DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Modalidade presencial, Eixo tecnológico: Segurança, concedendo-
-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº068/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 02093030/2022, 
resolve designar JOSÉ CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA, Graduado em Física, Mestre em Física, Doutor em Ciências (Física), com a finalidade 
de proceder verificação prévia no CENTRO EDUCACIONAL IVONETE CASTELO BRANCO - CEICB, localizado na Avenida Plácido Castelo, Nº 2598, 
Bairro: Centro, Município: Quixadá- Ceará, CEP: 63900-403, localizado  na Rua Coletor Antônio Gadelha, Nº 621, Bairro: Messejana, Município: Fortaleza 
– CE, CEP: 60.871-055,  objetivando o Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica em Radiologia, Modalidade presencial, Eixo – Tecno-
lógico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação 
Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº069/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 01221576/2023, 
resolve designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complementares, 
Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia no CENTRO 
DE FORMAÇÃO EDUCAR, localizado na  Rua Dona Maria Correa, Nº 1268, Bairro: Centro, Município: Ipu- CE, CEP: 62.250-00,  objetivando o Recre-
denciamento da Instituição e a Renovação do Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Modalidade 
Presencial, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação 
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº070/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 11008350/2022, 
resolve designar JOSÉ NELSON ARRUDA FILHO, graduado em pedagogia e mestre em Políticas Públicas e Sociedade, com a finalidade de proceder 
verificação prévia no ARA – CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES, localizado na Rua Coronel Biá, Nº 2876, Bairro: Centro, Município: 
Cascavel – Ceará, CEP: 62.850-000,  objetivando  a Renovação do Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Secretaria 
Escolar, Modalidade Presencial, Eixo – Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação 
de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº071/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 06998518/2022, 
resolve designar TEREZA MARIA DE OLIVEIRA, graduada em Ciências Econômicas, Pós-graduação em Administração, Mestrado em Administração 
com área de concentração em Negócios Internacionais, Doutora em Administração, com a finalidade de proceder verificação prévia no INSTITUTO POLI-
TÉCNICO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – IPEPC, localizado na Av. José Lúcio de Menezes, nº 885, Bairro: Croatá II, Município: Pacajus- Ceará, CEP: 
62.870-000, objetivando  quanto a Renovação do Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística, Modalidade 
presencial, Eixo – Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação 
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº072/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 04926244/2023, 
resolve designar GERMANA COSTA PAIXÃO, graduada em Veterinária, Mestre em Patologia Tropical com área de concentração em Microbiologia 
Médica, Doutora em Microbiologia, com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Referencial de Educação, localizado na Av. da Universi-
dade, 2487, Bairro Benfica, CEP. 60020-180, Fortaleza-CE, objetivando o reconhecimento do Curso de Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens 
e Adultos (EJA), à Distância, e a homologação do Regimento Escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado 
relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº073/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 06998950/2022, 
resolve designar MARCÉLID BERTO DA COSTA, Bacharel em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família pela Universidade Estadual do Ceará, 
Especialista em Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Mestra em Ensino na Saúde, com a finalidade de proceder verificação prévia no INSTI-
TUTO POLITÉCNICO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CEARÁ - IPEPC, LOCALIZADO na Av. José Lúcio de Menezes, nº 885, Bairro: Croatá 
II, Município: Pacajus- Ceará, CEP: 62.870-000, objetivando  a Autorização para Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, 
Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à 
apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº074/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 07801084/2022, 
resolve designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ, Graduação em Enfermagem, Especialista em Gestão, Especialista em Especialização em EAD, 
Mestre em Educação na área de Ciências Humanas, Doutora em Pós - graduação em Enfermagem, com a finalidade de proceder verificação prévia no 
COLÉGIO JK, localizado na Rua 24 de maio, Nº 855, Bairro: Centro, Município: Fortaleza  - Ceará, CEP: 60.020-000, objetivando o Recredenciamento da