DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 103-A
Brasília - DF, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
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Sumário
Presidência da República ............................................................................................................................................................................................................................................................................. 1
.............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Presidência da República
D ES P AC H O S DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M
Nº 251, de 31 de maio de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais, referente ao 1º quadrimestre de 2023.
Nº 252, de 31 de maio de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de
outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.".