DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
15.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
18521 - Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância. 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
2.000.000,00 
26.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10806 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SOP. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
100.000,00 
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
50.000.000,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
50.000.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20055 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal. 
50.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
800 - 8.00.200004 
1 
50.000.000,00 
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
800.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
800.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20232 - Assistência em Fisioterapia. 
800.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
759 - 7.59.200070 
1 
800.000,00 
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
510.000,00
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
510.000,00
09.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20010 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEARAPREV. 
510.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
802 - 8.02.200000 
1 
510.000,00 
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
9.926.135,09
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
9.926.135,09
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
10398 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes. 
15.459,90 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
669 - 6.69.200000 
1 
15.459,90 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
10398 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes. 
9.375.859,51 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
669 - 6.69.200000 
1 
8.564.394,61 
 
INVESTIMENTOS 
669 - 6.69.200000 
1 
811.464,90 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
10398 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes. 
68.665,28 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
669 - 6.69.200000 
1 
68.665,28 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
10398 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes. 
250.950,00 
07 - MACIÇO DO 
BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
669 - 6.69.200000 
1 
250.950,00 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
10398 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes. 
192.400,40 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
669 - 6.69.200000 
1 
136.194,40 
 
INVESTIMENTOS 
669 - 6.69.200000 
1 
56.206,00 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
10398 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes. 
22.800,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
669 - 6.69.200000 
1 
22.800,00 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
754.803,48
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
754.803,48
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10902 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ no Território do CRAS. 
15.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
660 - 6.60.200000 
1 
15.000,00 
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10943 - Gestão Estadual do Programa Acessuas Trabalho. 
20.681,75 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
660 - 6.60.200000 
1 
20.681,75 
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
20472 - Gestão Estadual do Programa Auxílio Brasil. 
719.121,73 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
660 - 6.60.200000 
1 
719.121,73 
47200005 - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
7.450.000,00
47200005 - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
7.450.000,00
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11571 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Idosos. 
6.500.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
669 - 6.69.200000 
1 
5.850.000,00 
 
INVESTIMENTOS 
669 - 6.69.200000 
1 
650.000,00 
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11571 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Idosos. 
950.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
669 - 6.69.200000 
1 
850.000,00 
 
INVESTIMENTOS 
669 - 6.69.200000 
1 
100.000,00 
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
1.305.049,90
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
1.305.049,90
18.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10890 - Desenvolvimento e Aquisição de Soluções de Tecnologia da Informação - SEMACE. 
1.300.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
1.300.000,00 
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural. 
5.049,90 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
7 
5.049,90 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
350.962.426,13
ANEXO DO DECRETO Nº35.490, DE 31 DE MAIO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
300.000,00
04100081 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
300.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15512 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I). 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
754 - 7.54.220059 
1 
300.000,00 
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
5.614.731,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
5.614.731,00
06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20854 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SSPDS. 
210.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
210.000,00 
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10222 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. 
75.460,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
700 - 7.00.200082 
1 
75.460,00