DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
PORTARIA CC 0003/2023-UVA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CIBELLY ALINY SIQUEIRA LIMA 
FREITAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Assessoria Técnica, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria 
Técnica , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 
Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº155/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 04899654/2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço a cidade de MOSSORÓ-RN, no período de 05 a 10 de junho de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Aracati-CE/Limo-
eiro do Norte-CE/Mossoró-RN/Crato-CE, com o objetivo de conduzir alunos do Curso de Geografia, para aula de campo das seguintes disciplinas: Divisões 
Regionais e Políticas Territoriais no Brasil, e Geografia Agrária, concedendo-lhes 11 (onze) diárias, sendo 5,5 (cinco e meia) diárias para cada motorista 
de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato/CE, 20 de maio de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº155/2023-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL (R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO(30%)
43023616
Edmilson Oliveira Júnior
Motorista
V
05 a 10/06/2023
5,5
141,95
780,72
234,21
1.014,93
03847810
Américo José Brito Pereira
Motorista
V
05 a 10/06/2023
5,5
141,95
780,72
234,21
1.014,93
TOTAL
2.029,86
*** *** ***
PORTARIA Nº159/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 05043435/2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 16 a 18 de maio de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/
Crato-CE, com a finalidade de participar de Curso Teórico da Base Programática do PPA 2024-2027 na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, 
concedendo-lhes 05 (cinco) diárias, sendo 2,5 (duas e meia) diárias para cada servidor de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, 
art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 12 de maio de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº159/2023-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO(30%)
43091212
Ana Roberta Duarte Piancó
Pró-Reitor de 
Planejamento e Avaliação 
Institucional/DNS-3
III
16 a 18/05/2023
2,5
77,10
192,75
-X-
192,75
43070215
Núbia Ferreira Almeida
Professora
IV
16 a 18/05/2023
2,5
64,83
162,07
-X-
162,07
TOTAL
354,82
*** *** ***
PORTARIA Nº172/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no Processo Nº 05173487/2023, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), EDNA FERREIRA PINTO, ocupante do Cargo 
de Professor, lotada no Campus de Iguatu, matrícula nº 79551066, a viajar a Cidade de CRATO/CE, no período de 17 a 21 de maio de 2023, fazendo o 
seguinte roteiro: Iguatu-CE/Crato-CE/Iguatu-CE, com o objetivo de participar como Palestrante do IV Congresso Internacional de Saúde, Desporto e Peda-
gogia do Movimento – SINERGIA BRAZIL 2023, a ser realizado de 19 a 21 de maio de 2023, no Campus Pimenta, evento apoiado pelo Programa de Apoio 
a Eventos no País – PAEP/CAPES, de cunho acadêmico-científico, bem como nas comemorações dos 20 anos do Curso de Educação Física da URCA, 
concedendo-lhe 4,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 291,73 
(duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, Classe III do Anexo I, do 
Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 16 de maio de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº173/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 05175560/2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR, ocupante da função 
de Motorista, matrícula nº 430236.1.6, viajar a cidade de IGUATU (CE), no período de 16 a 17 de maio de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-Ce/
Iguatu-Ce/Crato-Ce, com o objetivo de conduzir o Professor Lucas Vieira de Lima Silva, para participar de Palestra cujo tema é “A Produção Monográfica 
como Trabalho de Conclusão de Curso: Realidades e Possibilidades”, no Curso de Educação Física no Campus de Iguatu, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) 
diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), um 
acréscimo de 5% de acordo com o Anexo III do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011 no valor de R$ 4,59 (quatro reais 
e cinquenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 96,58 (noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 
1º do art. 4º, art. 5º, art. 10, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 16 de maio de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº175/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05178160/2023, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANTONIO NAPOLEÃO MENESES E 
SILVA, Motorista, matrícula nº 430227.1-7, lotado no setor de transportes, a viajar a Cidade de FORTALEZA/CE, no período de 24 a 26 de maio de 2023, 
fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de devolver ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará/TRE, as Urnas Eletrônicas 
utilizadas na consulta para Reitor e Vice-Reitor da URCA, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e 
trinta e três centavos), perfazendo um total R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 
4º; art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 16 de maio de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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