DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
um mil e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.1
2.339030.1..5009100000.0- 31989. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DANIELA SALES BEZERRA,-
CONTRATADA-ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-MARNEY CESAR RODRIGUES MOURÃO 02-GINA PEREIRA
CHAVES. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03698787/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO PETRO-
LA,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0435-25, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Tatiane Cruz da Costa CONTRA-
TADA: M.G.L. LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de contratação de serviços de pacote turístico rodoviário para os alunos do curso de Guia de Turismo
da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Projeto Básico, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será (365) trezentos sessenta cinco dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345
(Trezentos Quarenta Cincos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 74.998,00
(Setenta Quatro Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.10167.03.339039.54100.1 - 289743. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tatiane
Cruz da Costa,CONTRATADA-Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04061219/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES,Município de Canindé/CE,inscrita no CNPJ:
07.954.514/0770-04,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: F. E. S. OLIVEIRA
JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA O ANO DE 2023 EM FAVOR DA EEEP JOSÉ
VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230018, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12234 e Termo de Participação nº 20230018, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.265,00 (hum mil e duzentos
e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.1
0.339039.1.5009100000.0 10383. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA TAYLANA QUEIROZ
MARTINS,CONTRATADA-FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ABNER FERREIRA
BRITO 02-ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04650249/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00,Município de Madalena-Ceará,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Srª Sandra Maria Vitor Alves
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL COAC, inscrita no CNPJ sob nº 12.983.739/0001-40representado neste
ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Carlos Eloy. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 2023/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Madalena-Ceará. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.866,00
(Cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 – 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandra Maria Vitor Alves,CONTRATADA-Francisco Carlos Eloy e TESTEMUNHAS 01-MARLY SERAFIM
DE SOUSA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02757852/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 3, Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177- 96,neste ato representada por seu Coordenador, Sr.
Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: PH CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELE inscrita no CNPJ sob
nº 41.972.631/0001-50,representada neste ato pelo Sr Pedro Henrique Moreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo manutenção
predial, serviços nos banheiros feminino e masculino.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº09/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta ) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 350 (trezentos e
cinquenta) dias, após assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 ( vinte e seis mil reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.5009100000.0- 3841. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Sérgio Fontenelle,CONTRATADA-Pedro Henrique Moreira da Silva e TESTEMUNHAS 01-EVA ELIZANDRA
DE OLIVEIRA COSTA 02-JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02394750/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEI-
DA,Município de CANINDÉ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02,neste ato representada por sua Diretora Geral a Sra. Renata Pinto Ferreira
CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 40.861.421/0001/21,representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO JOSÉ
ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS