DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 - 5551. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia - CONTRATANTE e Amaurílio Joélio Leal de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Bianca 
Lara Pinheiro Borges, 2- Joanara de Oliveira Fernandes. - Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02990786/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES 
DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/Ce, telefone (88) 3441- 
3170, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) 
Diretor(a), Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: Empresa/Firma MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 
48.244.635/0001-60 , com sede à Humberto Lomeu, n° 2078, Bairro: Granja Lisboa Município de Fortaleza- Ceará, CEP: 60.540-495, representada neste ato 
pelo Sr.(a) MICHELE DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, 
pertencente à jurisdição da CREDE 12. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 
FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial. – DO PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de de manutenção e conservação máquinas e 
equipamentos , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de publicação em 
Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.245,00 (dois mil e duzentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 - 5551. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto 
Fernandes Maia - CONTRATANTE e Michele do Nascimento Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Bianca Lara Pinheiro Borges, 2- Joanara de 
Oliveira Fernandes. - Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01083807/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, estabelecida a a 
Rodovia BR 116, S/N, Bairro Pedras, Município de Itaitinga/CE, Telefone (85) 3275-1832, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: Empresa/Firma MILTON 
C. L. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69 , com sede à RUA VITA BRASIL – N° 790 – SALA 01 – BONSSUCESSO, Município de 
Fortaleza-CE, CEP 60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04757 e Termo de Participação nº 20230009 
FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.201,32 (sete mil e duzentos e um reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 
2023. SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE e MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- : Ana Cristina Borges Nogueira, 2- Ronilson Evaristo da Silva. - Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03536108/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua DESCARTES BRAGA, nº4269, Bairro: GRANJA LISBOA, 
Município de /CE, Telefone ( 85)3101 6128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: Empresa/Firma JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA 
02415434280, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, com sede à Rua: São Francisco,260 - bairro: Bom Jardim - CEP: 60.545-064 - Município de 
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 13/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023 e Termo de Participação nº 13/2023 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (HUM MIL QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0-3816.. DATA DA ASSINATURA: 
08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE e JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1- Maria Marleide Paulo Araújo, 2- Antonio José Bento Mendes. - Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03227881/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, 
estabelecida a Rua: Goiás, Nº141, Bairro: Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2986, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0494-85 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: 
Empresa/Firma J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.275.736/0001-12, com sede à Rua 9, n° 
71, Bairro: José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60750-230, representado neste ato pela Sr. Francisco de Assis de Holanda. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZADACAIXADÁGUA COM PORTABILIDADE DA ÁGUA em favor da EEMTI 
SENADORFERNANDESTÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei n°8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônican°2023/14340 e Termo de Participação 2023/0010, 
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 498,00 (Quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816]. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maiode2023 
SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE e Francisco de Assis de Holanda - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisco José 
Matheus de Oliveira Diógenes, 2- Alessandra Santiago de Lima. - Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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