DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº238-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, ocupante do cargo de Motorista, 
matrícula nº 100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Bela Cruz-CE, no período de 29 à 31/05/2023, com a finalidade de auxiliar à CODES/
SSPDS, como motorista, naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 263/2023, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº239-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula 
nº 100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Camocim-CE, nos dias 25 e 26/05/2023, com a finalidade de auxiliar à ABIPS/SSPDS, como 
motorista, naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 264/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº240-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 262/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº240-D/2023-GS DE 23 DE MAIO DE 2023.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
RENAN LUNA BELARMINO
Capitão PM
151.861-1-9
IV
22 à 29/05/2023
Sobral-CE
8 (meias)
64,83
20%
311,18
LIVIA MARINHO CARVALHO 
GALVÃO
Capitão PM
151.841-1-6
IV
22 à 29/05/2023
Sobral-CE
8 (meias)
64,83
20%
311,18
JOSE NILSON DO NASCIMENTO 
JUNIOR
Subtenente PM
108.448-1-9
V
22 à 29/05/2023
Sobral-CE
8 (meias)
61,33
20%
294,38
CLAUDIO WAGNER GOMES 
VASCONCELOS
1º Sargento PM
135.165-1-0
V
22 à 29/05/2023
Sobral-CE
8 (meias)
61,33
20%
294,38
RAIMUNDO DANTAS DE 
CARVALHO NETO
3º Sargento PM
301.005-1-4
V
22 à 29/05/2023
Sobral-CE
8 (meias)
61,33
20%
294,38
TOTAL
1.505,50
*** *** ***
PORTARIA Nº241-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de 
Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 300.000-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no dia 24/05/2023, com a finalidade de realizar 
reunião de Planejamento de Patrulhamento Aéreo, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 265/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº242-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO, ocupante do cargo de 
Orientador de Célula – DNS-3, matrícula nº 300.003-5-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Itarema-CE, no dia 24/05/2023, com a finalidade de 
realizar levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 266/2023, conceden-
do-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº243-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de realizarem manutenção e atualização do sistema de atendimento e despacho, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 267/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de maio de 2023. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº243-D/2023-GS DE 25 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SIDNEY ALVES CAVALCANTE
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.004-7-1
III
29/05 à 
02/06/2023
Quixadá-CE
4 (quatro) e meia
77,10
10%
381,65