. Caatiba
12 a 13
12 a 14
15
. Cabaceiras 
Do
Paraguaçu
15 a 18
19
15 a 18
19
20
15 a 19
20
21
. Cachoeira
17 a 19
20
21
17 a 20
21 a 22
17 a 22
23
. Caculé
32
32
33
. Caém
12 a 13
12
13 a 14
. Caetanos
31
31 a 32
. Caetité
32
32 a 33
2 a 3
. Cairu
20 a 21
22 a 23
24
20 a 24
25 a 27
20 a 24
25
26 a 28
. Caldeirão Grande
12 a 13
12
13 a 14
. Camacan
13 a 16
17
18
13 a 17
18
19 a 20
13 a 18
19
20 a 21
. Camaçari
19 a 21
22
19 a 22
23
24
19 a 23
24
25 a 26
. Camamu
20 a 21
22 a 23
24
20 a 24
25 a 28
20 a 25
26 a 28
. Campo Alegre De
Lourdes
36 a 4
1 a 3
36 + 4
5
36 a 4
5
6
. Campo Formoso
2 a 4
. Canápolis
32
33 a 2
32
33 a 2
32 a 2
. Canarana
2
. Canavieiras
16 a 17
18 a 19
20 a 24
16 a 18
19 a 24
16 a 24
. Candeal
14 a 15
12 a 13
+ 16
14 a 16
12 a 13
+ 17
13 a 17
12 + 18
. Candeias
18 a 21
22
18 a 22
23
18 a 23
24
. Candiba
31
31 a 32
32
31 + 33
34 a 3
. Cândido Sales
31
31 a 32
32
31
33
. Cansanção
11 a 14
11 a 13
14 a 15
11 a 14
15
. Canudos
12 a 13
12 a 15
12 a 14
15
. Capela 
Do 
Alto
Alegre
11 a 13
11 a 12
13 a 14
11 a 13
14 a 15
. Capim Grosso
12
12
11 + 13
a 14
11 a 13
14
. Caraíbas
32
. Caravelas
13 a 14
9 a 12 +
15 a 16
9 a 16
17
9 a 15
16 a 17
. Cardeal Da Silva
18 a 20
21
18 a 21
22
18 a 22
23
. Carinhanha
31 a 32
32
31
33 a 34
32 a 33
31 + 34
a 1
. Casa Nova
2 a 3
4
2 a 4
5
. Castro Alves
14 a 17
18
19
14 a 18
19
14 a 19
20
. Catolândia
34 a 1
2 a 4
34 a 2
3
4 a 5
34 a 3
4 a 5
. Catu
17 a 20
21
17 a 21
22
17 a 22
23
. Caturama
32
32
33 + 2
. Central
1 a 4
. Chorrochó
3 a 4
. Cícero Dantas
14
12 a 13
+ 15 a
16
17
14 a 15
12 a 13
+ 16 a
17
14 a 16
12 a 13
+ 17
18
. Cipó
13 a 16
17
18
13 a 17
18
13 a 18
19
. Coaraci
14 a 17
18
19
14 a 18
19
20 a 22
14 a 18
19 a 20
21 a 22
. Cocos
36 a 1
2 a 4
36 a 4
5
36 a 4
5
6
. Conceição 
Da
Fe i r a
16 a 18
19
20
16 a 19
20
16 a 20
21
22
. Conceição 
Do
Almeida
16 a 18
19
20
16 a 19
20
21
16 a 20
21
22
. Conceição 
Do
Coité
12 a 14
15
14
12 a 13
+ 15
16
14 a 15
12 a 13
+ 16
17
. Conceição 
Do
Jacuípe
16 a 19
20
16 a 19
20
21
16 a 21
22
. Conde
18 a 21
22
18 a 21
22
18 a 22
23
. Condeúba
31
31 a 32
32
31 + 33
34 a 1
. Coração De Maria
16 a 19
20
16 a 19
20
16 a 20
21
. Cordeiros
31
31 a 32
32
31 + 33