DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00838073/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0353-44, neste ato representada por seu diretor, Sr. Cosmo da Costa Lima CONTRATADA: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.470.695/0001-29 neste ato representada pelo Sr. Alexandre Cardoso Brandão. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a a execução da REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) despesas em anexo do referido Edital e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 13/2023 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e 
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 200 (Duzentos dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  325.008,97 (Trezentos e vinte e cinco mil oito reais e noventa e sete centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.08.339039.54400.1 - 397922. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cosmo da Costa Lima CONTRATADA - Alexandre Cardoso Brandão e 
TESTEMUNHAS: 1 - AGILA MACIEL FERNANDES 2 - ROSA LIGIA DOS SANTOS RODRIGUES, Fortaleza 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02333572/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS - CREDE 
06 - Município de Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0778-53, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco de Assis Oliveira 
Damasceno CONTRATADA: A.M.SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, Município de Pacujá/CE, representado neste ato pela 
Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10313 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  540,00 (quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA - Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA JAMILLE BARBALHO 
SOUSA 2 - MARIA CILENY RODRIGUES DE SOUZA, Fortaleza 25 de maio de 2023
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01607806/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO 
LIMA– LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ - CREDE 17-Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92, neste ato representada 
pelo seu Diretor RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.894221/0001-11 
- Várzea Alegre- CE neste ato representada pelo Sr. LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços 
de Terceiro s- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, conforme descrições na proposta, para atender as necessidades a EEEP Professor Gustavo Augusto 
Lima – Lavras da Mangabeira-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I da carta convite 006/2023 , que integram este 
instrumento, independente de transcrição: Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
006/2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir 
da sua assinatura do Contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  5.850,00 (Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0-5468. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATADA - LAIRTON SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1 - Wilson Ferreira de Oliveira 2 - Joaquim Lopes Filho, Fortaleza 25 de maio de 2023
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09184830/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR PLACIDO 
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0513-82,Município FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70,neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, na EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com 
fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 107.133,68 (CENTO E SETE MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.449051.54400.1 - 169846. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES,CONTRATADA-CARLOS 
CESAR DE SOUZA SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02806268/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI GOV. GONZAGA MOTA,Município de CRATEÚS-CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07 954 514/0153-19,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: ALEXANDRE 
FERNANDES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 45 396 045/0001-65,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALEXANDRE FERNANDES DE 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GẼNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cuja descrição e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
04,05,22,25 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CRATEÚS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 31.017,00 (Trinta e