DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270
(duzentos e setenta) dias, findando em 19/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.112.198,02 ( dois milhões, cento e doze mil, cento e noventa e oito reais e dois
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO (Prefeito do Município de Novo Oriente – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000776/2023-89
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº204/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 292/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador
da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo
de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA – CE,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.982.028/0001-10, com sede na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, CEP: 63.640-000, Independência-CE, representado pelo
prefeito municipal SR. JOSÉ VALDI COUTINHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 243.631.113-72, portador de RG nº 32255281 - SSP-CE, residente
e domiciliado na Rua Tenente Falcão, nº 573, Liberdade, CEP: 63.640-000, Independência-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O
aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 292/2022, cujo objeto é a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca na
Sede do Município de Potengi-CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 24 de fevereiro de 2024.;
III - VALOR GLOBAL: 340.067,67 ( trezentos e quarenta mil, sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 18/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e
JOSÉ VALDI COUTINHO (Prefeito do Município de Independência – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000889/2023-84
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº254/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 254/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações da
SOP, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua
Vilebaldo Aguiar, 521, aptº 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE, doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE BARREIRA –
CE, inscrito no CNPJ nº 12.459.632/0001-05, com sede na Rua: Lúcio Torres, nº 622, Centro, Barreira-CE, CEP: 62795-000, neste ato representado pela
Prefeita Municipal, Sra. MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, brasileiro(a), casado(a), médica, portador(a) de Identidade nº 6248 (CRM-CE) e
de CPF n° 411.190.453-04, residente e domiciliada na Rua: Coco Catarina, nº 01, Barreira-CE, CEP: 62.795-000, doravante denominado CONVENENTE;
II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, que tem por objeto a Reforma
do Campo no Distrito de Córrego no Município de Barreira-CE, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 24/06/2024. ; III - VALOR
GLOBAL: 260.015,75 ( duzentos e sessenta mil, quinze reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA
SOP) e MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE (PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.000891/2023-53
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº305/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 305/2022/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001- 30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-
901, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito
no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE e, de outro lado, o
MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, inscrito no CNPJ nº 12.459.632/0001-05, com sede na Rua Lúcio Torres, nº 622, Centro, Barreira-CE, CEP 62795-000,
neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, brasileiro(a), casado(a), médica, portador(a) de
Identidade nº 6248 (CRM-CE) e de CPF n° 411.190.453-04, residente e domiciliado(a) na Rua Coco Catarina, nº 01, Barreira-CE, CEP 62795-000, doravante
denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão,
que tem por objeto a Reforma do Campo no Distrito de Córrego no Município de Barreira-CE, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando
em 24/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 106.119,64 ( cento e seis mil, cento e dezenove reais e sessenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP ) e MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA– CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.000845/2023-54
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº122/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 122/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob
no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE, doravante denominado
CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, inscrito no CNPJ nº 23.489.834-74, com Sede na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 –
Centro – Tejuçuoca/CE – CEP: 62610-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr. JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO, doravante denominado
CONVENENTE,; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais 270 (duzentos
e setenta) dias, findando em 11/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 284.095,08 ( duzentos e oitenta e quatro mil, noventa e cinco reais e oito centavos );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO (PREFEITO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE ).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único,
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso
III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.240, de 16 de Setembro de 2021, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a)CIBELLY ALINY SIQUEIRA LIMA FREITAS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Coordenador da Assessoria Técnica , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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