DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23050055 - EEMTI ANTÔNIO SABINO GUERRA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº05437476/2023 - ADITIVO
LOTE 17/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056860 - CAMILO BRASILIENSE EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ITALO WEYNE SILVA DE LIMA - CPF: 07920209366 - MATRÍCULA: 22200181245428 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180916248 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA KARINE 
ROCHA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/06/2023 a 12/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;ITALO WEYNE SILVA DE LIMA - CPF: 
07920209366 - MATRÍCULA: 22200181245436 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200179118117 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA KARINE ROCHA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/06/2023 a 12/08/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1576,67;ITALO WEYNE SILVA DE LIMA - CPF: 07920209366 - MATRÍCULA: 22200181245800 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018103012X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
KARINE ROCHA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/06/2023 a 12/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.107,25 ( QUATRO MIL E CENTO E SETE 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056860 - CAMILO BRASILIENSE EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº05456373/2023 - ADITIVO
LOTE 7/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ELIZABETE NOBRE BANDEIRA - CPF: 96621346387 - MATRÍCULA: 22200181277370 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130240510 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE DA 
SILVA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/05/2023 a 01/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;ELIZABETH 
MORAES ALMEIDA - CPF: 39982769553 - MATRÍCULA: 22200181277249 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148210112 - NOME SUBSTITUÍDO: KEDMA JANAINA FREITAS DAMASCENO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/05/2023 a 07/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;MANOEL HAILTON RODRIGUES PEREIRA - CPF: 
81920296387 - MATRÍCULA: 22200181264643 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148062911 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NETO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 19/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;MARIA CAROLINE CANDIDO RIBEIRO - CPF: 07466661360 - MATRÍ-
CULA: 22200181264635 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148062911 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NETO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
19/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;NARCELIO FERNANDES DA SILVA - CPF: 03241817369 - MATRÍCULA: 22200181264619 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148062911 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NETO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2207,34;NATALIA SOUSA DE MENEZES - CPF: 03109735385 - MATRÍCULA: 22200181277060 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148210112 - NOME SUBSTITUÍDO: KEDMA JANAINA FREITAS 
DAMASCENO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH 
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/05/2023 a 07/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 50.008,62 ( CINQUENTA 
MIL E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº05456101/2023 - ADITIVO
LOTE 27/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): STEFANNE DA SILVA DIOGENES - CPF: 04812912377 - MATRÍCULA: 22200181089833 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 19/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;STEFANNE DA SILVA DIOGENES - CPF: 04812912377 - MATRÍCULA: 
22200181089841 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: