DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº05436186/2023 - INÍCIO
LOTE 63/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23136413 - EEM RAUL BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): MARTA EVANIA MIGUEL DA SILVA - CPF: 01499128460 - MATRÍCULA: 22200181477361 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130606183 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA APARECIDA ALVES DE 
ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.780,37 ( DOIS MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23136413 - EEM RAUL BARBOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº05436380/2023 - INÍCIO
LOTE 179/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23095881 - EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BEATRIZ NOBRE AMARAL - CPF: 61571713328 - MATRÍCULA: 22200181477248 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179551317 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
ZILVERLANE DE LIMA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 18 - 
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/04/2023 a 17/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;BEATRIZ NOBRE 
AMARAL - CPF: 61571713328 - MATRÍCULA: 22200181477256 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179551619 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ZILVERLANE DE LIMA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
20/04/2023 a 17/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 16.460,69 ( DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23095881 - 
EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº05454958/2023 - INÍCIO
LOTE 180/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100575 - EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANA DE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 02129395309 - MATRÍCULA: 22200181476586 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116063819 - NOME SUBSTITUÍDO: ITALO ROBERT 
BEZERRA ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/04/2023 a 08/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.004,13 ( DOIS MIL E QUATRO REAIS E TREZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23100575 - EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
26 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº05454990/2023 - INÍCIO
LOTE 237/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 04789065367 - MATRÍCULA: 22200181476578 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181096678 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RANIELA RODRIGUES ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/04/2023 a 10/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.492,34 ( DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA 
E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 241/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244763 - ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA EDILENE CAVALCANTE DE SOUZA VERAS - CPF: 00562615350 - MATRÍCULA: 
22200181476551 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO 
CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 17/04/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;FRANCISCA EDILENE CAVALCANTE DE SOUZA VERAS - CPF: 
00562615350 - MATRÍCULA: 2220018147656X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 17/04/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.089,67 ( TRINTA E OITO MIL E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244763 
- ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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