DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.088,39 ( UM MIL E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 31/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IVANI SILVA DA ROCHA - CPF: 02206836386 - MATRÍCULA: 2220018112521X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 705,25 ( SETECENTOS E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de 
maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº05456055/2023 - ADITIVO
LOTE 32/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23231939 - CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FELIPE DE SOUSA PAIVA - CPF: 04231352364 - MATRÍCULA: 22200181211442 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 
08/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.849,20 ( SEIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23231939 - 
CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº05437050/2023 - ADITIVO
LOTE 44/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23031530 - EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALAN SOUSA MARTINS PONTES - CPF: 05234914330 - MATRÍCULA: 22200181201560 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115905417 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
CLAUDETE MARTINS ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/04/2023 a 26/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 288,42; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 567,23 
( QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23031530 - EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 45/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23026359 - EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO PEREIRA ALVES - CPF: 03305991780 - MATRÍCULA: 22200181270422 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147917816 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA VALFRIDA AVILA CAVALCANTE COSTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I N M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/05/2023 a 28/10/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 2207,34;MARCOS ANTONIO FARIAS CARNEIRO - CPF: 87123592387 - MATRÍCULA: 22200181270457 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147917816 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
VALFRIDA AVILA CAVALCANTE COSTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I N M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/05/2023 a 28/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2102,23;NATASHA VASCONCELOS RAMOS - CPF: 04344266366 - MATRÍCULA: 22200181270392 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011590741X - NOME SUBSTITUÍDO: DALILA MARIA MAGALHAES 
BASTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N M - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/05/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 58.380,96 ( CINQUENTA 
E OITO MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026359 - EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO 
LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 46/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): RONIE NASCIMENTO SILVA - CPF: 15592958722 - MATRÍCULA: 22200181245924 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115908815 - NOME SUBSTITUÍDO: NARA REGINA PONTES 
AGUIAR BANDEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/04/2023 a 28/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 961,41; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.890,77 ( UM 
MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO e os Professores 
constantes neste extrato