DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta dias) contados
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.561,71 (DOZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476..
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA,CONTRATADA-ALDENIR
LOPES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Francisco Nasciso Faustino Guedes 02-Samuel Mendes da Silva. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03702121/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
JOSÉ MARIA FALCÃO,Município de PACAJUS/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0402-67,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WERBSON
FALCAO DE LIMA CONTRATADA: F. N. C. MAIA FILHO SHOPPING MED, inscrita no CNPJ sob nº 43.556.491/0001-64,representado neste ato
pelo Sr. FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MAIA FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, VÁLIDO POR 45 dias, possibilitando assim a Manutenção e Conservação de
máquinas e Equipamentos da Escola Estadual de Educação Profissional José Maria Falcão conforme detalhamento das especificações dos serviços, em
anexo, e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição em favor da E.E.E. P JOSÉ MARIA FALCÃO pertencente à jurisdição
da CREDE 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14254 e Termo de Participação 2023/0017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PACAJUS/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento e vinte) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 45 (Quarenta e Cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 2.320,00 (Dois Mil e Trezentos
e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50
000.0 - 10339. . DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WERBSON FALCAO DE LIMA,CONTRATADA-
-FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MAIA FILHO e TESTEMUNHAS 01-ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA 02-MÁRIO FAGNER LOUREIRO
DA ROCHA. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04227028/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DONA LUIZA TIMBÓ,Município de Tamboril/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0274-06,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRATADA: RN DISTRI-
BUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº12.622.231/0001-16 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RIVALDO DANTAS BANDEIRA
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:2,3,7,11,17,18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 , celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365)Trezentos e Sessenta e Cinco
dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO deste contrato será (365)Trezentos
e Sessenta e Cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 36.747,47 (Trinta e Seis mil Setecentos e
Quarenta e Sete Reais e Quarenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joaquim Weksslei Veras da Luz,CONTRATADA-RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO e TESTEMUNHAS
01-ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA 02-PATRICIA ALVES FERREIRA. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02392480/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA
MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA,Município de PACAJUS/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sra. FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº47.047.757/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14437 e Termo de Participação nº 0003/2023,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PACAJUS/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 7217.
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ,CONTRATADA-Maria
Silvana Ribeiro da Costa e TESTEMUNHAS 01-Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza 02-Francisca Flaubenia Andrade Silva. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01755597/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CEJA-PROFESSORA CECY CIALDINI,Município de Sobral/CE,ins-
crita no CNPJ/MF: 07.954.514.0109-45,neste ato representada por seu Coordenador Escolar, Sr. JOÃO LAVIM FARIAS MARQUES CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR COOPAICE, inscrita
no CNPJ: 34.440.062/0001-36,representada neste ato pelo Sr. Antonio Erivando de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de aco rdo com a Chamada Pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 90.726,60 (Noventa mil, setecentos
e vinte e seis reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.11.339030.50000.0 – 31974. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO LAVIM FARIAS
MARQUES,CONTRATADA-Antonio Erivando de Castro Frederico e TESTEMUNHAS 01-milena alves agostinho 02-ilegivel. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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