DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº05455237/2023 - INÍCIO
LOTE 140/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23170492 - EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AGOSTINHO NETO SAMPAIO - CPF: 02510709305 - MATRÍCULA: 22200181476543 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;EDICARLOS 
PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 00974305367 - MATRÍCULA: 22200181476535 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.017,89 ( DEZESSETE MIL E DEZESSETE REAIS E OITENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23170492 - EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 141/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA VENANCIO DA SILVA - CPF: 43053017334 - MATRÍCULA: 22200181476527 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112277814 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
GALENO DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/05/2023 a 08/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 774,32;NATANIELLY ROLIM 
RODRIGUES - CPF: 05458062329 - MATRÍCULA: 22200181476519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112277814 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO GALENO DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 23/05/2023 a 08/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 357,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.112,38 ( UM MIL E CENTO E DOZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS 
SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05455806/2023 - INÍCIO
LOTE 384/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000136 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA 
R3 - UNIDADE JÓQUEI. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREZA PINTO PESSOA - CPF: 05868425359 - MATRÍCULA: 22200181476934 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130173317 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ROBERTA NOELIA TAVORA DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 16/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1730,53;JONATHAN ANDRADE DA SILVA - CPF: 06075647333 - MATRÍCULA: 22200181476926 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130173317 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA NOELIA TAVORA DE 
CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;LAIS BATISTA PAIVA 
BRITO - CPF: 06819721307 - MATRÍCULA: 22200181476918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130173317 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA NOELIA TAVORA DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 16/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.129,68 ( SEIS MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000136 - 
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R3 - UNIDADE JÓQUEI e os Professores constantes neste extrato
LOTE 391/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SORAIA MARIA DE ALMEIDA FALCAO - CPF: 43087370363 - MATRÍCULA: 2220018147687X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000108874913 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO GUTEMBERGUER DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2023 a 27/10/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.274,31 ( DOZE MIL 
E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 392/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227885 - CEJA PAULO FREIRE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CLAUDENIA SOARES BENTO - CPF: 79408672372 - MATRÍCULA: 22200181476683 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113788812 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARGARIDA DE 
ALMEIDA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/04/2023 a 16/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;ROSSANA FERNANDES 
DE ALBUQUERQUE - CPF: 42246008387 - MATRÍCULA: 22200181476675 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147871115 - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAELA REGIA ALVES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 17/04/2023 a 13/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.120,59 ( DOZE MIL E CENTO E VINTE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227885 - 
CEJA PAULO FREIRE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 393/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): THAIS JERICO LIMA FERNANDES - CPF: 06325566335 - MATRÍCULA: 22200181476667 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/05/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que