DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA N°305/2018 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. AUTORIZAR os MILITARES constantes no anexo desta a viajarem à cidade de Maceió/AL no período de 26 de 
agosto  a 01 de setembro de 2018, por via terrestre na viatura DC-17 de placas NUY-5152, com finalidade de levantamento e estudo do “Projeto Gênesis”, do 
Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, cujo o objetivo é a redução do índice de homicídios (CVLI), através do atendimento pré-hospitalar, concedendo-lhes 
diárias, acrescidas de 40% (quarenta por cento), conforme tabela em anexo e de acordo com o § 1º, alínea “b” e §3º do artigo 4º; com o art. 5º e seu § 1º; 
Arts. com o Art. 6º e 8º, classe IV do anexo I do Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. 2. DISPENSAR os servidores do anexo a afastarem-se das atividades ordinárias no tempo que durar o deslocamento. 
QUARTEL DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, Em Fortaleza - CE, ao(s) 22 de agosto de 2018.
Heraldo Maia Pacheco - CELCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
ANEXO A PORTARIA 305/2018 - CMDO/CBMCE
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. 
DIÁRIAS
VALOR 
UNIT.
ACRÉSCIMO
TOTAL
PASSAGEM
Rogério Ferreira Dias MF: 167.558-1-8
Cap QOBM
IV
26 de agosto a 01 de 
setembro de 2018
Fortaleza-Maceió-
Fortaleza
6 e 1/2
R$ 166,49
40%
R$  1.515,06
Não
Márcio lemos dos Santos 
MF: 113.875-1-9
1º SGT BM
V
26 de agosto a 01 de 
setembro de 2018
Fortaleza-Maceió-
Fortaleza
6 e 1/2
R$ 141,95
40%
R$  1.291,75
Não
Ravanelly Costa Mendes 
MF: 113.956-1-9
1º SGT BM
V
26 de agosto a 01 de 
setembro de 2018
Fortaleza-Maceió-
Fortaleza
6 e 1/2
R$ 141,95
40%
R$  1.291,75
Não
Francisco Humberto Martins 
Mendes MF: 113.736-1-5
1º SGT BM
V
26 de agosto a 01 de 
setembro de 2018
Fortaleza-Maceió-
Fortaleza
6 e 1/2
R$ 141,95
40%
R$  1.291,75
Não
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°616/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz 
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 6679777/2018 foi iniciado em 16/08/2018, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), acrescidos de 20% sobre 
uma diária e meia perfazendo um valor de R$ 116,69 (cento e dezesseis reais e sessenta e nove centavos) ao servidor RONALDO MORAIS FERNANDES, 
matrícula:000.140-1-X, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL B- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Sobral-CE, nos dias 09 a 10 de agosto 
de  2018, com a finalidade de realizar Plantão de 24 horas em Sobral-CE, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°617/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz 
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 6679653/2018 foi iniciado em 16/08/2018, RESOLVE conceder duas meias diárias no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 5% sobre duas 
meias diárias   perfazendo um valor de R$ 68,07 (sessenta e oito reais e sete centavos) ao servidor MARCELO ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS, 
matrícula: 012.998-1-6, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço às cidades de Crateús- CE e Aiuaba-CE, 
nos dias 10 e 12 de agosto de  2018, com a finalidade de realizar exames perícias, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, 
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2018.   
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°620/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz 
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 6864817/2018 foi iniciado em 22/08/2018, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), ao servidor RÔMULO 
COSTA DO NASCIMENTO, matrícula: 108.722-1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I, que viajou em objeto de serviço à cidade 
de Barreira-CE, nos dias 19 a 20 de agosto de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, 
Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,  em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.   
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°621/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz 
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 6842597/2018 foi iniciado em 22/08/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco  centavos), a servidora MARA DE QUEIROZ ROCHA 
DIÓGENES, matrícula: 300.012-1-4, ocupante do cargo de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- CPLAG , que viajou em objeto de 
serviço à cidade de Itapipoca-CE, no dia 13 de agosto de 2018, com a finalidade de visitar a Construção do Núcleo de Itapipoca-CE , de acordo com o Artigo 3º; 
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018. 
 
 
 
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°622/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz 
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 6842481/2018 foi iniciado em 22/08/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 77,10 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº167  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018