DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
RASIROX, 250MG, COMPRIMIDO PARA SUSPENSAO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,0275; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230382; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17043
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. III – OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO - INSUMOS DE LABORATÓRIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230360 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11723084/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS 
E ITENS; NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA: ITEM: 1; 621599 - TESTE, PARA ELETROFORESE DE PROTEINAS EM EQUIPAMENTO TOTAL-
MENTE AUTOMATIZADO, PARA SEPARACAO DE PROTEINAS DE SORO HUMANO E URINA CONCENTRADAS EM PLACAS DE GEL DE 
AGAROSE, UNIDADE 1.0 TESTE - obs: QUANT.: 28.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,3000; ITEM: 2; 1146052 - TESTE, PARA REALIZACAO DA 
IMUNOFIXACAO EM SANGUE PERIFERICO/URINA, EM EQUIPAMENTO TOTALMENTE AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE - obs: 
QUANT.: 13.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 93,7300; ITEM: 3; 1398904 - TESTE, PARA REALIZACAO DE FOCALIZACAO ISOELETRICA EM LIQUOR 
E SORO EM EQUIPAMENTO TOTALMENTE AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE - obs: QUANT.: 3.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 175,9500; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230360; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17066
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES 
LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221857 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
06132391/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES 
LTDA: ITEM: 2; 607676 - COLETOR, DE URINA, SISTEMA FECHADO, 2000ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 85.360; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 21,8200; ITEM: 3; 607089 - COLETOR, DE URINA TIPO BURETA, CAMARA EM MATERIAL TRANSPARENTE, GRADUADA DE 
5/5ML, VOLUME ATE 150 ML, PARA USO EM RECEM-NASCIDOS E/OU BEBES DE ATE 3 MESES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 
1.780; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,8000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221857; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 344/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: AUTO 
SUTURE DO BRASIL LTDA.; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (grampeador circular curvo 25mm e grampeador circular curvo 
31mm a 33mm), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20211559– SESA/COSUP, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 133.600,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631
.10631.03.339030.1.7619100000.0 e 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0 ; DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Leonardo de Moraes Dos Santos e Lucas Persona de Almeida.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 382/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: LABORATÓ-
RIOS B. BRUN S.A.; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212458 – SESA/COSUP e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.691.676,00 (um milhão, 
seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0; 
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Regina Santos Ammiratti. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 468/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA/Instituto de Prevenção do Câncer SESA/IPC; CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE; 
OBJETO: Aquisição de medicamento de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 98/2023 e seus anexos, fundamentado no inciso IV, do art. 24 c/c art. 26 da Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 203.420,00 (duzentos e quarenta e oito mil e duzentos e 
vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.631.20071.03.33903400.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023; 
SIGNATÁRIOS:  Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e José Rogério Gomes Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 477/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA. – COOPEGO; OBJETO: A contratação de serviços em horas, de profis-
sionais de saúde, na categoria MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações