DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede na
Rua Expedicionário Moreno, nº231, Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98010155407, e
do CPF nº 620.884.753-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simples-
mente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2022 (SACC 1248160),
publicado no D.O.E de 15.02.2022; V - ENDEREÇO: Morada Nova/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso VI,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE VIII – LAVRAS DA
MANGABEIRA, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas.; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 03 de abril de 2023 até 30 de agosto de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de maio de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ITALO MARCOS
FAÇANHA MAIA- CONTRATADA , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS 01. Carlos Rodrigo b de sousa,
02. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza, 26 de maio de 2023..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03889078/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCANTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0357-
78, CREDE 5 - UBAJARA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA TATIANNI
CARNEIRO CRUZ VIEIRA; III - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; IV - CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 33.056.057/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JADERSON SENA EUFRÁSIO; V - ENDEREÇO:
UBAJARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220012 e de acordo
com o processo nº 03889078/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: UBAJARA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS E ACESSIBILIDADE, na EEEP GOVERNADOR WALDEMAR
ALCANTARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
30 (TRINTA) dias, a partir de 27 de Julho de 2023 até 25 de Agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 24 de Abril de 2023 até 22 de Julho de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
TATIANNI CARNEIRO CRUZ VIEIRA - CONTRATANTE, JADERSON SENA EUFRÁSIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CESARIO
HELLUAN DA SILVA COSTA, 02 - MARILY DE SOUZA MARTINS LOPES. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04069201/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VALOR AO CONTRATO Nº15/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI EMANUEL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-
04, CREDE 12 - Choró/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria da Conceição de Sousa Silva; III - ENDEREÇO: CHORÓ/CE; IV
- CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita sob no CNPJ sob nº 27.903.694/0001- 23, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cleosiodo Maia Junior; V - ENDEREÇO: CHORÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022, de acordo com a Carta Convite nº 04/2022, publicado no DOE de 21/09/2022 e de
acordo com o processo nº 04069201/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II , art. 65, inciso I, alínea b e §1ºda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: CHORÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS DE AULA, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Emanuel, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ 26.925,16 (VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), que
representa 20,10% (VINTE INTEIROS E DEZ DÉCIMOS POR CENTO), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS)
dias, a partir de 02/06/2023 até 31/07/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo
(s) e, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Maio
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE, Cleosiodo Maia Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JOZIVAN LESSA NUNES, 02 - CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04218843/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº17/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0317-80, CREDE 12 -
Quixeramobim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO;
III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Sr(a) Ana Cláudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2022 publicado no DOE de 01/04/2022 e de acordo
com o processo nº 04218843/2023 e regulamentado nos Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA
GERAL E LOGICA, da EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA do
Contrato nº 17/2022, que trata da execução do contrato, ora aditada, fica prorrogada por mais 60 dias, a partir de 06/05/2023 A 07/07/2023; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA
DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jaine Lara da Rocha, 02 - Fernando
Dantas de Menezes. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02180849/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 719, S/N, 3° ETAPA, Bairro CONJUNTO CEARA,
Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-5683, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: Empresa/Firma RAYNA
ELOY DA SILVA 61183715390, inscrita no CNPJ sob nº 46.359.443/0001-74, com sede à Rua(Av) PRIMEIRO DE MAIO, 72 - GUAGIRÚ, CEP: 61.629-
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