DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº05454621/2023 - INÍCIO
LOTE 274/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE DANTAS MOREIRA - CPF: 03735810330 - MATRÍCULA: 22200181476853 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116076813 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
JOELMA FROTA CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
630,67;DAYSE LORENA DOS SANTOS ALVES - CPF: 04190290360 - MATRÍCULA: 22200181476861 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.679,65 ( SEIS MIL E SEISCENTOS E 
SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 275/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAROLINE BRITO FONTENELE - CPF: 60391377388 - MATRÍCULA: 22200181476810 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116070114 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/04/2023 a 10/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;IONE RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 
60395104394 - MATRÍCULA: 22200181476837 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116070114 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/04/2023 a 10/06/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 946,00;IONE RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 60395104394 - MATRÍCULA: 22200181476845 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116070114 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/04/2023 a 10/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;MARCIO CANDIDO DA SILVA - CPF: 
81853297372 - MATRÍCULA: 22200181476829 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116070114 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/04/2023 a 10/06/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.134,36 ( 
QUATRO MIL E CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 276/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAROLINE BRITO FONTENELE - CPF: 60391377388 - MATRÍCULA: 22200181476802 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116070114 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/04/2023 a 10/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;CRISTIANE ALVES DE SOUZA - CPF: 
03804944345 - MATRÍCULA: 22200181476799 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116070114 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/04/2023 a 10/06/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.720,95 
( TRÊS MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 277/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23242426 - EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GESSILANE RODRIGUES AMARAL - CPF: 06852999378 - MATRÍCULA: 22200181476772 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130168410 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
ANTONIO RODRIGUES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/05/2023 
a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;GESSILANE RODRIGUES AMARAL - CPF: 06852999378 - MATRÍCULA: 22200181476780 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130608534 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO MARCIO ALVES ELIAS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/05/2023 
a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 14.640,97 ( QUATORZE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23242426 - EEM DE CROATÁ 
FLÁVIO RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº05454702/2023 - INÍCIO
LOTE 356/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23029943 - EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KELLY RODRIGUES MESQUITA - CPF: 02577693311 - MATRÍCULA: 22200181476608 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130008537 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
DE MARIA CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;KELLY 
RODRIGUES MESQUITA - CPF: 02577693311 - MATRÍCULA: 22200181476616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.764,89 ( OITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS 
E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029943 - EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO e os Professores constantes neste extrato