DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
1133120 - IMPLANTE, VALVULADO PARA GLAUCOMA, TIPO AHMED, 184MM S2, CORPO DA VALVULA E MEMBRANA VALVULAR PARA 
CONTROLE DE DRENAGEM DO HUMOR AQUOSO, ESTERIL, SILICONE, TUBO DE DRENAGEM, INSERCAO INTRAOCULAR, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.000,0000; ITEM: 2; 1133130 - IMPLANTE, VALVULADO PARA GLAUCOMA, TIPO 
AHMED 96MM S3, CORPO DA VALVULA E MEMBRANA VALVULAR PARA CONTROLE DE DRENAGEM DO HUMOR AQUOSO, ESTERIL, 
SILICONE, TUBO DE DRENAGEM, INSERCAO INTRAOCULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 
8.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230146; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16488
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AGF MEDICAL LTDA - EPP. III – OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital do Pregão Eletrônico nº 20230120 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10026410/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS 
E ITENS; AGF MEDICAL LTDA -EPP: ITEM: 1; 907598 - PROTESE, HASTE UMERAL REVERSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 
36; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.600,0000; ITEM: 2; 907602 - PROTESE, ADAPTADOR UMERAL REVERSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: 
QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 24.700,0000; ITEM: 3; 907612 - PROTESE, COMPONENTE GLENOIDAL REVERSO, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.300,0000; ITEM: 4; 907622 - PROTESE, CABECA UMERAL, REVERSO, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 32.500,000; ITEM: 5; 907632 - PROTESE, PLACA DE GLENOIDE REVERSO, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 26.650,0000; ITEM: 6; 907642 - PROTESE, PARAFUSO GLENOIDE REVERSO, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.250,0000; ITEM: 7; 907652 - PROTESE, POLIETILENO UMERAL 
REVERSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.600,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20230120; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16969
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: E TAMUSSINO E CIA LTDA. III – OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221952 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04684273/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS; E TAMUSSINO E CIA LTDA: ITEM: 1; 1610199 - PINCA, TIPO MIXTER, DUPLA ARTICULACAO, MANDIBULAS 
TIPO DEBAKEY COM ANGULO DE 90°, SEM CREMALHEIRA, PONTA FINA, HASTE DE 5 A 10MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 
200 A 240MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 300 A 350MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.964,5000; 
ITEM: 2; 1610203 - PINCA, TIPO MIXTER, COM DUPLA ARTICULACAO, MANDIBULAS TIPO DEBAKEY COM ANGULO DE 20 A 45°, SEM 
CREMALHEIRA, COM PONTA FINA, HASTE DE 4 A 6MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 180 A 230MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 280 
A 300MM., EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.779,6300; ITEM: 3; 1610213 - PINCA, TIPO MIXTER, COM 
DUPLA ARTICULACAO, MANDIBULAS TIPO DEBAKEY COM ANGULO DE 60 A 75°, SEM CREMALHEIRA, COM PONTA FINA, HASTE DE 4 A 
6MM DIAMETRO, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 180 A 200MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 280 A 300MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
- obs: QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.028,8800; ITEM: 4; 1610348 - CLAMP, PARA CIRURGIA TORACICA, COM DUPLA ARTICULACAO, 
MANDIBULA CURVADA PARA ESQUERDA, MANDIBULA SERRILHADA TIPO DEBAKEY, CREMALHEIRA, COM HASTE DE 8 A 10MM DE 
DIAMETRO, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 240 A 260MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 360 A 380MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - 
obs: QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.955,4400; ITEM: 5; 1610756 - CLAMP, PARA AORTA, COM DUPLA ARTICULACAO, MANDIBULA 
CURVADA PARA ESQUERDA DE 90 A 100MM, MANDIBULA SERRILHADA TIPO DEBAKEY 2 X 3, COM HASTE COM DIAMETRO DE 8 A 
10MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 240 A 260MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 340 A 360MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: 
QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 16.528,8600; ITEM: 6; 1610766 - TESOURA, PARA CIRURGIA TORACICA, COM DUPLA ARTICULACAO, 
LAMINA CURVA DE 28 A 32MM DE COMPRIMENTO, HASTE DE 5 A 7 MM DE DIAMETRO, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 180 A 
200MM, E COMPRIMENTO TOTAL DE 280 A 300MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.246,6300; ITEM: 
7; 1610776 - ASPIRADOR, USO EM CIRURGIA TORACICA, PONTA ROMBA E CURVA, DIAMETRO 7 A 9 MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO 
DE 210 A 240MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 350 A 380MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.343,5000; 
ITEM: 8; 1610223 - PINCA, TIPO FOESTER, COM DUPLA ARTICULACAO, MANDIBULA CURVADA PARA A ESQUERDA, ESTILO DA MAO 
DIREITA, ANEL DE MORDEDURA OVAL DE 12 MM, COM CREMALHEIRA, HASTE DE 6 A 8 MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 180 
A 200 MM E COMPRIMENTO TOTAL DE 270 A 300 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.629,7500; 
ITEM: 9; 1610233 - PINCA, TIPO FOESTER, COM DUPLA ARTICULACAO, MANDIBULA CURVADA PARA A ESQUERDA, ESTILO DA MAO 
DIREITA, ANEL DE MORDEDURA OVAL DE 12MM, COM CREMALHEIRA, HASTE DE 8 A 10 MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 180 
A 200 MM E COMPRIMENTO TOTAL DE 270 A 300 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.608,7500; 
ITEM: 10; 1610243 - PINCA, TIPO FOESTER, COM DUPLA ARTICULACAO, MANDIBULA CURVADA PARA A ESQUERDA, ESTILO DA MAO 
DIREITA, ANEL DE MORDEDURA OVAL DE 25 A 35 MM, COM CREMALHEIRA, HASTE DE 8 A 10 MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 
230 A 250 MM E COMPRIMENTO TOTAL DE 330 A 350 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.732,5000; 
ITEM: 11; 1610253 - PINCA, TIPO GRASPING, COM DUPLA ARTICULACAO, MANDIBULA ALONGADA CURVA DE 100 A 120MM, COM PONTA 
OVALADA, COM CREMALHEIRA, HASTE DE 4 A 6MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 220 A 250MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 320 A 
340MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.711,3800; ITEM: 12; 1610263 - PINCA, TIPO GRASPING, COM 
DUPLA ARTICULACAO, MANDIBULA ALONGADA CURVA DE 100 A 120MM, COM PONTA OVALADA, SEM CREMALHEIRA, HASTE DE 
4 A 6MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 220 A 250MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 320 A 340MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: 
QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.691,2500; ITEM: 13; 1610273 - PINCA, DE DISSECCAO PARA CIRURGIA TORACICA, COM DUPLA ARTI-
CULACAO, MANDIBULA SERRILHADA CURVADA PARA A ESQUERDA, SEM CREMALHEIRA, HASTE DE 6 A 8MM, COMPRIMENTO DE 
TRABALHO DE 210 A 240 MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 320 A 340 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 8.985,6300; ITEM: 14; 1610283 - PINCA, TIPO PORTA-AGULHA PARA CIRURGIA TORACICA, COM DUPLA ARTICULACAO, MANDIBULAS 
RETAS, COM CREMALHEIRA, HASTE DE DIAMETRO DE 5 A 7MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 150 A 170MM, COMPRIMENTO 
TOTAL DE 260 A 290 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.907,7500; ITEM: 15; 1610308 - PINCA, BIOPSIA 
PARA USO EM CIRURGIA TORACICA VIDEO-ASSISTIDA, TIPO FORCEPS, PONTA TIPO CUPULA OVALADA DE 5 A 8MM, HASTE COM 
DIAMETRO DE 5 A 8MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 220 A 240MM, E COMPRIMENTO TOTAL DE 320 A 350MM, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs: QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.278,7500; ITEM: 16; 1610587 - PINCA, DISSECCAO FORCEPS DEBAKEY PARA CIRURGIA 
MINIMAMENTE INVASIVA, MANDIBULA DE 1 A 2,8MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 300 A 360 MM, DIAMETRO DA HASTE DE 4 A 7 
MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 29.262,6600; ITEM: 17; 1610318 - PINCA, DISSECCAO FORCEPS 
DEBAKEY PARA CIRURGIA MINIMAMENTE INVASIVA, MANDIBULA DE 1 A 2,8 MM DE DIAMETRO, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 
160 A 250MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 300 A 360MM, DIAMETRO DA HASTE DE 4 A 7 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 
6; VALOR UNITÁRIO: R$ 29.206,8000; ITEM: 18; 1610328 - PINCA, GRASPING FORCEPS FENESTRADA PARA CIRURGIA MINIMAMENTE 
INVASIVA, MANDIBULA DE 20 A 30MM DE COMPRIMENTO, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 160 A 250MM, COMPRIMENTO TOTAL 
DE 300 A 360MM, DIAMETRO DA HASTE DE 4 A 7 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 30.958,9800; 
ITEM: 19; 1610338 - PINCA, GRASPING FORCEPS FENESTRADA PARA CIRURGIA MINIMAMENTE INVASIVA, MANDIBULA DE 20 A 30MM 
DE COMPRIMENTO, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 160 A 250MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 300 A 360MM, DIAMETRO DA HASTE