DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
DE 4 A 7MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 30.255,6000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20221952; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16991
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR 
LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230130 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10681558/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA: ITEM: 1; 1031527 - SONDA, DE REPOSICAO 
PARA GASTROSTOMIA, N° 18, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 620; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,5800; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20230130; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
18/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17012
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA – ME; FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA; MEDIPHACOS INDUSTRIAS 
MÉDICAS S/A; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIREL. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrô-
nico nº 20230136 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 09631674/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; CENTRAL 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME: ITEM: 3; 1408884 - LAMINA, TREPANO, 7MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: 
QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 290,0000; ITEM: 4; 1408894 - LAMINA, TREPANO, 7,25MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 
24; VALOR UNITÁRIO: R$ 270,0000; ITEM: 5; 1409106 - LAMINA, TREPANO, 7,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 25; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 290,0000; ITEM: 6; 1409116 - LAMINA, 7,75MM, TREPANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 290,0000; ITEM: 7; 1409126 - LAMINA, TREPANO, 8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 280,0000; 
ITEM: 9; 1409146 - LAMINA, TREPANO, 8,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 290,0000; ITEM: 10; 
1409156 - LAMINA, TREPANO, 8,75MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 265,0000; ITEM: 11; 1409166 
- LAMINA, TREPANO, 9MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 290,0000; ITEM: 17; 1408959 - BISTURI, 
SAFIRA PARA INCISAO CORNEANA ACESSORIA 1MM, 120 A 140MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.980,0000; FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA: ITEM: 8; 1409136 - LAMINA, TREPANO, 
8,25MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 375,0000; ITEM: 13; 1409186 - LAMINA, TREPANO, 9,5MM, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 375,0000; ITEM: 14; 1409196 - TESOURA, LAMINA 13 A 15MM, LAMINA 
INFERIOR 0,5MM MAIS COMPRIDA, 100 A 110MM, CORNEA CASTROVIEJO DIREITA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 8; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 485,0000; ITEM: 16; 1409210 - TESOURA, LAMINA CURVA 11MM, CABO REDONDO, 112MM, CORNEA UNIVERSAL PONTA 
ROMBA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 485,0000; MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S/A: ITEM: 
18; 1364568 - LENTES, INTRAOCULAR DE CAMARA ANTERIOR, DIAMETRO 5 - 8,5MM, DIOPTRIA +2 A +30 COM INTERVALO DE 1D 
PARA AFACIA, MATERIAL OPTICO POLIMETILMETACRILATO PMMA, FIXACAO IRIANA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 30; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 475,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 1; 1408864 - LAMINA, TREPANO, 
6,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 389,1800; ITEM: 2; 1408874 - LAMINA, TREPANO, 6,75MM, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 367,5600; ITEM: 12; 1409176 - LAMINA, TREPANO, 9,25MM, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 405,4000; ITEM: 15; 1409200 - TESOURA, LAMINA 13 A 15MM, LAMINA 
INFERIOR 0,5MM MAIS COMPRIDA, 100 A 110MM, CORNEA CASTROVIEJO ESQUERDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 8; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 529,7200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230136; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17026
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: VITALE COMERCIO LTDA. III – OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221886 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02861054/2022. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; VITALE COMERCIO LTDA: ITEM: 1; 1314346 - KIT, 
INJECAO DE CONTRATE NOS PROCEDIMENTOS ENDOVASCULARES, NO MINIMO SERINGA DE 150ML, EXTENSOR EXPIRAL 180CM 
+/30CM, CONECTOR EM J PARA PREENCHIMENTO RAPIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 5.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 
178,8500; ITEM: 2; 1314366 - EXTENSOR, 180CM +/-30CM FLEXIVEL, CONECTOR FEMEA FIXO E CONECTOR MACHO COM PROTETOR 
GIRATORIO, USO COM SERINGA DE 150ML, BOMBA DE INJECAO DE CONTRASTE, TUBO PVC POLIETILENO ATOXICO LIVRE DE 
VAZAMENTOS NAS JUNCOES OU COEXTRUDADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 19.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221886; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17033
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICA-
MENTOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MEDICA-
MENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230382 que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 12022845/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMMARKA DISTRIBUIDORADE 
MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 1103212 - DESFERROXAMINA MESILATO, FRASCO/AMPOLA, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO 
INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs: QUANT.: 5.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,8540; ITEM: 4; 1041133 - SOMATROPINA, 
FRASCO/AMPOLA + DILUENTE, 4UI, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs: QUANT.: 
84.264; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,5000; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP: ITEM: 1; 1103178 - DEFE-