DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.007, de 11 de Março de 
2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, GUERLAN VALETIM XIMENES, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO 
ESPORTE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.007, de 11 de Março 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, SILVIA HELENA PESSOA NOBRE, para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DO ESPORTE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.007, de 11 de Março de 
2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRA FILHO, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DO ESPORTE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
*** *** ***
PORTARIA CC 0019/2023-SESPORTE - O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.007 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOSE LUCAS DA SILVA 
PINHEIRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão de Equi-
pamentos Esportivos e Recreativos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 
11 de abril de 2023.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
*** *** ***
PORTARIA Nº022/2023 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor SILVIO CARVALHO MARQUES JÚNIOR, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, matrícula nº 3000018-8, desta Secretaria do 
Esporte, a viajar às cidades de Brejo Santo e Caririaçu - CE, no período de 05 a 06/05/2023 a fim de acompanhar o Secretário na inauguração das Areninhas, 
concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e 
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº023/2023 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor SILVIO CARVALHO MARQUES JÚNIOR, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, matrícula nº 3000018-8, desta Secretaria do 
Esporte, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 20 a 21/05/2023 a fim de acompanhar a Delegação Cearense no Festival Paralímpico 
Brasileiro, concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (77,10), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), 
acrescido de 20% (vinte por cento) perfazendo um valor total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos de acordo com o artigo 3º; 
alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Secretaria do Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC 0023/2023-SESPORTE - O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.007 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR GUERLAN VALETIM XIMENES, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
*** *** ***
PORTARIA Nº024/2023 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor SILVIO CARVALHO MARQUES JÚNIOR, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, matrícula nº 3000018-8, desta Secretaria do 
Esporte, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no dia 22/05/2023 a fim de de participar do evento solene em comemoração aos cento e oitenta anos 
da Polícia Militar, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (77,10), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), 
acrescido de 20% (vinte por cento) perfazendo um valor total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea A 
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Secretaria do Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC 0024/2023-SESPORTE - O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.007 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR SILVIA HELENA PESSOA 
NOBRE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Fomento ao Esporte, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
*** *** ***