DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
3.500.000,00 
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10559 - Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros. 
190.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
190.000,00 
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
960.000,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as). 
800.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
800.000,00 
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as). 
160.000,00 
14 - VALE DO 
JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
160.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
118.901.049,89
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
118.901.049,89
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21011 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEDUC. 
10.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
500 - 5.00.100000 
0 
10.000.000,00 
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
10132 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do PAIC E PAIC+. 
11.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
544 - 5.44.200000 
1 
11.000.000,00 
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
18557 - Expansão da Infraestrutura Escolar para o Desenvolvimento do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará. 
121.906,25 
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
121.906,25 
12.362.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.  
10586 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo. 
650.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
650.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10139 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos da Educação Básica. 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
550 - 5.50.200000 
1 
2.000.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10202 - Pagamento de Bolsa do Programa Aprender pra Valer. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
550 - 5.50.200000 
1 
1.000.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
21269 - Aquisição de Absorventes Íntimos Higiênicos para Distribuição à Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino. 
2.369.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
550 - 5.50.200000 
1 
2.369.000,00 
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
20109 - Pessoal da Educação em Tempo Integral (Folha Normal) - SEDUC. 
15.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
541 - 5.41.200000 
1 
15.000.000,00 
12.366.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20107 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos (Folha Normal) - SEDUC. 
76.760.143,64 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
541 - 5.41.200000 
1 
76.760.143,64 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
250.000,00
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
250.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
11493 - Promoção de Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultural. 
250.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
250.000,00 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
525.362,37
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
525.362,37
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
10425 - Construção da Barragem Melancia em São Luiz do Curu. 
3.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
3.000,00 
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
10616 - Construção da Barragem Amarelas em Beberibe. 
500.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
500.000,00 
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
10660 - Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I. 
22.362,37 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
22.362,37 
30000000 - CASA CIVIL
1.450.000,00
30100007 - COORDENADORIA DO CERIMONIAL E PROTOCOLO
1.000.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
20585 - Serviços Protocolares e Cerimonial Público. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
1.000.000,00 
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
450.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
18367 - Seleção Pública de Projetos de Patrocínio e de Eventos Corporativos. 
450.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
450.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
5.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
5.000,00
23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20767 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR. 
5.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
5.000,00 
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
5.115.736,87
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
5.115.736,87
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE. 
4.675.066,39 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
500 - 5.00.100000 
0 
3.671.980,56 
 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
500 - 5.00.100000 
0 
1.003.085,83 
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21014 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CGE. 
440.670,48 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
500 - 5.00.100000 
0 
440.670,48 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
5.207.274,47
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
5.207.274,47
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10093 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. 
11.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
11.000,00 
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10444 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho. 
1.800.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
1.800.000,00