DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº191/2023-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da 
atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, para o servidor JARBAS DUARTE 
VELLOSO, que exerce a função de Agente de Administração, lotado na Prefeitura da URCA, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da 
Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.451.20209.01.339039.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá 
ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da 
aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 23 de maio de 2023.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº788/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 04174030/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES NETO ocupante 
do cargo Professor Adjunto, M, matrícula nº 000385.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Piracuruca PI / Fortaleza, no período de 07/06/2023 
a 10/06/2023, que participará de Viagem de Campo das disciplinas de Geologia Geral dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura do Curso de Geografia, 
concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 582,72 (quinhentos 
e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 
26 de abril de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº831/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos; 04575832/2023 -03970703/2023 -SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores e alunos que realizarão atividades diversas de interesse 
da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de maio de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº831/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA
OFCIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
01/06/2023 a 02/062023
FORTALEZA/ PACOTI/ 
FORTALEZA
01 e ½
92,00
FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA
OFCIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
06/07/2023 a 07/06/2023
FORTALEZA/ PACOTI/ 
FORTALEZA
01 e ½
92,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0837/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09655697/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor TYRONE APOLLO PONTES 
CANDIDO, Professor Adjunto, Referência K, mat. nº 0069201-8, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem 
por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 06/10/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº855/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos: 04804157/2023 -04804033/2023 -04803789/2023 -SPU os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta 
do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo 
com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº855/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
02/06/2023 a 03/06/2023
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES
OFICIAL MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
02/06/2023 a 03/06/2023
FORTALEZA/ OROS/FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANTONIO INACIO 
RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
02/06/2023 a 03/06/2023
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº862/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 04693185/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMANUEL FREITAS DA SILVA ocupante do cargo 
Professor Adjunto, I, matrícula nº 300625.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Belém / Fortaleza, no período de 10/07/2023 a 15/07/2023, 
que participara  de apresentação de trabalho no Comitê de Pesquisa Sociologia da Religião no 21° Encontro da Sociedade Brasileira de Sociologia., conce-
dendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 
1.373,55 (um mil e trezentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 
25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de maio de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº879/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 04693959/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CECILIA ROSA LACERDA ocupante do cargo 
Professor Adjunto, M, matrícula nº 006998.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Taua / Fortaleza, no período de 02/06/2023 a 03/06/2023, a 
fim de participar de visita técnica de avaliação do Curso  Pedagogia PARFOR, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta 
e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, 
devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PARFOR nº 879650/2018. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 
09 de maio de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***